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Letra (d)
CF.88 Art. 94. Um quinto dos lugares dos Tribunais Regionais Federais,
dos Tribunais dos Estados, e do Distrito Federal e Territórios será composto de membros,
do Ministério Público, com mais de dez anos de carreira, e de advogados de notório
saber jurídico e de reputação ilibada, com mais de dez anos de efetiva atividade
profissional, indicados em lista sêxtupla pelos órgãos de representação das
respectivas classes.
Art. 95. Os juízes gozam das seguintes garantias:
I - vitaliciedade, que, no primeiro grau, só será adquirida
após dois anos de exercício, dependendo a perda do cargo, nesse período, de
deliberação do tribunal a que o juiz estiver vinculado, e, nos demais casos, de
sentença judicial transitada em julgado;
II - inamovibilidade, salvo por motivo de interesse público, na
forma do art. 93, VIII;
III - irredutibilidade de subsídio, ressalvado o disposto nos
arts. 37, X e XI, 39, § 4º, 150, II, 153, III, e 153, § 2º, I.
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APENAS PARA JUÍZES DE 1º GRAU A VITALICIEDADE SERÁ APÓS O ESTÁGIO PROBATÓRIO
PORTANTO:
MINISTROS DO STF
TRIBUNAIS SUPERIORES (STM,STJ,TSE)
ADVOGADOS E MEMBROS DO MP QUE INGRESSAREM NOS TRIBUNAIS SUPERIORES OU ESTADUAIS POR MEIO DO QUINTO CONSTITUCIONAL............TODOS SERÁO VITALÍCIOS A PARTIR DA POSSE, NÃO PRECISANDO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO
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a) ERRADA - estabilidade é para servidores, após três anos de efetivo exercício. Art. 41 CF
b) ERRADA - o juiz se torna vitalicio após dois anos de exercício. O membro do TRT é vitalicio desde a posse. Art. 94 e 95 C
c) ERRADA - fundamento já explanado.
d) CORRETA. (Veja que a questão deixa claro que o juiz já esta em exercício nas funções há dois anos).
e) ERRADA - fundamento já explanado.
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Entendo que os juízes, por também serem servidores públicos e apesar de se tornarem vitalícios ao completarem 2 anos de serviço, só adquirem a estabilidade após 3 anos de serviço, conforme determina o artigo 41 da CF/88. Desse modo, a alternativa B também poderia ser considerada correta.
Se estiver equivocado, corrijam-me por favor.
Abraços!!!
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GAB. D
Amigo JUIZ não possui ESTABILIDADE, mas sim algo muito mais concreto e rigido que é a VITALICIEDADE.
Só para lembrá-lo que o juiz que entra pelo quinto constitucional adquire está desde logo que entra, ou seja, no primeiro dia. O JUIZ concurseiro como a gente precisa de 2 anos de efetivo exercício para ter a vitaliciedade.
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João, isso não se aplica aos Magistrados. Eles adquirem vitaliciedade depois de 2 anos de exercício.
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Art. 95. Os juízes gozam das seguintes garantias:
I - vitaliciedade, que, no primeiro grau, só será adquirida após dois anos de exercício, dependendo a perda do cargo, nesse período, de deliberação do tribunal a que o juiz estiver vinculado, e, nos demais casos, de sentença judicial transitada em julgado;
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eu nao entendi. o Juiz do trabalho não é primeiro grau?
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Ana, a pegadinha está no enunciado. Ele já fala que o juiz do trabalho já está em exercício há dois anos. Portanto, a partir desse momento já adquire a vitaliciedade junto com o membro do tribunal.
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Colegas, isso quer dizer que o advogado e o membro do MPT que entram pelo quinto constitucional, desde logo, gozam de vitaliciedade ?
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Exatamente, Rodrigo Agnol! Membros do Judiciário que entram para os Tribunais pelo quinto constitucional gozam de garantias, desde logo.
