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O ciclo orçamentário é composto de quatro etapas:
Elaboração - Discussão/Estudo/Aprovação - Execução - Avaliação/Controle
Apreciação legislativa está incluída na segunda etapa.
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Letra A
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a) ERRADA
b) Apreciação pelos Tribunais de Contas e CMO (Legislativa)
c) Execução do orçamento pelos 3 poderes
d) Controle e avaliação pelos controles Interno e Externo.
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Então o executivo elabora e se auto-fiscaliza?? nananinanão! Quer moleza Temer?
Quem fiscaliza é o Legislativo.
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Ciclo Orçamentário: 1- Período compreendido entre a elaboração da proposta orçamentária e o encerramento do orçamento; 2 - Período de tempo necessário para que o orçamento esgote suas quatro fases: elaboração, aprovação, execução e controle.
http://www.tesouro.gov.br/-/glossario
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Eu marcaria a A como errada, mas confesso que acho essa questão controversa. Na fase de avaliação e controle, o protagonista é o Legislativo, particularmente a atuação do TC. Entretanto, os instrumentos de avaliação e controle externo de maneira alguma afastam os internos, podendo operar de maneira conjunta. Sendo assim, não é de todo errado afirmar que existe uma fiscalização do POder Executivo sobre a execução do orçamento.
Alguém sabe me esclarecer melhor em que ponto minha visão está errada?
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Trata-se do ciclo orçamentário aprovado pelo Poder Legislativo.
Para James Giacomoni, assim como para a maioria dos autores, o ciclo orçamentário é dividido em quatro etapas:
⟶ elaboração;
⟶ autorização;
⟶ execução;
⟶ controle e avaliação.
Para a Secretaria de Orçamento Federal - SOF, o cliclo orçamentário é dividido em quatro fases:
⟶ elaboração;
⟶ apreciação legislativa;
⟶ execução e acompanhamento;
⟶ controle e avaliação.
⇒ Resolução: Assinale abaixo a etapa que NÃO corresponde a uma etapa do ciclo orçamentário.
A fiscalização do ciclo orçamentário é realizada pelo Legislativo, e não pelo Executivo.
Gabarito: Letra A.