SóProvas


ID
1665286
Banca
VUNESP
Órgão
TJ-SP
Ano
2015
Provas
Disciplina
Direito Eleitoral
Assuntos

O sistema eleitoral brasileiro atual tem como característica:

Alternativas
Comentários
  • Essa questão deve ser anulada. A eleição para o Senado (órgão do Legislativo) é feita com base no sistema majoritário, o que torna a alternativa "d" errada. Todas as eleições do Legislativo operam-se pelo sistema proporcional, EXCETO a do Senado.

  • Não entendi a razão de ser do gabarito aberrante. A alternativa correta, sabidamente, é a letra "A". Eleição para o executivo - Sistema majoritário.

    Presidencialismo de coalizão no Brasil? Sim, por óbvio, termo surgido em 1988, juntamente com a nova ordem constitucional vigente atualmente, idealizado pelo cientista político Sérgio Abranches. O que significa o presidencialismo de coalizão, em suma? Significa que o presidente eleito no Brasil, na grande maioria das vezes, não provém da mesma base partidária existente no legislativo. Assim, para que o presidente consiga manter o mínimo de governabilidade, há necessidade de alianças entre as agremiações partidárias respectivas (do presidente e das maiorias existentes no congresso nacional). É  razão de ser do termo "base aliada". Na prática, é a concessão, por parte do presidente, de cargos notáveis aos membros de outros partidos políticos, estes presentes no legislativo - nomeação de ministros, por exemplo.
  • Discordo dos colegas Afrânio e Guilherme, eis que, segundo a legislação, a regra para o Poder Legislativo é o voto pelo sistema proporcional, todavia, como exceção, ao modelo acima delineado, o Senado adota o sistema majoritário. Logo, ao analisar mais atentamente a questão, percebe-se que a banca não utilizou termos absolutos (como, por exemplo, "TODOS" OS CARGOS DO PODER LEGISLATIVO). Como base nestes sucintos argumento, concordo com o gabarito da banca.  

  • Quer dizer que Senador não integra o Legislativo? kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk impressionante como eu surpreendo todos os dias ao responder questões.

  • Não parece haver nenhum erro  grave na questão. Isso porque é incorreto afirmar que o presidencialismo de coalizão é uma decorrência direta do sistema majoritário para Executivo e Senado. O Presidencialismo de coalizão é um modelo de interface executivo-legislativo calcado na concessão de cargos para a formação da base governista no Congresso. A letra A está, portanto, errada.  Na letra "d", em que pese não esteja 100% correta, porquanto afirma que o voto proporcional seria o sistema para o legislativo genericamente considerado, não dá pra dizer que está de todo errada. Por óbvio, as eleições para deputados ocorrem consoante o sistema proporcional. De toda sorte, pela incorreção das demais, seria possível cravar a assertiva "d".


  • Concordo com o Guilherme Cirqueira.

    O presidencialismo de coalizão é inerente à "moda" política atual. É o nome mais correto para as coligações partidárias pós eleições.

    Só não sei o que a doutrina entende sobre isso.

  • A expressão "presidencialismo de coalizão", criada pelo cientista político Sérgio Henrique Abranches, caracteriza o padrão de governança brasileiro expresso na relação entre os Poderes Executivo e Legislativo. A noção sugere a união de dois elementos - sistema político presidencialista mais a existência de coalizões partidárias. E, como afirma Abranches: Por ser presidencialismo, esse regime de governança reserva à presidência um papel crítico e central, no equilíbrio, gestão e estabilização da coalizão. 

    Fonte: Wikpedia

  • As alternativas A e B estão INCORRETAS. O sistema eleitoral brasileiro atual tem como característica o voto majoritário para o Executivo e o Senado, mas disso não resulta nem o denominado presidencialismo de coalização nem o atual modelo de financiamento de campanhas. 

    Sobre o presidencialismo de coalizão: <http://adrianocodato.blogspot.com.br/2006/12/o-que...>. Acesso em 18.01.2016.

