SóProvas


ID
1672336
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
MPOG
Ano
2015
Provas
Disciplina
Direito Administrativo
Assuntos

De acordo com a Lei de Licitações, julgue o item que se segue.

O registro de preços é a modalidade de licitação utilizada para as compras efetuadas pela administração pública.

Alternativas
Comentários
  • Errado


    L8666


    Art. 22. São modalidades de licitação:

    I - concorrência;

    II - tomada de preços;

    III - convite;

    IV - concurso;

    V - leilão.


  • O Sistema de registro de preço não é uma modalidade de licitação. É um sistema de aquisição de bens e contratação de serviços, realizado por meio de uma única licitação, na modalidade de concorrência, em que as empresas, concordando em fornecer nas mesmas condições do 1º colocado, disponibilizam os bens e serviços a preços e prazos registrados em Ata específica e que, a aquisição ou contratação é feita quando melhor convier aos órgãos/entidades que integram a Ata.

    Fonte: 

  • Errado


    Art. 22. São modalidades de licitação:

    I - concorrência;

    II - tomada de preços;

    III - convite;

    IV - concurso;

    V - leilão.


  • Tomada de preços não é registro de preços.

  • COLECOTOCO (apelido daquele menininho beeem pequeno)

    COncorrencia;

    LEilão;

    COncurso;

    TOmada de preços;

    COnvite.

    GAB ERRADO, registro de preços é um meio apto a viabilizar diversas contratações de compras (a rigor,  aquisições de bens e serviços ) concomitantemente ou sucessivamente, por órgãos ou entidades da administração,  sem a realização de específico procedimento licitatório previamente a cada uma dessas empresas.

    E

  • Gabarito ERRADO

    Sistema de registro de preço NÃO É modalidade de licitação

    O registro de preços é um sistema utilizado pelo Poder Público para aquisição de bens e serviços em que os interessados concordam em manter os preços registrados pelo “órgão gerenciador”. Estes preços são lançados em uma “ata de registro de preços” visando as contratações futuras, obedecendo-se as condições estipuladas no ato convocatório da licitação.

    A licitação para o registro de preços será instaurada exclusivamente nas modalidades Concorrência ou Pregão (art. 3º, do Decreto 4.342/02) e será precedida de ampla pesquisa, ou seja, na fase de instrução do processo licitatório a Administração deverá realizar cotação entre o maior número possível de fornecedores ou prestadores de serviço, a fim de subsidiar a Administração acerca dos preços praticados no mercado.

    http://www.portaldelicitacao.com.br/site/questoes-sobre-licitacoes/sistema-de-registro-de-precos/

    bons estudos

  • O correto seria a TOMADA de preços. Gabarito Errado

  • - kkk gente MACETE aqui , kkkk sabe aquele dedo que todo mundo fala que é cotoco...kkk poise, junta ele conlei.... COTOCOCONLEI.

    COconcorrencia

    TOmada de preços

    COnvite

    CONcurso

    LEIlão.

    Pois as modalidades de licitação expressas na lei 8666 é só essas ;)

  • Questão errada, na verdade o registro de preços não é uma modalidade de licitação, outras questões ajudam, vejam:

    Prova: CESPE - 2006 - ANCINE - Analista AdministrativoDisciplina: Direito Administrativo | Assuntos: Licitações e Lei 8.666 de 1993.; Tipos e Modalidades – Concorrência, tomada de preços, convite, concurso e leilão; 

    São modalidades de licitação: concorrência, tomada de preço, convite, concurso, leilão e pregão.

    GABARITO: CERTA.



    Prova: CESPE - 2013 - ANCINE - Analista Administrativo - Área 1Disciplina: Direito Administrativo | Assuntos: Contratos administrativos; 

    No Sistema de Registro de Preços, a licitação será realizada na modalidade concorrência, do tipo menor preço, ou na modalidade pregão, e sua finalidade deverá ser elaborar cadastro de potenciais fornecedores para agilizar futuras contratações por outros órgãos, chamados de carona.

    GABARITO: CERTA.



  • O macete está desatualizado, posto que há novas modalidades de licitação, quais sejam:

    1) O governo federal instituiu uma nova modalidade de licitação, o Regime Diferenciado de Contratações – RDC, a fim de ampliar a eficiência nas contratações públicas e competividade, promover a troca de experiências e tecnologia e incentivar a inovação tecnológica.

