A
questão tem por objeto tratar dos inelegíveis para cargo de administrador. A
administração da companhia como pode ser exercida pela diretoria e conselho de
administração, ou apenas pela diretoria. Enquanto a diretoria tem função
executiva o conselho de administração tem função deliberativa. Ambos são
considerados administradores da companhia e possuem deveres e responsabilidades
que devem ser cumpridos.
Somente
poderão ser eleitas pessoas naturais, e no caso dos diretores os membros
deverão obrigatoriamente ser residentes no País. Portanto os membros do
conselho de administração podem ser residentes no exterior, desde que tenham
constituídos representantes residentes no País, com os poderes e procuração
comprazo de validade.
Letra
A) Alternativa Incorreta. Estão impedidos de ocupar o cargo de administração da
companhia: a) as pessoas impedidas por lei especial; b) ou condenadas por crime
falimentar, c) de prevaricação, peita ou suborno, d) concussão, e) peculato, f)
contra a economia popular, g) a fé pública ou a propriedade, h) ou a pena
criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos. E nas
companhias abertas ficam vedados também para ocupar o cargo de administração as
pessoas declaradas inabilitadas por ato da Comissão de Valores Mobiliários
(art. 147, §1º, LSA).
Letra
B) Alternativa Incorreta. Estão impedidos de ocupar o cargo de administração da
companhia: a) as pessoas impedidas por lei especial; b) ou condenadas por crime
falimentar, c) de prevaricação, peita ou suborno, d) concussão, e) peculato, f)
contra a economia popular, g) a fé pública ou a propriedade, h) ou a pena
criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos. E nas
companhias abertas ficam vedados também para ocupar o cargo de administração as
pessoas declaradas inabilitadas por ato da Comissão de Valores Mobiliários
(art. 147, §1º, LSA).
Letra
C) Alternativa Correta. Estão impedidos de ocupar o cargo de administração da
companhia: a) as pessoas impedidas por lei especial; b) ou condenadas por crime
falimentar, c) de prevaricação, peita ou suborno, d) concussão, e) peculato, f)
contra a economia popular, g) a fé pública ou a propriedade, h) ou a pena
criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos. E nas
companhias abertas ficam vedados também para ocupar o cargo de administração as
pessoas declaradas inabilitadas por ato da Comissão de Valores Mobiliários
(art. 147, §1º, LSA).
Letra
D) Alternativa Incorreta. Estão impedidos de ocupar o cargo de administração da
companhia: a) as pessoas impedidas por lei especial; b) ou condenadas por crime
falimentar, c) de prevaricação, peita ou suborno, d) concussão, e) peculato, f)
contra a economia popular, g) a fé pública ou a propriedade, h) ou a pena
criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos. E nas
companhias abertas ficam vedados também para ocupar o cargo de administração as
pessoas declaradas inabilitadas por ato da Comissão de Valores Mobiliários
(art. 147, §1º, LSA).
Letra
E) Alternativa Incorreta. Estão impedidos de ocupar o cargo de administração da
companhia: a) as pessoas impedidas por lei especial; b) ou condenadas por crime
falimentar, c) de prevaricação, peita ou suborno, d) concussão, e) peculato, f)
contra a economia popular, g) a fé pública ou a propriedade, h) ou a pena
criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos. E nas
companhias abertas ficam vedados também para ocupar o cargo de administração as
pessoas declaradas inabilitadas por ato da Comissão de Valores Mobiliários
(art. 147, §1º, LSA).
Gabarito
do Professor: C
Dica: Os conselheiros e
diretores serão investidos nos seus cargos mediante assinatura de termo de
posse no livro de atas do conselho de administração ou da diretoria, e se não
for assinado o termo em 30 (trinta) dias seguintes à nomeação, esta tornar-se-á
sem efeito, salvo justificação aceita pelo órgão da administração para o qual
tiver sido eleito.