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João, a estabilidade do servidor público não se aplica aos magistrados, pois estes possuem VITALICIDADE após 2 anos em exercício. Já os membros do TRT que entram pelo quinto constitucional possuem a vitalicidade desde a posse!! Arts. 94 e 95 C,F
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João Morysson tem a mesma dúvida que eu. Alguém poderia explicar porque a alternativa B está errada?!
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Juiz adquire vitaliciedade e não estabilidade.
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apesar da alternativa D ser mais correta, existe uma obs. a vitaliciedade do membro de Tribunal Regional do Trabalho apos a posse e não nomeação como diz a questão
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Será que há alguma súmula que fale sobre isso?
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Alternativa
correta: D
Diante das diversas dúvidas, transcreverei o
entendimento do ilustre doutrinador Dirley da Cunha Jr., vejamos:
“ As garantias funcionais ou da magistratura, que se
destinam a assegurar a independência e imparcialidade dos juízes, estão
previstas no art. 95 da Constituição”, uma delas é a da vitaliciedade.
"Pela vitaliciedade, o Juiz, após dois anos de
exercício (no primeiro grau), só pode perder o cargo em virtude de sentença
judicial transitada em julgado. Antes dos dois anos, estando o magistrado no
período de estágio probatório, a perda do cargo pode operar-se por deliberação
do Tribunal a que o juiz estiver vinculado. Nos Tribunais, a vitaliciedade é
automática com a posse no cargo, não havendo estágio probatório".
CUNHA JUNIOR, Dirley da. Curso de Direito Constitucional. 8ª Edição. Bahia
:JusPODIVM, 2014. p. 872.
Neste mesmo sentido, Paulo Lépore deu dica valiosa que se aplica ao caso em
tela, a qual transcreverei abaixo:
“A vitaliciedade se dá após 2 anos ; a estabilidade somente depois de 3
anos. A vitaliciedade atinge apenas agentes políticos (Magistrados, Membros do
MP e Membros dos Tribunais de Contas), já a estabilidade é atributo do servidor
público ( em sentido estrito). A vitaliciedade somente pode ser quebrada por
sentença judicial transitada em julgado, enquanto a estabilidade pode ser
violada também por processo administrativo disciplinar”.
LÉPORE, Paulo. Direito Constitucional para Concursos de Técnico e
Analista. 3ª edição. Bahia: JusPODIVM,
2015. p. 488.
Bons estudos. \o/
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O primeiro, após 2 anos de exercício, ESTÁ VITALÍCIO
O segundo, quem entra pelo QUINTO CONST GOZA DE VITALICIEDADE IMEDIATO.
GAB LETRA D
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Ninguém falou em qual artigo esta a vitaliciedade no da posse. Alguém poderia me dar uma luz ai?
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Garantias ou prerrogativas funcionais.
Vitaliciedade: garante ao magistrado a segurança do cargo, pois depois de adquiri-la, o julgador somente perderá o cargo em razão de uma sentença judicial transitada em julgado. Em primeiro grau de jurisdição é atingida após 2 anos de efetivo exercício.
(Coleção tribunais e MPU. Dto Constitucional. P.364. Ed. jus podium. 2014)
Nao confundir vitaliciedade com estabilidade. A vitaliciedade se dá após 2 anos; a estabilidade somente após 3 anos.
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Lei Orgânica da Magistratura Nacional
Art. 22 - São vitalícios:
I - a partir da posse:
a) os Ministros do Supremo Tribunal Federal;
b) os Ministros do Tribunal Federal de Recursos;
c) os Ministros do Superior Tribunal Militar;
d) os Ministros e Juízes togados do Tribunal Superior do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho;
e) os Desembargadores, os Juízes dos Tribunais de Alçada e dos Tribunais de segunda instância da Justiça Militar dos Estados;
II - após dois anos de exercício:
a) os Juízes Federais;
b) os Juízes Auditores e Juízes Auditores substitutos da Justiça Militar da União;
c) os Juízes do Trabalho Presidentes de Junta de Conciliação e Julgamento e os Juízes do Trabalho Substitutos;
d) os Juízes de Direito e os Juízes substitutos da Justiça dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios, bem assim os Juízes Auditores da Justiça Militar dos Estados.
