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GABARITO ERRÔNEO CADASTRADO PELO QC.
– Amortização da Dívida – despesas com o pagamento e/ou refinanciamento do principal e da atualização monetária ou cambial da dívida pública interna e externa, contratual ou mobiliária.
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O gabarito está certo sim Vanessa IPD... Amortização da dívida é classificação por natureza da despesa ..Despesa de capital - amortização da dívida..
Classificação programática é por atividade, projeto e encargos especiais. Na aula do Sergio mendes ele coloca classificação funcional e programática.
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Gabarito (C)
A função Encargos Especiais sob o código 28;
841 - Refinanciamento da dívida interna;
842 - Refinanciamento da dívida externa;
843 - Serviço da dívida interna;(Juros e amortizações)
844 - Serviço da dívida externa;
845 - Outras transferências;
846 - Outros encargos especiais;
847 - Transferências para a Educação Básica
Obs: Também marquei inicialmente a letra (e), pois não lembrava da classificação funcional e veio a mente logo quando li a classificação por natureza de despesa.
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odeio a FCC...viva o cespe!
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Letra C.
A
classificação Funcional se relaciona com a missão
institucional, exemplo: cultura, educação, saúde. Se tivéssemos lembrado disso
(não foi o meu caso, rs), restaria apenas a letra C como correta, já que segundo os Manuais de Orçamento, a função
"Encargos Especiais" engloba as despesas em relação às quais não se
pode associar um bem ou serviço a ser gerado no processo produtivo. São
exemplos: dívidas, ressarcimentos, indenizações.
O
restante, como bem disse o colega Gabriel, é classificação por Natureza. Vejam:
a e b:
Categorias Econômicas da Despesa (1º dígito)
d: Grupo de Natureza da
Despesa (2º dígito)
e: Elementos da Despesa (5º e 6º dígitos)
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Função "Encargos Especiais" > engloba as despesas em relação às quais não se pode associar um bem ou serviço a ser gerado no processo produtivo.
Neste caso, as ações serão operações especiais.
Lembrando que esta é a exceção À MATRICIALIDADE.
Ex: Pagamento de dívidas
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MCASP 6º edição
A função “Encargos Especiais” engloba as despesas orçamentárias em relação às quais não se pode associar um
bem ou serviço a ser gerado no processo produtivo corrente, tais como: dívidas, ressarcimentos, indenizações e
outras afins, representando, portanto, uma agregação neutra. Nesse caso, na União, as ações estarão associadas aos
programas do tipo “Operações Especiais” que constarão apenas do orçamento, não integrando o PPA.
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Quando se paga uma dívida, a primeira coisa que vem a mente é "queimar a porcaria do dinheiro para não receber nada em troca". É uma lamentação recorrente de muitos brasileiros - apesar de que eles devem se lembrar de que, na verdade, já receberam algo antecipadamente. O Poder Público possui essa denominação "encargos especiais" justamente para se referir ao desembolso que não implica em contrapartida (receber algo de volta). Pagar dívida, refinanciar uma dívida ou até mesmo fazer transferência voluntária a um ente a título de colaboração, são exemplos disso.
Resposta: C.