    O RDC foi instituído pela Lei nº 12.462, de 2011, regulamentado pelo Decreto nº 7.581 de 2011, sendo aplicável exclusivamente às licitações e contratos necessários à realização:

    • dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016;
    • da Copa das Confederações da Federação Internacional de Futebol Associação - Fifa 2013;
    • da Copa do Mundo Fifa 2014;
    • de obras de infraestrutura e de contratação de serviços para os aeroportos das capitais dos estados da federação distantes até 350 km das cidades sedes dos mundiais;
    • das ações integrantes do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC;
    • das obras e serviços de engenharia no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS;
    • às licitações e contratos necessários à realização de obras e serviços de engenharia no âmbito dos sistemas públicos de ensino;
    • das obras e serviços de engenharia para construção, ampliação e reforma de estabelecimentos penais e unidades de atendimento socioeducativo. Fonte: http://www.governoeletronico.gov.br/acoes-e-projetos/compras-governamentais/regime-diferenciado-de-contratacoes-2013-rdc
    Continua a seguir....

  • 2) O pregão é a modalidade de licitação para aquisição de bens e serviços comuns em que a disputa pelo fornecimento é feita em sessão pública, por meio de propostas e lances, para classificação e habilitação do licitante com a proposta de menor preço.

    A grande inovação do pregão se dá pela inversão das fases de habilitação e análise das propostas. Dessa forma, apenas a documentação do participante que tenha apresentado a melhor proposta é analisada.

    Além disso, a definição da proposta mais vantajosa para a Administração é feita através de proposta de preço escrita e, após, disputa através de lances verbais.

    Após os lances, ainda pode haver a negociação direta com o pregoeiro, no intuito da diminuição do valor ofertado.

    O pregão vem se somar às demais modalidades previstas na Lei n.º 8.666/93, que são a concorrência, a tomada de preços, o convite, o concurso e o leilão. Diversamente destas modalidades, o pregão pode ser aplicado a qualquer valor estimado de contratação, de forma que constitui alternativa a todas as modalidades. Outra peculiaridade é que o pregão admite como critério de julgamento da proposta somente o menor preço.

    O pregão foi instituído exclusivamente no âmbito da União, ou seja, só pode ser aplicado na Administração Pública Federal, compreendidos os três Poderes. Especificamente, alcança os mesmos órgãos e entidades da Administração Federal sujeitos à incidência da Lei n.º 8.666/93: a administração direta, as autarquias, as fundações, as empresas públicas e as sociedades de economia mista.

    FOnte: http://www.prse.mpf.mp.br/acessibilidade/licitacoes/resumo_do_pregao/

  • Registro de preços não é uma modalidade de licitação.

  • O art.15, inciso II, determina que as compras efetuadas pela administração pública devem, sempre que possível, ser processadas através de SISTEMA de registro de preços.

  • Questão errada, na verdade o registro de preços não é uma modalidade de licitação, outras questões ajudam, vejam:

    Prova: CESPE - 2006 - ANCINE - Analista AdministrativoDisciplina: Direito Administrativo | Assuntos: Licitações e Lei 8.666 de 1993.; Tipos e Modalidades – Concorrência, tomada de preços, convite, concurso e leilão; 

    São modalidades de licitação: concorrênciatomada de preçoconviteconcursoleilão epregão.

    GABARITO: CERTA.



    Prova: CESPE - 2013 - ANCINE - Analista Administrativo - Área 1Disciplina: Direito Administrativo | Assuntos: Contratos administrativos; 

    No Sistema de Registro de Preços, a licitação será realizada na modalidade concorrência, do tipo menor preço, ou na modalidade pregão, e sua finalidade deverá ser elaborar cadastro de potenciais fornecedores para agilizar futuras contratações por outros órgãos, chamados de carona.

    GABARITO: CERTA.


  • Questão errada, na verdade o registro de preços não é uma modalidade de licitação, outras questões ajudam, vejam:

    Prova: CESPE - 2006 - ANCINE - Analista AdministrativoDisciplina: Direito Administrativo | Assuntos: Licitações e Lei 8.666 de 1993.; Tipos e Modalidades – Concorrência, tomada de preços, convite, concurso e leilão; 

    São modalidades de licitação: concorrênciatomada de preçoconviteconcursoleilão epregão.

    GABARITO: CERTA.