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quem goza de estabilidade é o servidor
juiz goza de vitaliciedade
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PEGUINHA DA QUESTÃO PRO JUIZ DO TRABALHO:
enunciado: Juiz do Trabalho no efetivo exercício das funções há dois anos e membro de Tribunal Regional do Trabalho nomeado pelo quinto constitucional gozarão de :
VITALICIEDADE juiz é com 2 anos de exercício, assim ele já tem VITALICIEDADE, SEGUNDO O GABA "DESDE LOGO" pq já cumpriu 2 anos de exercício no cargo.
VITALICIEDADE nomeados pelo quinto constitucional: adquirem VITALICIEDADE desde a data da POSSE.
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Pessoal, essa questão é simples:
✮✮Atenção : A vitaliciedade é adquirida no primeiro dia quando o juiz ingressa diretamente nos TRIBUNAIS. (adquire vitaliciedade em 01 dia, no mesmo dia adquire vitaliciedade).
No caso da questão, o juiz da Vara do Trabalho vai ter vitaliciedade após 02 anos. Já o do TRT (Tribunal) já entra e é vitalício !!!!!!!!
Mais exemplos de cargos que já adquirem a vitaliciedade assim que entram:
- quando nomeado para ser Ministro de Tribunal Superior (ex: STF)
- quinto constitucional**: 1/5 de alguns Tribunais deve ser compostos por advogados e membros do MP (precisam ter 10 anos de atividade).
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GABARITO - LETRA D
Constituição Federal
VITALICIEDADE
Juiz - após 2 anos de exercício
Os demais do quinto constitucional- desde a posse
DISCIPLINA, DISCIPLINA, DISCIPLINA.
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Esse "desde de logo" ficou muito contraditório. Questão mal elaborada!
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Juiz do Trabalho no efetivo exercício das funções há dois anos.
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Que maravilha, uma questão de técnico cobrando a Lei Orgânica da Magistratura Nacional.
O bom que ela estava no edital :/
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Vitaliciedade de juízes que iniciam como substituo é após 2 anos.
Juízes pelo quinto constitucional conseguem a vitaliciedade de imediato.
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Mal elaborada esta questão. " Desde logo"
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Questãozinha poderia ter ficado melhor elaborada, deixando mais claro que a partir dali (do cumprimento dos 2 anos do exercicio) como cita o enunciado.
Na vdd fiquei confusa por não saber exatamente o que a banca queria saber.
Acertei por eliminação, porem se tivesse uma acertiva dizendo:
vitaliciedade dentro de dois anos, o primeiro, e estabilidade, desde logo, o segundo.
Teria marcado.
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GABARITO D
Vitaliciedade = 2 anos
Estabilidade = 3 ANOS ( E ao contrário)
Indicado pela regra do quinto = vitalicio desde a posse
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VIDE Q583969 Q584100
- A VITALICIEDADE DO DESEMBARGADOR ORIUNDO DO QUINTO CONSTITUCIONAL se dá com a POSSE
- A VITALICIEDADE DOS MINISTROS DOS TRIBUNAIS SUPERIORES e STF se dá com a POSSE.
*** NO TSE , TRE e justiça eleitoral NÃO HÁ VITALICIEDADE, devido expressa previsão constitucional:
Art. 121 § 2º Os juízes dos tribunais eleitorais, salvo motivo justificado, servirão por dois anos, no mínimo, e nunca por mais de dois biênios consecutivos, sendo os substitutos escolhidos na mesma ocasião e pelo mesmo processo, em número igual para cada categoria.
NÃO SE APLICA O QUINTO NO STF, STJ (1/3) e TSE
Quinto constitucional: TJ, TRF, TRT e TST.
Terço constitucional: STJ.
Pode aumentar o número de 33 no STJ
Pode aumentar o número de 07 no TSE
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GABARITO ITEM D
VITALICIEDADE:
-JUÍZES --> 2 ANOS
-INDICADOS PELO QUINTO --> DESDE A POSSE
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Essa eu quase escorreguei.
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Mal elaborada... VC sabe a matéria e erra ela redação... Vo te contar...
