Questão 1664362

• Banca: IESES
• Órgão: TRE-MA
• Ano: 2015
• Provas: IESES - 2015 - TRE-MA - Analista Judiciário - Medicina
• Disciplina: Direito Administrativo
• Assuntos: Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990; Responsabilidades do servidor

De acordo com a Lei 8.112/1990, ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório por período de 24 meses, durante o qual a sua aptidão e capacidade serão objeto de avaliação para o desempenho do cargo, observados, dentre outros, os seguintes fatores:

I. Assiduidade, pontualidade e asseio.

II. Disciplina e hierarquia.

III. Produtividade.

IV. Responsabilidade.

Analisando as afirmativas, assinale a alternativa correta: 

• A. Apenas II e IV estão corretas.
• B. Todas estão corretas.
• C. Apenas III e IV estão corretas.
• D. Apenas I, II e III estão corretas.

Gabarito: C

Comentários

• Lei 8112/90

  20.  Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório por período de 24 (vinte e quatro) meses, durante o qual a sua aptidão e capacidade serão objeto de avaliação para o desempenho do cargo, observados os seguinte fatores: (Vide EMC nº 19)

          I - assiduidade; 

          II - disciplina; 

          III - capacidade de iniciativa; 

          IV - produtividade; 

          V- responsabilidade. 

  Tá Flórida...

• Mnemônico: A-CA-DI-PRO-RÉ

   Assiduidade

  CApacidade de iniciativa

  DIsciplina

  PROdutividade

  REsponsabilidade

• ESTÁGIO PROBATÓRIO

  
  

  - ASSIDUIDADE

  - DISCIPLINA 

  - CAPACIDADE DE INICIATIVA

  - PRODUTIVIDADE

  - RESPONSABILIDADE

  
  

  DEVERES DO SERVIDOR
  

  
  

  - EXERCER COM ZELO E DEDICAÇÃO AS ATRIBUIÇÕES

  - SER LEAL

  - OBSERVAR NORMAS LEGAIS E REGULAMENTARES

  - CUMPRIR AS ORDENS SUPERIORES

  - ATENDER COM PRESTEZA

  - LEVAR AS IRREGULARIDADES DE QUE TIVER CIÊNCIA EM RAZÃO DO CARGO

  - ZELAR PELA ECONOMIA DO PAPEL E CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO

  - GUARDAR SIGILO SOBRE ASSUNTO DA REPARTIÇÃO

  - MANTER CONDUTA COMPATÍVEL COM A MORALIDADE ADMINISTRATIVA

  - SER ASSÍDUO E PONTUAL

  - TRATAR COM URBANIDADE AS PESSOAS

  - REPRESENTAR CONTRA ILEGALIDADE, OMISSÃO OU ABUSO DE PODER

  
  

• Lembrando que 24 meses soh qdo pedir segundo a lei 8.112, pois pela CF são 36 meses.

  Sao criterios a serem observados durante o EP

  "RAPID"

  Responsabilidade

  Assiduidade

  Produtividade

  Iniciativa

  Disciplina

• RAPIDA

  Responsabilidade

  Assiduidade

  Iniciativa

  Produtividade

  Disciplina 

  
  

• Art. 20 e respectivos incisos.
  

• Para quem joga LOL: ADC P*RR*!

• LEI Nº 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990 - Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais.

  Art. 20.  Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório por período de 24 (vinte e quatro) meses, durante o qual a sua aptidão e capacidade serão objeto de avaliação para o desempenho do cargo, observados os seguinte fatores:                 (Vide EMC nº 19)

          I - assiduidade;        II - disciplina;        III - capacidade de iniciativa;        IV - produtividade;        V- responsabilidade.

• GABARITO: C

  A-CA-DI-PRO-RÉ

  Assiduidade

  CApacidade de iniciativa

  DIsciplina

  PROdutividade

  REsponsabilidade