    Prova: CESPE - 2013 - ANCINE - Analista Administrativo - Área 1Disciplina: Direito Administrativo | Assuntos: Contratos administrativos; 

    No Sistema de Registro de Preços, a licitação será realizada na modalidade concorrência, do tipo menor preço, ou na modalidade pregão, e sua finalidade deverá ser elaborar cadastro de potenciais fornecedores para agilizar futuras contratações por outros órgãos, chamados de carona.

    GABARITO: CERTA.


  • GAB. "ERRADO".

    O SRP pode ser definido como procedimento administrativo por meio do qual a Administração Pública seleciona as propostas mais vantajosas, mediante concorrência ou pregão, que ficarão registradas perante a autoridade estatal para futuras e eventuais contratações.

    É importante ressaltar que o registro de preços não é uma modalidade de licitação, mas, sim, um sistema que visa racionalizar as compras e os serviços a serem contratados pela Administração.

    FONTE: OLIVEIRA, Rafael Carvalho Rezende, Licitações e Contratos Administrativos - Teoria e Prática.
  • PREgao

    COncorrencia 

  • Errado

    Art. 22. São modalidades de licitação: 

    I - concorrência; 

    II - tomada de preços; 

    III - convite; 

    IV - concurso; 

    V - leilão.


    e o pregão na lei 10520 de 2002

  • O Decreto 7892/2013 define o Sistema de Registro de Preços  como o conjunto de procedimentos para registro formal de preços relativos à prestação de serviços e aquisição de bens, para contratações futuras.


  • O registro de preços é a modalidade de licitação utilizada para as compras efetuadas pela administração pública.


    eu errei essa questao e fiquei putoooo.... as vezes, a cespe eh tao fdp que ela te faz errar!!!


    só eu errei...


    O registro de preços é a modalidade de licitação utilizada para as compras efetuadas pela administração pública.


  • Decreto 7.892/03

    Art. 2º  Para os efeitos deste Decreto, são adotadas as seguintes definições:

    I - Sistema de Registro de Preços - conjunto de procedimentos para registro formal de preços relativos à prestação de serviços e aquisição de bens, para contratações futuras;


    Art. 3º  O Sistema de Registro de Preços poderá ser adotado nas seguintes hipóteses:

    I - quando, pelas características do bem ou serviço, houver necessidade de contratações frequentes;

    II - quando for conveniente a aquisição de bens com previsão de entregas parceladas ou contratação de serviços remunerados por unidade de medida ou em regime de tarefa;

    III - quando for conveniente a aquisição de bens ou a contratação de serviços para atendimento a mais de um órgão ou entidade, ou a programas de governo; ou

    IV - quando, pela natureza do objeto, não for possível definir previamente o quantitativo a ser demandado pela Administração.


    Art. 7º  A licitação para registro de preços será realizada na modalidade de concorrência, do tipo menor preço, nos termos da Lei nº 8.666/93, ou na modalidade de pregão, nos termos da Lei nº 10.520/02, e será precedida de ampla pesquisa de mercado. 

  • Sistema de Registro de Preços: é um sistema de compras pelo qual os interessados participam de licitação na modalidade concorrência ou pregão, e concordam em manter os valores registrados em ata, para celebração de futuros contratos com a Administração, quando esta solicitar a entrega do objeto, dentro do prazo de validade do registro.

  • GAB: ERRADO! 


    Registro de preço NÃO É MODALIDADE DE LICITAÇÃO!!!!

  • Modalidades de Licitação:

    CONVIDE LEILA A TOMAR COCO!

    CONVIte, LEILÃo, TOMAda de preço, COncurso, COncorrencia.

    E não se esqueça:

    Registro de Preço é...

    PREgão

    COncorrência.


    Bons estudos!


  • Dado os ótimos comentários dos colegas, vai um macete pra facilitar memorizar as modalidades de licitação!

    Modalidades de Licitação:

    CONVIDE LEILA A TOMAR COCO!

    CONVIte;

    LEILÃo;

    TOMAda de Preços;

    COncorrência;

    COncurso.

    E não se esqueça:

    Registro de Preços é "PREÇO"  e NÃO É modalidade de Licitação

    PREgão

    COncorrência.


    Bons Estudos!