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Caros amigos: por mais que a questão tenha sido redigida pós festa de 50 anos do elaborador, o fato de saber que ambos os cargos gozam de VITALICIEDADE, somado ao conhecimento acerca das regras de ingresso e vitaliciedade do quinto constitucional, seria suficiente para responder a questão.
Vamos tentar reclamar menos e estudar mais interpretação kkkk
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O que deixa a gente com dúvida é o "membro" do TRT, dá pra escorregar nessa.
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O "desde logo" diz respeito ao momento narrado na questão (gera uma dúvida por parecer que "desde logo" a entrada no serviço púbico). Eles não tem estabilidade, portanto A, B, C estão fora. O prazo da E está errado, sobrando a letra D que apesar de uma redação perigosa, é a correta.
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Interpretação!!
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No fim das contas, lendo com calma e atenção, tem-se que os dois já têm dois anos, portanto, ambos já adquiriram vitaliciedade.
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A questão trata das garantias dos juizes da Poder Judiciário. De acordo com o art. 95, I, os juízes têm direito à vitaliciedade, no primeiro grau, no caso do Juiz do Trabalho, após dois anos de exercício; no caso de quinto constitucional, o juiz detém a vitaliciedade desde a posse. Portanto, em ambos os casos há vitaliciedade.
Gabarito do professor: letra D.
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Autor: Patrícia Riani , Advogada, Especialista em Direito Público e Direito Constitucional Aplicado.
A questão trata das garantias dos juizes da Poder Judiciário. De acordo com o art. 95, I, os juízes têm direito à vitaliciedade, no primeiro grau, no caso do Juiz do Trabalho, após dois anos de exercício; no caso de quinto constitucional, o juiz detém a vitaliciedade desde a posse. Portanto, em ambos os casos há vitaliciedade.
Gabarito do professor: letra D.
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Redação horrível.
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quem entra pelo quinto adquiri a vitaliciedade desde a posse.
e juiz concursado só adquiri a vitaliciedade apos 2 anos.
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No primeiro grau, a vitaliciedade só será adquirida após o cumprimento do estágio probatório de dois anos de exercício. Uma vez cumprido o estágio probatório, o magistrado só perderá o seu cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado.
Os membros do STF, dos Tribunais Superiores e os advogados e membros do MP que ingressam nos tribunais federais ou estaduais pela regra do quinto constitucional (CF, art. 94) adquirem vitaliciedade imediatamente, no momento em que tomam posse.
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juizes/mp= vitalicios =2 anos
procuradores= estaveis= 3 anos.
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o segundo não adquire vitaliciedade com a nomeação, mas sim com a posse. questão nula a meu ver!
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Muitas vezes, para acertar a questão não basta dominar a matéria. É preciso saber o que está em jogo na questão.
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Questão passível de anulação, tendo em vista que o enunciado pede "nos termos da Constituição Federal" e, no entanto, somente com o conhecimento dos artigos 94 e 95 da CF não é possível respoder essa questão. Necessário o conhecimento do Estatuto da MAG.
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A leitura dá questão requer uma interpretação mais aguçada. Vejam que Juiz do Trabalho é cargo de primeiro grau e só adquire vitaliciedade após 2 anos de exercício; e o membro do TRT nomeado pelo quinto constitucional se encontra em 2ª instância( 2ºgrau) , ou seja, desembargador, que tem vitaliciedade desde logo.
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Questão muito boa,um juiz já completou os 2 anos e o outro que entrou pelo quinto constitucional ja tem a vitaliciedade(na posse).
Gab:D
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Uma das Garantias Funcionais é a VITALICIEDADE.
Esta é adquirida no primeiro grau (aquele que prestou concurso público) somente após dois anos, ou mediante o quinto constitucional, que será na data da posse.
Alternatica correta : D
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Colegas não assinantes, para não correrem o risco de deletar da mente o que já sabem ao invés de abrir os comentários (que na maioria são dispensáveis) para saber o gabarito cliquem nas estatísticas e associem as mais respondidas ao percentual de rendimento.