    A alternativa C está INCORRETA, pois o sistema eleitoral brasileiro atual não tem como característica o voto proporcional com lista fechada para as eleições majoritárias e proporcionais. 
    Nas nossas eleições majoritárias (Presidente, Governador, Prefeito e Senador), o voto é majoritário. Nas nossas eleições proporcionais (deputados e vereadores), o voto é proporcional com lista aberta. Nesse sistema de lista aberta, é apresentado ao eleitor tanto a possibilidade de votar em seu candidato preferido quanto de votar na legenda do partido.
    No sistema de lista fechada, é apresentada ao eleitor uma lista ordenada com os candidatos elegíveis ao pleito e, nesse caso, o eleitor votaria apenas na legenda partidária e não em candidatos individuais.

    A alternativa D está INCORRETA. Nas nossas eleições proporcionais (deputados e vereadores), o voto é proporcional com lista aberta. Nesse sistema de lista aberta, é apresentado ao eleitor tanto a possibilidade de votar em seu candidato preferido quanto de votar na legenda do partido. 
    Em que pese esta ter sido a alternativa dada como correta pela banca do concurso, entendo que está INCORRETA também, pois enuncia que o sistema eleitoral brasileiro atual teria como característica "voto proporcional com listas abertas para as eleições aos cargos do Legislativo". Ocorre que o Senado faz parte do Legislativo, mas em relação a ele o voto é majoritário. Logo, a alternativa só estaria correta se enunciasse "voto proporcional com listas abertas para as eleições a alguns cargos do Legislativo". Desse modo, no meu entendimento, esta questão deveria ser anulada, por não ter resposta correta.


    RESPOSTA DA BANCA: ALTERNATIVA D.
    RESPOSTA DO PROFESSOR: QUESTÃO PASSÍVEL DE ANULAÇÃO.



  • Lista Aberta: A lista aberta é o sistema utilizado no Brasil nas eleições proporcionais (para deputados e vereadores). Nesse sistema é apresentado ao eleitor tanto a possibilidade de votar em seu candidato preferido quanto de votar na legenda do partido.Lista Fechada: A lista fechada é usada em diversos países nas eleições proporcionais. Nesse sistema é apresentada ao eleitor uma lista ordenada com os candidatos elegíveis ao pleito e, nesse caso, o eleitor votaria apenas na legenda partidária e não em candidatos individuais.Retirado da internet. http://www.guiadedireitos.org

     

  • Tudo o que aprendo, eu desaprendo com a Vunesp. Impressionante que ainda tem gente que defende. Deve ser parente do examinador...

  • Essa Banca VUNESP, que deveria se chamar FUNESTA, tem a incrível capacidade de desconstruir todo o conhecimento adquirido dos candidatos. É a banca que mais tem questões com comentários dos alunos e dos professores aqui no QConcursos. Até hoje me causa estranheza a previsão no art. 24 da Lei de Licitações que permite a dispensa de licitação em concursos públicos, o que permite atentados ao Regime Democrático praticados por algumas bancas (com a conivência do poder público) na "seleção" dos candidatos "mais bem preparados" (recte: com peixada, sobrenome, conchavos, conluios). Desculpem o desabafo de um candidato reprovado por esta banca.

  • Pessoal, acredito que o erro da Letra A é por que o fato de ser majoritário as eleições do Executivo e do Senado, não explicam o presidencialismo de coalizão. Então, a alternativa está errada. O que explica o presidencialismo de coalizão no Brasil é a utilização de sistemas eleitorais mistos, majoritário e proporcional, o que dificulta ao Executivo governar o país, necessitando realizar coalizões com o Legislativo. Apesar de a alternativa A está correta, a segunda parte não explica a primeira! 

  • Ainda bem que foi comentada pelo professor: assertiva "d" também está errada. fui na "a", sem convicção. Em resumo: todas estão erradas.

  • Questão com ERRO GROSSEIRO. Os Senadores claramente fazem parte do legislativo e são eleitos pelo sistema majoritário, assim a alternativa dada como correta "D" está errada.

  • Não sabem elaborar questões, vão na letra seca da lei. Bancas amadoras!!!

  • A letra "d" apresenta um erro gritante.... a mais plausível é a letra "A"

  • O sistema eleitoral adotado nas eleições para Deputados e Vereadores no Brasil é o sistema eleitoral proporcional de LISTA ABERTA, cabendo aos eleitores a definição dos nomes dos candidatos.

    Se fosse o sistema de LISTA FECHADA, como vem sendo proposto por alguns, os eleitores votariam tão somente nas legendas, não podendo escolher o candidato (os partidos decidiriam antes das eleições a ordem em que os candidatos apareceriam na lista). 

