Questão 1670977

• Banca: FCC
• Órgão: TRT - 3ª Região (MG)
• Ano: 2015
• Provas: FCC - 2015 - TRT - 3ª Região (MG) - Analista Judiciário - Engenharia (Segurança do Trabalho)
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego; NR 15 - Norma Regulamentadora n° 15 - Atividades e Operações Insalubres (Acústica, Temperatura e IBTG e Ventilação Industrial); NR 16 - Norma Regulamentadora n° 16 - Atividades e Operações Perigosas

Antonio Carlos é contratado em regime celetista em uma empresa para exercer atividades de queima e destruição de explosivos deteriorados que, conforme disposto na NR-16, lhe garante o recebimento de adicional de periculosidade. Como as operações que desenvolve são realizadas com manipulação de hexametilfosforamida, também tem o direito ao recebimento de adicional de insalubridade de grau máximo, de acordo com o anexo 13 da NR-15. Sabendo que seu salário, sem qualquer acréscimo resultante de gratificações, prêmios ou participação nos lucros da empresa é de R$ 3.000,00 e o salário mínimo da região é de R$ 800,00, o valor adicional que Antonio Carlos tem direito de receber é, em R$, de

• A. 900,00, podendo ele optar pelo recebimento de R$ 320,00.
• B. 1.220,00, correspondente ao adicional de periculosidade e ao adicional de insalubridade.
• C. 320,00, correspondente ao menor dos valores calculados, pois o maior dos valores deverá ser sempre desprezado.
• D. 1.200,00, que corresponde ao maior índice (40%) que lhe é devido, sobre o maior salário (R$ 3.000,00).
• E. 665,00, que corresponde à média aritmética dos índices (35%) sobre a média dos salários (R$ 1.900,00).

Gabarito: A

Comentários

• GABARITO: A

  
  

  NR 15
  

  15.2 O exercício de trabalho em condições de insalubridade, de acordo com os subitens do item anterior, assegura ao trabalhador a percepção de adicional, incidente sobre o salário mínimo da região,equivalente a:

  15.2.1 40%(quarenta por cento), para insalubridade de grau máximo;

  15.2.220%(vinte porcento), para insalubridade de grau médio;

  15.2.310%(dez porcento),para insalubridade de grau mínimo;

  15.3 No caso de incidência de mais de um fator de insalubridade, será apenas considerado o de grau mais elevado, para efeito de acréscimo salarial, sendo vedada a percepção cumulativa.

  
  

  NR 16

  16.2 O exercício de trabalho em condições de periculosidade assegura ao trabalhador a percepção de adicional de 30% (trinta por cento), incidente sobre o salário, sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participação nos lucros da empresa. 

  16.2.1 O empregado poderá optar pelo adicional de Insalubridade que porventura lhe seja devido.
  

• Essa opção em, alguns casos, vale muito a pena!!

  A insalubridade oferece outros benefícios, como a aposentadoria especial, com base na LTCAT, documento base do PPP.

• 30% de R$ 3000 = R$ 900

  40% de R$ 800 = R$ 320

  Logo ele pode optar por receber 900 reais ou 320 reais