Questão 1670734

• Banca: FCC
• Órgão: TRT - 3ª Região (MG)
• Ano: 2015
• Provas: FCC - 2015 - TRT - 3ª Região (MG) - Analista Judiciário - História
• Disciplina: História
• Assuntos: Fundamentos da História : Tempo, Memória e Cultura; História Geral

Para que um artefato, uma manifestação popular ou qualquer bem cultural seja considerado Patrimônio Cultural, no Brasil, é imprescindível que

• A. sua preservação seja administrada e custeada integralmente pelo poder público, representado pelo Iphan, sem participação prevista da comunidade nesse processo.
• B. seu reconhecimento como tal seja feito por um grupo populacional considerável, em razão proporcional ao tamanho do município no qual ele se insere.
• C. seu tombamento confirme sua excepcionalidade ou valor artístico incomum, sendo a originalidade um critério fundamental, incluindo os casos de bens imateriais.
• D. sua conservação seja de interesse público, sendo tal patrimônio portador de referência à identidade, à ação ou à memória de algum dos diferentes grupos que constituem a sociedade brasileira.
• E. seu valor seja atestado por mais de uma geração e confirmado por especialistas no assunto com reconhecida trajetória acadêmica, bem como por um júri internacional.

Gabarito: D

Comentários

• GABARITO: D
  
  

  A Constituição brasileira de 1988 apresenta disposição específica sobre patrimônio cultural, estabelecendo:

  
  

  "Art. 216 - Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, nos quais se incluem:

  I - as formas de expressão;

  II - os modos de criar, fazer e viver;

  III - as criações científicas, artísticas e tecnológicas;

  IV - as obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artístico-culturais;

  V - os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico."

  
  

• Nos bens imateriais não há Tombamento, mas sim Rigistro.