    No sistema proporcional de lista aberta, o cidadão, ao votar em um candidato, estará, por via reflexa, contribuindo para a eleição de todos os demais candidatos do mesmo partido.

  • ta na moda banca examinadora legislar, essa tirou o senado do legislativo. 
    pior que na grande maioria se vc recorre, te mandam uma resposta padrão crtl c+ctrl v

  • Eu deixei de acreditar que as bancas não sabem formular questões.

    Acho que é fraude mesmo. Não sei de que modo, mas tem mutreta envolvida.

  • Tinha certeza que era a letra A, não entendi!!

  • Está certo que vivenciamos o presidencialismo de coalizão. No entanto, há previsão em lei? 

  • Simoni Andrade, embora o Executivo e o Senado se submeta ao sistema majoritário, não há relação entre esse sistema e o presidencialismo de coalizão, no qual, em apertada síntese, o Presidente deve fazer acordos (em específico, concessão de cargos) com os diversos partidos para que seus projetos tenham andamento.

  • Esclarecendo o conceito de presidencialismo de coalizão:

    "Apenas uma característica, associada à experiência brasileira, ressalta como uma singularidade: o Brasil é o único país que, além de combinar a proporcionalidade, o multipartidarismo e o "presidencialismo imperial", organiza o Executivo com base em grandes coalizões. A esse traço peculiar da institucionalidade concreta brasileira chamarei, à falta de melhor nome, "presidencialismo de coalizão", (...) Fica evidente que a distinção se faz fundamentalmente entre um "presidencialismo imperial", baseado na independência entre os poderes, se não na hegemonia do Executivo, e que organiza o ministério como amplas coalizões, e um presidencialismo "mitigado" pelo controle parlamentar sobre o gabinete e que também constitui este gabinete, eventual ou freqüentemente, através de grandes coalizões. o. Brasil retorna ao conjunto das nações democráticas, sendo o único casó de presidencialismo de coalizão."

    Fonte: https://politica3unifesp.files.wordpress.com/2013/01/74783229-presidencialismo-de-coalizao-sergio-abranches.pdf

  • Essa foi é, sem dúvida, uma das questões mais bizarras que já vi em concurso da Magistratura. rs 

  • As alternativas A e B estão INCORRETAS. O sistema eleitoral brasileiro atual tem como característica o voto majoritário para o Executivo e o Senado, mas disso não resulta nem o denominado presidencialismo de coalização nem o atual modelo de financiamento de campanhas. 

    Sobre o presidencialismo de coalizão: . Acesso em 18.01.2016.

    A alternativa C está INCORRETA, pois o sistema eleitoral brasileiro atual não tem como característica o voto proporcional com lista fechada para as eleições majoritárias e proporcionais. 
    Nas nossas eleições majoritárias (Presidente, Governador, Prefeito e Senador), o voto é majoritário. Nas nossas eleições proporcionais (deputados e vereadores), o voto é proporcional com lista aberta. Nesse sistema de lista aberta, é apresentado ao eleitor tanto a possibilidade de votar em seu candidato preferido quanto de votar na legenda do partido.
    No sistema de lista fechada, é apresentada ao eleitor uma lista ordenada com os candidatos elegíveis ao pleito e, nesse caso, o eleitor votaria apenas na legenda partidária e não em candidatos individuais.

    A alternativa D está INCORRETA. Nas nossas eleições proporcionais (deputados e vereadores), o voto é proporcional com lista aberta. Nesse sistema de lista aberta, é apresentado ao eleitor tanto a possibilidade de votar em seu candidato preferido quanto de votar na legenda do partido. 
    Em que pese esta ter sido a alternativa dada como correta pela banca do concurso, entendo que está INCORRETA também, pois enuncia que o sistema eleitoral brasileiro atual teria como característica "voto proporcional com listas abertas para as eleições aos cargos do Legislativo". Ocorre que o Senado faz parte do Legislativo, mas em relação a ele o voto é majoritário. Logo, a alternativa só estaria correta se enunciasse "voto proporcional com listas abertas para as eleições a alguns cargos do Legislativo". Desse modo, no meu entendimento, esta questão deveria ser anulada, por não ter resposta correta.


    RESPOSTA DA BANCA: ALTERNATIVA D.
    RESPOSTA DO PROFESSOR: QUESTÃO PASSÍVEL DE ANULAÇÃO.

