Questão 1671649

• Banca: FCC
• Órgão: TRT - 3ª Região (MG)
• Ano: 2015
• Provas: FCC - 2015 - TRT - 3ª Região (MG) - Analista Judiciário - Engenharia (Civil)
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego; NR 18 - Norma Regulamentadora nº 18 - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção (PCMAT)

O Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção – PCMAT busca garantir a segurança e qualidade do meio ambiente de trabalho. O PCMAT atende algumas exigências, EXCETO de que deve

• A. integrar o memorial sobre as condições e meio ambiente de trabalho nas atividades e operações, levando em consideração os riscos de acidentes e de doenças do trabalho e suas respectivas medidas preventivas.
• B. contemplar as informações contidas na NR-09 de Programa de Prevenção e Riscos Ambientais.
• C. ser mantida uma cópia no estabelecimento à disposição do órgão regional do Ministério do Trabalho.
• D. ser implementado nos estabelecimentos e ser de responsabilidade do empregador.
• E. ser cumprido com obrigatoriedade somente em locais com mais de 50 trabalhadores.

Gabarito: E

Comentários

• NR 18

  
  

  18.3 Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção - PCMAT

  
  

   18.3.1. São obrigatórios a elaboração e o cumprimento do PCMAT nos estabelecimentos com 20 (vinte) trabalhadores ou mais, contemplando os aspectos desta NR e outros dispositivos complementares de segurança. 
  

• Gabarito letra E

  NR 18

   

  18.3 Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção - PCMAT

   

   18.3.1. São obrigatórios a elaboração e o cumprimento do PCMAT nos estabelecimentos com 20 (vinte) trabalhadores ou mais, contemplando os aspectos desta NR e outros dispositivos complementares de segurança. 

•  

  e) ser cumprido com obrigatoriedade somente em locais com mais de 50 trabalhadores. ( 20 TRABALHADORES OU MAIS NO ESTABELECIMENTO) 

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