Questão 1670992

• Banca: FCC
• Órgão: TRT - 3ª Região (MG)
• Ano: 2015
• Provas: FCC - 2015 - TRT - 3ª Região (MG) - Analista Judiciário - Engenharia (Segurança do Trabalho)
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego; NR 35 - Norma Regulamentadora n° 35 - Trabalho em Altura

De acordo com a NR-35, o empregador deverá promover treinamento periódico para os trabalhadores que realizam trabalho em altura sempre que ocorrer mudança

• A. nos procedimentos, condições ou operações de trabalho; evento que indique a necessidade de novo treinamento; retorno de afastamento ao trabalho por período superior a 90 dias; mudança de empresa; e em período bienal.
• B. de cargo ou função; retorno de afastamento ao trabalho por período superior a 60 dias; mudança de empresa; e em período anual.
• C. de cargo ou função; retorno de afastamento ao trabalho por período superior a 60 dias; mudança de empresa; e em período bienal.
• D. nos procedimentos, condições ou operações de trabalho; evento que indique a necessidade de novo treinamento; retorno de afastamento ao trabalho por período superior a 90 dias; mudança de empresa; e em período anual.
• E. de cargo ou função; retorno de afastamento ao trabalho por período superior a 120 dias; mudança de empresa; e em período bienal.

Gabarito: A

Comentários

• NR 35

  
  

  35.3.3 O empregador deve realizar treinamento periódico bienal e sempre que ocorrer quaisquer das seguintes situações:

  
  

   a) mudança nos procedimentos, condições ou operações de trabalho; 

  
  

  b) evento que indique a necessidade de novo treinamento;

  
  

   c) retorno de afastamento ao trabalho por período superior a noventa dias; 

  
  

  d) mudança de empresa. 
  

• NR 35

  35.3.3 O empregador deve realizar treinamento periódico bienale sempre que ocorrer quaisquer das seguintes situações:

   a) mudança nos procedimentos, condições ou operações de trabalho; 

  
  

  b) evento que indique a necessidade de novo treinamento;

  
  

   c) retorno de afastamento ao trabalho por período superior a noventa dias; 

  
  

  d) mudança de empresa. 

• Na verdade, a ocorrência dessas hipóteses configura a necessidade de treinamento EVENTUAL. A única exigência para treinamento periódico é temporal, ou seja, obrigatoriedade a cada dois anos. 

• Não há mais tais exigências expressas na NR 35, agora deve-se seguir os excertos postos na NR-1.