  • Modalidade é o procedimento:

    Concorrência

    Tomada de preço

    Convite

    Concurso

    Leilão

    Pregão



  • Outras questões sobre Registro de Preços: 

    Q563832 -  Na licitação para registro de preços, a indicação da dotação orçamentária é exigível apenas antes da assinatura do contrato, sendo o prazo de validade da ata de registro de preços de, no máximo, um ano, no qual devem ser computadas as eventuais prorrogações, que terão de ser devidamente justificadas e autorizadas pela autoridade superior, devendo a proposta continuar sendo mais vantajosa. CERTO. 

    .

    Q555291 - A licitação para registro de preços pode ser realizada na modalidade de pregão e na modalidade de concorrência. CERTO.


  • MACETEZÃÃÃÃÃÃÃO KK . LEMBRA DAQUELE DEDO QUE MOSTRAMOS NA INFÂNCIA QUANDO ESTAMOS COM RAIVA DE ALGUÉM ? KK É ESSE MESMO O ''COTOCO''  KKK AGORA IMAGINA ESSE DEDO PARTICIPANDO DA LEGALIDADE,  OU SEJA, PARA ISSO SÓ SI FOR CON LEI ... OU SEJA COTOCO-CONLEI.

    COncorrência

    TOmada de preço

    COoncurso

    CONvite

    LEIlão.

    essas são as únicas modalidade de licitação presente na 8666/93

    GABARITO ---> errado

  • ERRADA.

    Registro de preços NÃO é modalidade. Ele é usada em duas modalidades: pregão e concorrência!

  • Modalidades de Licitação: TCCCL (Imagine o trabalho de conclusão de curso).

    T-Tomada de preço.

    C-Concurso.

    C-Concorrencia.

    C-Convite.

    L-Leilão

    Registro de Preço. PRECO (Imagina que é Preco).

    PREgão.

    COncorrência.

    Vamos na fé.

    Bons estudos.

  • ERRADO

    --------------

    Essa foi para não zerar!!!

  • Complementando...

    ERRADA. Conforme RAFAEL REZENDE (LICITAÇÕES E CONTRATOS 4°EDIÇÃO), o SRP pode ser definido como procedimento administrativo por meio do qual a Administração Pública seleciona as propostas mais vantajosas, mediante concorrência ou pregão, que ficarão registradas perante a autoridade estatal para futuras e eventuais contratações. É importante ressaltar que o registro de preços não é uma modalidade de licitação, mas, sim, um sistema que visa racionalizar as compras e os serviços a serem contratados pela Administração.

  • Dois joinhas para o comentário do Fábio Dourado.
  • GABARITO ERRADO .

     

    Sistema de Registro de Preços é o conjunto de procedimentos para registro formal de preços relativos à prestação de serviços e aquisição de bens, para contratações futuras. O SRP não é uma nova modalidade de licitação. Após efetuar os procedimentos do SRP, é assinada uma Ata de Registro de Preços – ARP, documento de compromisso para contratação futura, em que se registram os preços, fornecedores, órgãos participantes e condições a serem praticadas.

     

    Para Hely Lopes Meirelles, registro de preços é o sistema de compras pelo qual os interessados em fornecer materiais, equipamentos ou serviços ao poder público concordam em manter os valores registrados no órgão competente, corrigidos ou não, por um determinado período e fornecer as quantidades solicitadas pela Administração no prazo previamente estabelecido. No entanto, é importante ressaltar que a Administração Pú blica não é obrigada a contratar quaisquer dos itens registrados. Essa é uma característica peculiar do SRP.

     

    Nas palavras do CESPE, ( ANCINE/2013/Analista Administrativo) no Sistema de Registro de Preços, a licitação será realizada na modalidade concorrência, do tipo menor preço, ou na modalidade pregão, e sua finalidade deverá ser elaborar cadastro de potenciais fornecedores para agilizar futuras contratações por outros órgãos, chamados de carona.

     

    Fonte: CGU

     

  • Decreto n° 7.892/2013

    Art. 2° Para os efeitos deste Decreto, são adotadas as seguintes definições:

    I – Sistema de Registro de Preços – conjunto de procedimentos para registro formal de preços relativos à prestação de serviços e aquisição de bens, para contratações futuras.

  • É VEDADA a criação de outras modalidades de licitação ou a combinação das referidas neste artigo (Art 22 L-866/93). Estende-se mesmo entendimento para qualquer das Modalidades já criadas, em outras leis.

    Modalidades de Licitação:

    L-8666/93: Concorrência, Tomada de Preços, Convite, Leilão, Concurso.