     

    OBS: para mim, a letra A é a mais plausível e poderia ser marcada, uma vez que há sim a existência de um presidencialismo de coalisão no Brasil. Mas não exatamente pelo fato do voto ser majoritário para o Senado e para o Executivo, mas em razão das previsões de aprovações e autorizações parlamentares nos atos do Chefe do Executivo e do multipartidarismo (entre outros fatores).
     

  • Lamentável uma questão dessa não ser anulada !

  • O legal é que tem gente que ainda advoga para a VUNESP em uma demanda indefensável como esta. Errou e errou feio em retirar o Senado do legislativo. Em prova objetiva de primeira fase de concurso não existe esta de menos errada, ou está certa a proposição ou está errada. Porque as vagas dos candidatos que passam anos estudando não podem estar mais ou memos garantidas a depender da boa-vontade do examinador.

  • Penso que a alternativa "A" está errada porque, na verdade, o partidarismo de coalização é traço característico do sistema proporcional, que enseja a possibilidade de diversos partidos/ideias (ao contrário do sistema majoritário)

  • A expressão "presidencialismo de coalizão", criada pelo cientista político , caracteriza o padrão de governança  expresso na relação entre os Poderes Executivo e Legislativo. A noção sugere a união de dois elementos - sistema político presidencialista mais a existência de coalizões partidárias. E, como afirma Abranches: Por ser presidencialismo, esse regime de governança reserva à presidência um papel crítico e central, no equilíbrio, gestão e estabilização da coalizão.

    A coalizão refere-se a acordos entre partidos (normalmente em torno da ocupação de cargos no governo) e alianças (dificilmente em torno de ideias ou programas) entre forças políticas para alcançar determinados objetivos. Na maioria das vezes a coalizão é feita para sustentar um governo, dando-lhe suporte político no legislativo (em primeiro lugar) e influenciando na formulação das políticas (secundariamente).

  • A alternativa "E" também está errada pois não fez a ressalva quanto às eleições para Senador, que são realizadas pelo sistema majoritário, embora se trate de cargo do Poder Legislativo. Portanto, trata-se de questão anulável.
  • Alternativas mais respondidas:

    D (49%)

    A (31%)

    B (14%)

    C (04%)

  • Colegas, o fato é o seguinte: não há resposta correta. Trata-se de uma aberração. Não percam tempo lendo comentários que tentem justificar o erro da banca, será tempo jogado fora.

  • Que piada, Vunesp! Inadmissível esse tipo de questão não ser anulada.

  • Comentários:

    O sistema majoritário, conforme a CF/88, é utilizado nas eleições para senador, prefeito, governador e presidente (A letra C está errada), contudo, isto não se relaciona com o presidencialismo de coalizão que é a necessidade de o presidente realizar amplas alianças no Congresso Nacional para conseguir aprovar projetos de seu interesse e governar com sucesso (A letra A está errada), igualmente, isso não possui relação com o modelo de financiamento de campanha que é definido pela Lei das Eleições (A letra B está errada). O sistema proporcional brasileiro é de lista aberta, ou seja, são eleitos aqueles parlamentares que obtiverem mais votos dentre os candidatos de um mesmo partido, respeitado quociente partidário e a votação mínima de 10% do quociente eleitoral. A letra D está correta.

    Resposta: D

  • voto proporcional pro legislativo? E o Senado, mudou de poder ? kkkkk piada

  • ERRO CRASSO, TOMEM CUIDADO!

  • Complementando...

    =>Sistema eleitoral majoritário: é considerado eleito o candidato que obtenha a maior soma de votos sobre os seus competidores, ou seja, o voto do eleitor irá diretamente para o candidato votado. É cabível para os cargos: Presidente da República; Governador; Prefeito e Senador.

    =>No sistema proporcional o pressuposto é a repartição aritmética das vagas. O voto vai para o candidato e para o partido ou coligação. Esse modelo de representação foi formulado pelo belga Victor D'Hont, cuja concepção era a de que os sistemas eleitorais deveriam viabilizar a representação das diversas correntes de opinião presentes na sociedade expressas pelos partidos políticos. Cabível para: Deputados federais; Deputados estaduais; Vereadores.

    Fonte: sinopse eleitoral - Jaime Barreiros Neto

  • Negativo! Legislativo também inclui Senado. Questão errada.