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Autor: Patrícia Riani , Advogada, Especialista em Direito Público e Direito Constitucional Aplicado.
A questão trata das garantias dos juizes da Poder Judiciário. De acordo com o art. 95, I, os juízes têm direito à vitaliciedade, no primeiro grau, no caso do Juiz do Trabalho, após dois anos de exercício; no caso de quinto constitucional, o juiz detém a vitaliciedade desde a posse. Portanto, em ambos os casos há vitaliciedade.
Gabarito do professor: letra D.
O QUE DEUS TE PROMETEU, ELE CUMPRIRA!
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" Juiz do Trabalho no efetivo exercício das funções há dois anos" (1 instância - Vitaliciedade após 2 anos)
" membro de Tribunal Regional do Trabalho .....nomeado pelo quinto constitucional..." ( 2 instância - Vitaliciedade na Posse)
PS: a questão colocou que o Juiz do trabalho já estava em função, então, ambos com vitaliciedade desde logo
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Acertei a questão, porém achei a resposta incompleta e capciosa. O Juiz de 1º grau não é desde logo, a regra posta está no enunciado da questão.
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Membros do 1/5 adquirem vitaliciedade na posse
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Prestar atenção na hora de responder
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Finalmente parei de errar essa desgraça kkk
Em 07/05/2018, às 09:28:00, você respondeu a opção D.Certa!
Em 07/11/2017, às 09:52:06, você respondeu a opção D.Certa!
Em 07/11/2017, às 09:52:03, você respondeu a opção A.Errada!
Em 17/04/2017, às 09:13:44, você respondeu a opção D.Certa!
Em 09/02/2017, às 16:10:56, você respondeu a opção E.Errada!
Em 01/11/2016, às 15:43:03, você respondeu a opção D.Certa!
Em 01/11/2016, às 15:42:42, você respondeu a opção A.Errada!
Em 27/09/2016, às 16:47:10, você respondeu a opção D.Certa!
Em 27/09/2016, às 16:47:06, você respondeu a opção A.Errada!
Em 10/09/2016, às 10:30:10, você respondeu a opção D.Certa!
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Diego Prieto, eu ri do seu comentário... kkkkkkkk
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UMA QUESTÃO ESTILO CESPE/UNB, pois exige INTERPRETAÇÃO DE TEXTO, além do conhecimento.
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Muita gente tem dúvida em uma coisa bastante simples, mas é fácil galera, o membro originário do quinto constitucional já tem mais de dez anos de efetivo exercício, logo, tem vitalicidade desde a posse.
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Gab - D
CF de 88
Art. 95. Os juízes gozam das seguintes garantias:
I - vitaliciedade, que, no primeiro grau, só será adquirida após dois anos de exercício, dependendo a perda do cargo, nesse período, de deliberação do tribunal a que o juiz estiver vinculado, e, nos demais casos, de sentença judicial transitada em julgado;
Se o membro do Tribunalo estiver vindo da regra do Quinto Constitucional ele deve adquirir a estabilidade assim que for nomeado para o cargo.
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1° Grau = Vitaliciedade adquirida após 2 anos de exercício;
Tribunais = Vitaliciedade adquirida com a posse.
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VITALICIEDADE DO MAGISTRADO
Regra geral: 02 anos de efetivo exercício.
Exceções: (Vitaliciedade imediata logo após a posse)
Quinto Constitucional;
Demais casos previstos no art. 22 da LOMAN (Lei Orgânica da Magistratura Nacional)
"Art. 22 - São vitalícios:
I - a partir da posse:
a) os Ministros do Supremo Tribunal Federal;
b) os Ministros do Tribunal Federal de Recursos;
c) os Ministros do Superior Tribunal Militar;
d) os Ministros e Juízes togados do Tribunal Superior do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho;
e) os Desembargadores, os Juízes dos Tribunais de segunda instância da Justiça Militar dos Estados;
e) os Desembargadores, os Juízes dos Tribunais de Alçada e dos Tribunais de segunda instância da Justiça Militar dos Estados; (Redação dada pela Lei Complementar nº 37, de 13.11.1979)"
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q redação horrorosa