Questão 1672513

• Banca: CEPS-UFPA
• Órgão: UFPA
• Ano: 2015
• Provas: CEPS-UFPA - 2015 - UFPA - Assistente em Admistração
• Disciplina: Legislação Federal
• Assuntos: Decreto nº 5.707 de 2006 - Desenvolvimento de Pessoal da Administração Pública Federal - Revogado pelo Decreto nº 9.991 de 2019

A política e as diretrizes de desenvolvimento de pessoal da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional são instituídas pelo Decreto nº 5.707/2006. Considerando o Decreto nº 5.707/2006, analise as afirmativas abaixo 

I Cursos a distância podem ser considerados eventos de capacitação.

II É permitido o afastamento do servidor para realização de pós-doutorado por um prazo de até 48 meses.

III A administração pode autorizar o afastamento de um servidor por um prazo de até 12 meses para realização de estágios.

Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s)

• A. I, somente.
• B. II, somente.
• C. III, somente.
• D. I e II, somente.
• E. I e III, somente.

Gabarito: A

Comentários

• pós-doutorado ou especialização ............. até 1 ano;

  estágios................ até 6 meses.

  até 48 meses....para doutorado;

  até 24 meses ............para mestrado.

• Alternativa A é a correta;

  Art 2º, III- eventos de capacitação: cursos presenciais e à distância, aprendizagem em serviço, grupos formais de estudos, intercâmbios, estágios, seminários e congressos, que contribuam para o desenvolvimento do servidor e que atendam aos interesses da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

  Art 9º, Parágrafo único: Somente serão autorizados os afastamentos para treinamento regularmente instituído quando o horário do evento de capacitação inviabilizar o cumprimento da jornada semanal de trabalho do servidor, observados os seguintes prazos:

  I- até vinte e quatro meses, para mestrado;....... (24)

  II- até quarenta e oito meses, para doutorado;......(48)

  III- até doze meses, para pós-doutorado ou especialização;....(12)

  IV- até seis meses, para estágio.....(06)

• 6 meses: Estágio

  12 meses: Pós-doutorado ou Especialização

  24 meses: Mestrado

  48 meses: Doutorado

•  24 meses para mestrado

   48 meses para doutorado

  12 meses pós doutorado ou especialização

   6 meses para estágio

• Art. 9o  Considera-se treinamento regularmente instituído qualquer ação de capacitação contemplada no art. 2o, inciso III, deste Decreto.

          Parágrafo único.  Somente serão autorizados os afastamentos para treinamento regularmente instituído quando o horário do evento de capacitação inviabilizar o cumprimento da jornada semanal de trabalho do servidor, observados os seguintes prazos:

          I - até vinte e quatro meses, para mestrado;

          II - até quarenta e oito meses, para doutorado;

          III - até doze meses, para pós-doutorado ou especialização; e

          IV - até seis meses, para estágio.

•  

   

  I Cursos a distância podem ser considerados eventos de capacitação. OK
  
  II É permitido o afastamento do servidor para realização de pós-doutorado por um prazo de até 48 meses. 12 meses
  
  III A administração pode autorizar o afastamento de um servidor por um prazo de até 12 meses para realização de estágios. 6 meses

   

   

•      Art. 9o  Considera-se treinamento regularmente instituído qualquer ação de capacitação contemplada no art. 2o, inciso III, deste Decreto.

     
  
       Parágrafo único.  Somente serão autorizados os afastamentos para treinamento regularmente instituído quando o horário do evento de capacitação inviabilizar o cumprimento da jornada semanal de trabalho do servidor, observados os seguintes prazos:
  
   

          I - até 24 meses, para mestrado;
  
   

          II - até 48 meses, para doutorado;
  
   

          III - até 12 meses, para pós-doutorado ou especialização; e
  
   

          IV - até 6 meses, para estágio.
  
  
  
  GABARITO A

• Mestrado: 24 meses

  doutorado: 48 meses

  pós-doutorado: 12 meses 

  estágio: 6 meses

• QUESTÃO DESATUALIZADA