    L-10.520/02: Pregão

    L-9472/97: Consulta

    ---

    [CESPE- 2014] A Lei de Licitações instituiu como modalidades de licitação a concorrência, a tomada de preços, o convite, o concurso e o leilão, tendo vedado a criação de outras modalidades ou a combinação das existentes, embora o pregão tenha sido legalmente instituído, mais tarde, como nova modalidade de licitação. CERTO

     

    Errada

  • O SRP poderá ser adotado nas seguintes hipóteses (Decreto 7.892/2013, art. 3.º):


    a) quando, pelas características do bem ou serviço, houver necessidade de contratações frequentes;


    b) quando for conveniente a aquisição de bens com previsão de entregas parceladas ou contratação de serviços remunerados por unidade de medida ou em regime de tarefa;


    c) quando for conveniente a aquisição de bens ou a contratação de serviços para atendimento a mais de um órgão ou entidade, ou a programas de governo; ou


    d) quando, pela natureza do objeto, não for possível definir previamente o quantitativo a ser demandado pela Administração.

  • Errado
     

    Modalidades de licitação

    Art. 22. São modalidades de licitação:

    I - concorrência;
    II - tomada de preços;
    III - convite;
    IV - concurso;
    V - leilão.

    VI- Pregão ( não está prevista na lei 8666/93)

  • TOMADA DE PREÇOS É MODALIDADE.

     

    REGISTRO DE PREÇOS É UM CONJUNTO DE PROCEDIMENTOS PARA REGISTRO FORMAL DE PREÇOS RELATIVOS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E AQUISIÇÃO DE BENS, PARA CONTRATAÇÕES FUTURAS.

     

    MODALIDADES LICITATÓRIAS

    PARA A LEI 8.666

        - CONCORRÊNCIA

        - TOMADA DE PREÇOS

        - CONVITE

        - CONCURSO

        - LEILÃO

    PARA A LEI 10.520

        - PREGÃO

    PARA A LEI 9.986

        - CONSULTA

     

     

     

     

     

    GABARITO ERRADO

  • O registro de preços ( Não é Modalidade) é um sistema utilizado pelo Poder Público para aquisição de bens e serviços em que os interessados concordam em manter os preços registrados pelo “órgão gerenciador”.

    Estes preços são lançados em uma “ata de registro de preços” visando as contratações futuras, obedecendo-se as condições estipuladas no ato convocatório da licitação.

     

    Fonte: Portal de Licitações.

  • Registro de Preços não é modalidade. 

  • Errado.

    O Sistema de Registro de Preços (SRP) pode ser definido como procedimento administrativo por meio do qual a Administração Pública seleciona as propostas mais vantajosas, mediante concorrência ou pregão, que ficarão registradas perante a autoridade estatal para futuras e eventuais contratações.

    É importante ressaltar que o registro de preços não é uma modalidade de licitação, mas, sim, um sistema que visa racionalizar as compras e os serviços a serem contratados pela Administração.

    No sistema de registro de preços o intuito é realizar uma licitação, mediante concorrência ou pregão, para registrar em ata os preços de diversos itens (bens ou serviços), apresentados pelos licitantes vencedores, que poderão ser adquiridos pela Administração, dentro de determinado prazo, no máximo, um ano, no qual devem ser computadas as eventuais prorrogações, na medida de sua necessidade.

  • Sistema de Registro de Preços não é modalidade e sequer consta na Lei de Licitações. 

    As modalidades de licitação cabíveis pelo sistema de registro de preços é a concorrência (em regra pelo menor preço mas que, excepcionalmente, a critério da autoridade máxima do órgão, pode ser preço e técnica) ou pregão.

    GABARITO: ERRADO.

  • O SRP não é modalidade de licitação.

  • vai que o cespe é esquizofrênico e resolve chamar RPP de modalidade. Fiquei até na dúvida.

  • O registro de preços é a modalidade de licitação utilizada para as compras efetuadas pela administração pública.

    No Sistema de Registro de Preços (SRP), a licitação será realizada na modalidade concorrência, do tipo menor preço, ou na modalidade pregão, e sua finalidade deverá ser elaborar cadastro de potenciais fornecedores para agilizar futuras contratações por outros órgãos.

  • MODALIDADE DE LICITAÇÃO != TIPO DE LICITAÇÃO.