Questão 1670974

• Banca: FCC
• Órgão: TRT - 3ª Região (MG)
• Ano: 2015
• Provas: FCC - 2015 - TRT - 3ª Região (MG) - Analista Judiciário - Engenharia (Segurança do Trabalho)
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego; NR 15 - Norma Regulamentadora n° 15 - Atividades e Operações Insalubres (Acústica, Temperatura e IBTG e Ventilação Industrial)

Um trabalhador da construção civil, contratado em regime celetista, está exposto, sem a devida proteção necessária para o desempenho de sua função, a níveis de ruído que apresentam picos de energia acústica de duração inferior a um segundo, a intervalos superiores a um segundo, os quais são superiores a 135 dB(C), medidos no circuito de resposta rápida (FAST). De acordo com a NR-15, esta situação de exposição ao agente nocivo ruído caracteriza que este trabalhador está em condição de

• A. direito a receber adicional de insalubridade de grau máximo, que corresponde a 40% sobre o salário, sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participação nos lucros da empresa.
• B. direito a receber adicional de insalubridade de grau máximo que corresponde a 30% sobre o salário mínimo da região.
• C. direito a receber adicional de insalubridade de grau médio, que corresponde a 20% sobre o salário mínimo da região.
• D. risco grave e iminente.
• E. legalidade indefinida, pois este tipo de ruído não pode ser mensurado na escala de resposta rápida (FAST).

Gabarito: D

Comentários

• GABARITO: D

  
  

  NR 15

  
  

  ANEXON.º2

  LIMITES DE TOLERÂNCIA PARA RUÍDOS DE IMPACTO

   

  4. As atividades ou operações que exponham os trabalhadores, sem proteção adequada, a níveis de ruído de impacto superiores a 140dB(LINEAR), medidos no circuito de resposta para impacto, ou superiores a 130dB(C), medidos no circuito  de resposta rápida(FAST), oferecerão risco grave e iminente.

   

  
  

• Adicional de insalubridade de grau médio (20%), seria devido, no caso de a exposição exceder o LT de 130dB (LINEAR) OU 120dB(C) - FAST.