Questão 1668514

• Banca: FCC
• Órgão: MANAUSPREV
• Ano: 2015
• Provas: FCC - 2015 - MANAUSPREV - Analista Previdenciário - Economia
• Disciplina: Economia
• Assuntos: Economia do Setor Público; Setor Público

Os impostos são divididos em impostos diretos, por incidirem diretamente sobre a renda dos cidadãos, e impostos indiretos, por afetarem a renda dos mesmos por meio da incidência de uma porcentagem sobre os preços dos bens. Portanto,

• A. uma estrutura tributária composta, predominantemente, por impostos diretos será obrigatoriamente mais progressiva do que uma dominada pela arrecadação de impostos indiretos.
• B. os impostos diretos sobre a renda podem melhorar a distribuição de renda de uma sociedade, caso haja um número de faixas de renda suficientemente diferenciadas com elevações progressivas de alíquotas de impostos e que seja adequado à estrutural social do país.
• C. a arrecadação de tributos indiretos é necessariamente regressiva do ponto de vista da renda pessoal.
• D. a tributação da produção é progressiva do ponto de vista social, pois penaliza as empresas, as quais tem poder financeiro para arcar com tais custos.
• E. o imposto sobre valor adicionado tem um efeito negativo sobre a produtividade de um país, pois tributa repetidas vezes o mesmo insumo produtivo conforme o valor do mesmo é adicionado à produção do setor seguinte dentro da cadeia produtiva, até chegar ao setor varejista.

Gabarito: B

Comentários

• Letras A, B e C foram as mais respondidas, parecendo não haver muitas dúvidas em relação à B estar correta.

   

  Contudo, letras A e C, ao menos inicialmente, apresentam as características do que compõe os impostos regressivos e progessivos, que são os impostos indiretos e diretos, respectivamente. O próprio site da Câmara (http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/121866.html) traz uma notícia de 2008 com esses conceitos. As assertivas trazem palavras taxativas como obrigatoriamente e necessariamente que quando aparecem é comum estarem erradas. Aqui não é excessão, e talvez foram essas palavras invalidaram as assertivas, apesar de eu não ter entendido muito bem porque não poderiam estar corretas. 

• a) A tendência é de que isso seja verdade, mas a palavra “obrigatoriamente” torna a alternativa incorreta. Se uma estrutura tributária é composta por, digamos, 60% de impostos diretos e 40% de indiretos, já se pode dizer que ela é composta predominantemente por impostos diretos. Mas isso não a tornará mais progressiva se estes impostos diretos não incidirem com progressividade. 

  b) É isso! Os impostos diretos são exatamente os que têm potencial para melhorar a distribuição. Mas, para isso, é preciso que incidam de forma consistentemente progressiva. Ou seja, deve haver “um número de faixas de renda suficientemente diferenciadas com elevações progressivas de alíquotas de impostos e que seja adequado à estrutural social do país”. 

  c) Temos que cuidar com essas palavras como “obrigatoriamente” e “necessariamente”! Se forem praticadas alíquotas bem altas para bens de luxo e alíquotas bem baixas para bens essenciais, já não teremos regressividade necessariamente. Isso porque como tem mais grana consome mais bens de luxos, se a alíquota sobre bens de luxo forem alta, as pessoas com mais grana pagarão mais, o que significa que há progressividade. 

  d) Errado! A tributação da produção é um custo do produtor. Isso encarece os bens/serviços produzidos. Logo, não se pode dizer que é socialmente progressiva. Até porque, dependendo das elasticidades envolvidas, o produtor pode repassar a carga do imposto para os consumidores. 

  e) Errado! O imposto sobre valor adicionado é exatamente o oposto do que disse a alternativa. Isto porque o IVA só incide sobre o valor adicionado naquela etapa produtiva. Logo, ele não incide “repetidas vezes” sobre o mesmo insumo produtivo. 

  Resposta: B