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Letra (a)
Art. 21, § 2o , IV - cinco dias úteis para convite.
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Alguém poderia informar qual é o erro da letra B?
Obrigada!
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Convite
É a modalidade de licitação entre interessados do ramo pertinente ao seu objeto, cadastrados ou não, escolhidos e convidados em número mínimo de três pela unidade administrativa, a qual afixará, em local apropriado, cópia do instrumento convocatório e o estenderá aos demais cadastrados na correspondente especialidade que manifestarem seu interesse com antecedência de até vinte e quatro horas da apresentação das propostas (art. 22, § 3º, da Lei n. 8.666/93).
Baseada no art. 22, § 7o, da Lei n. 8.666/93, a prova da Magistratura/PR considerou CORRETA a assertiva: “O comparecimento de apenas um licitante à licitação realizada na modalidade convite, relativa a objeto em que há limitações do mercado ou manifesto desinteresse dos convidados, devidamente justificados no processo, não constitui causa para a invalidação do procedimento licitatório”.
MAZZA (2014)
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Creio que o erro da alternativa "b" esteja na supressão da expressão (escolhidos e convidados em número mínimo de três pela unidade administrativa)
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Convite
É a modalidade de licitação entre interessados do ramo pertinente ao seu objeto, cadastrados ou não, escolhidos e convidados em número mínimo de três pela unidade administrativa, a qual afixará, em local apropriado, cópia do instrumento convocatório e o estenderá aos demais cadastrados na correspondente especialidade que manifestarem seu interesse com antecedência de até vinte e quatro horas da apresentação das propostas (art. 22, § 3º, da Lei n. 8.666/93).
Está aí o erro da letra B.
B) Um interessado, cadastrado ou não, pode participar de um convite, desde que manifeste seu interesse em até 24 horas antes da apresentação das propostas.
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EU NAO ENCONTREI ERRO NA B. MESMO QUE DIZ "UM" NAO DÁ PARA CLASSIFICAR QUE ESTEJA ERRADA ESSA ALTERNATIVA.
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Bom, eu entendi da seguinte forma:
A escolha e o convite é feita pela Administração e por isso eles podem ou não estar cadastrados...
Porém, aqueles que não foram convidados pela Administração mas que tiverem interesse em participar, poderão fazê-lo,desde que estejam devidamente cadastrados e manifestem o seu interesse em até 24 horas antes da apresentação das propostas.
Força, Fé e Foco.
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Acertei a questão. Mas não vejo erro na B. Visualizei este "UM" como artigo indefinido e não como um numeral. Enfim...
Força Pai!
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resposta da banca aos recursos:
- Vejamos a alternativa declara como correta pelo requerente:
(B) Um interessado, cadastrado ou não, pode participar de um convite, desde que manifeste seu interesse em até 24 horas antes da apresentação das propostas.
A alternativa B está errada porque um interessado não cadastrado que não tenha sido convidado não poderá participar do certame mesmo que manifeste seu interesse com antecedência de 24 (vinte e quatro)hor as da apresentação das propostas., conforme o artigo 22§3º da Lei 8666/1993, a seguir transcrito:
“Convite é a modalidade de licitação entre interessados do ramo pertinente ao seu objeto, cadastrados ou não, escolhidos e convidados em número mínimo de 3 (três) pela unidade administrativa, a qual afixará, em local apropriado, cópia do instrumento convocatório e o estenderá aos demais cadastrados na correspondente especialidade que manifestarem seu interesse com antecedência de até 24 (vinte e quatro) horas da apresentação das propostas.
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Oxi, não entendi o "erro" da b .-.
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Tamires, na B somente os devidamente cadastrados, e não todos.
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Muito obrigada :)
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(até 24 (vinte e quatro) horas da apresentação das propostas), não da abertura. há diferença.
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Convite
É a modalidade de licitação entre interessados do ramo pertinente ao seu objeto, cadastrados ou não, escolhidos e convidados em número mínimo de três pela unidade administrativa, a qual afixará, em local apropriado, cópia do instrumento convocatório e o estenderá aos demais cadastrados na correspondente especialidade que manifestarem seu interesse com antecedência de até vinte e quatro horas da apresentação das propostas
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B ESTÁ ERRADA DEVIDO:
LEMBRANDO A ADMINISTRAÇÃO MANDA A CARTA CONVITE PARA OS CADASTRADOS OU NÃO CADASTRADOS
ENTÃO:
SUPONHA QUE EU NÃO SOU CADASTRADO SE EU RECEBER O CONVITE PODEREI PARTICIPAR MESMO NÃO SENDO CADASTRADO.
JÁ AQUELE CIDADÃO QUE É CADASTRADO E NÃO RECEBEU A CARTA CONVITE ESSE SIM PODE REQUERER ATÉ 24 HORAS ...
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Ou seja: convite - cadastrados ou nao (tem que ser convidados)
não convidados, mas cadastrados ( tem que se manifestarem com antecedencia de 24 h e não até 24h como esta na alternativa, acho que também tem um erro aqui)
Portanto só estaria certa a b se fosse assim: b) Um interessado, cadastrado ou não, pode participar de um convite, desde que (os cadastrados manifestem) seu interesse (com antecedencia) de 24 horas antes da apresentação das propostas (e os nao cadastrados sejam convidados.)
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GABARITO: A
Art. 21. § 2o O prazo mínimo até o recebimento das propostas ou da realização do evento será: IV - cinco dias úteis para convite.