Questão 1672549

• Banca: CEPS-UFPA
• Órgão: UFPA
• Ano: 2015
• Provas: CEPS-UFPA - 2015 - UFPA - Assistente em Admistração
• Disciplina: Contabilidade Pública
• Assuntos: Patrimônio Público; Procedimentos Contábeis Patrimoniais

O controle patrimonial permite o planejamento e gerenciamento eficaz do patrimônio público. Sobre o controle patrimonial, é correto afirmar que

• A. Conforme a avaliação de seu estado, um bem físico pode sofrer alienação.
• B. É denominada conferência presencial a verificação da existência patrimonial de determinado bem na administração pública.
• C. O processo de tombamento consiste no corte total ou parcial de árvores que possam colocar em risco a integridade do patrimônio público.
• D. A carga patrimonial de um órgão público é a média ponderada dos valores dos bens sob sua responsabilidade.
• E. O tombamento é o processo de saída de um bem permanente do controle patrimonial de um órgão público ou entidade pública.

Gabarito: A

Comentários

• ALIENAÇÃO, DESFAZIMENTO E RENUNCIA:

  
  

  Todo bem patrimonial, em razão de seu ESTADO DE CONSERVAÇÃO poderá sofrer alienação, sendo excluído da carga patrimonial do órgão.

  
  

  Este procedimento precisa de uma avaliação técnica, normalmente feito por uma comissão específica, que avaliará as condições reais do bem e indicará a melhor forma de desfazimento do mesmo.

  
  

  Estas poderão ser através de LEILÃO, CESSÃO, DOAÇÃO ou através da RENÚNCIA DE POSSE.

  
  

  Neste último caso, após a comprovação de que o estado do bem inviabiliza outra ação, o mesmo poderá, por exemplo, ser incinerado ou destruído, encaminhando seus resíduos dentro das indicações de proteção ambiental.

  
  

  Fonte: MANUAL_GESTAO_DE_PATRIMONIO_-_SEMCI2009