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Etapas e Produtos do Processo de Elaboração Orçamentária
As etapas do processo de elaboração e os respectivos produtos de cada uma delas
são os seguintes:
1. Definição de Macrodiretrizes: LDO: diretrizes para a elaboração da lei
orçamentária do exercício fiscal considerado, parâmetros, metas fiscais, riscos fiscais,
objetivos das políticas monetárias, creditícias e cambiais, e demonstrativo da estimativa
da margem de expansão das despesas obrigatórias de caráter continuado;
2. Planejamento do Processo de Elaboração: Definição das etapas, agentes
responsáveis, metodologia, instrumentos, prazos, processo decisório, instruções, manuais
de elaboração e cronograma;
3. Revisão da Estrutura Programática: Estrutura Programática do Orçamento do
ano fiscal considerado, programas, ações e subtítulos;
4. Estimativas da Receita para o ano fiscal considerado: Receitas estimadas para
a proposta orçamentária com ênfase nas receitas próprias e vinculadas;
5. Fixação de Limites de Despesas para o ano fiscal considerado: Referencial
monetário para apresentação da proposta orçamentária dos órgãos setoriais;
6. Elaboração da Proposta Setorial: Proposta orçamentária dos órgãos setoriais
que serão detalhadas no SIDOR;
GABARITO: CERTO
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Todas as etapas do processo de elaboração orçamentária estão na página 84 do MTO 2016.
A revisão da
estrutura programática realmente vem depois da definição
prévia das macrodiretrizes.
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*** Definição de Macrodiretrizes
- Diretrizes para a elaboração da LOA: LDO - Parâmetros Macroeconômicos
- Metas fiscais
- Riscos fiscais
- Objetivos das políticas monetária, creditícia e cambial
- Demonstrativo da estimativa da margem de expansão das despesas obrigatórias de caráter continuado
*** Revisão da Estrutura Programática
- Estrutura programática do orçamento
Conforme colega ANA, página 84 do MTO 2016.
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so para eu ver se entendi direito => eu tenho que decorar a ORDEM em que eles ocorrem/se situam?
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A etapa de revisão da estrutura programática é posterior à etapa de definição prévia das macrodiretrizes.
Resposta: Certa
Fonte: Estratégia Concursos.
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ETAPAS DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO (pág. 83, MTO 2018 - 3ª Versão)
1. Planejamento do Processo de Elaboração
2. Definição de Macrodiretrizes
3. Revisão da Estrutura Programática
4. Elaboração de Pré-proposta
5. Avaliação da NFGC para a Proposta Orçamentária
6. Estudo, Definição e Divulgação de Limites para a Proposta Setorial
7. Captação da Proposta Setorial
8. Análise e Ajuste da Proposta Setorial
9. Fechamento, Compatibilização e Consolidação da Proposta Orçamentária
10. Elaboração e Formalização da Mensagem Presidencial e do Projeto de Lei Orçamentária
11. Elaboração e Formalização das Informações Complementares ao PLOA
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GABARITO. CERTO
Questão repetida na prova do IPHAN - Analista (2018)!
Conforme o MTO 2019 (pág. 80), as etapas do processo de elaboração da proposta orçamentária são:
1. Planejamento do Processo de Elaboração
2. Definição de Macrodiretrizes
3. Revisão da Estrutura Programática
4. Elaboração de Pré-proposta
5. Avaliação da NFGC para a Proposta Orçamentária
6. Estudo, Definição e Divulgação de Limites para a Proposta Setorial
7. Captação da Proposta Setorial
8. Análise e Ajuste da Proposta Setorial
9. Fechamento, Compatibilização e Consolidação da Proposta Orçamentária
10. Elaboração e Formalização da Mensagem Presidencial e do Projeto de Lei Orçamentária
11. Elaboração e Formalização das Informações Complementares ao PLOA
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1) Definição de Macrodiretrizes;
2) Revisão da Estrutura programática;
3) Elaboração da Pré-Proposta;
4) Avaliação da NFGC para proposta orçamentária;
5) Estudo, definição e divulgação de limites para a proposta setorial.
Correto. A Revisão da estrutura vem após a Definição das Macrodiretrizes.
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Exatamente! Viu como o foco é na ordem das etapas?
Preste atenção:
1. Primeiro você planeja: você não começa nada sem antes planejar;
2. Depois você olha para o cenário macro e define macrodiretrizes;
3. Faça uma revisão da estrutura, porque se a estrutura for falha, o produto final será falho e todo o trabalho terá sido em vão;
Portanto, a revisão da estrutura programática do orçamento realmente depende da definição prévia das macrodiretrizes.
Gabarito: Certo
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primeiro Define depois Revisa.
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Ano: 2018 Banca: Órgão:
Acerca das noções elementares de orçamento público, julgue o item a seguir.
A revisão da estrutura programática somente pode ocorrer depois da definição das macrodiretrizes de governo.
(CERTO)
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Se serve como dica, lá vai....
Imprimam o MTO e estudem!
Está tudo lá... TUDO!!!!
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Gab: CERTO
OBS: O que usei para GRAVAR esse ponto da matéria foi que o n°2 é a macro, o n°5 é a NFGC e o n° 8 é a setorial. De todas as questões que já fiz, o cespe sempre usa MAIS esses 3 n°s nas questões embaralhando-os para nos confundir. Sendo assim, 2 é MACRO, 5 é N e 8 é setor.
Como o planejamento é o 1°, fica fácil responder a essa questão com esse mnemônico, pois o n° 2 é macro. Ou seja, a revisão depende da definição PRÉVIA da macro porque ela é a 2° da sequência. Portanto, gabarito certo!
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2 - Definição das Macrodiretrizes
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5 - Avaliação da NFGC para a Proposta Orçamentária
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8- Análise e Ajuste da Proposta Setorial
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Espero ter ajudado!
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Sérgio Machado | Direção Concursos
11/12/2019 às 17:25
Exatamente! Viu como o foco é na ordem das etapas?
Preste atenção:
1. Primeiro você planeja: você não começa nada sem antes planejar;
2. Depois você olha para o cenário macro e define macrodiretrizes;
3. Faça uma revisão da estrutura, porque se a estrutura for falha, o produto final será falho e todo o trabalho terá sido em vão;
Portanto, a revisão da estrutura programática do orçamento realmente depende da definição prévia das macrodiretrizes.
Gabarito: Certo
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Sérgio Machado | Direção Concursos
11/12/2019 às 17:25
Exatamente! Viu como o foco é na ordem das etapas?
Preste atenção:
1. Primeiro você planeja: você não começa nada sem antes planejar;
2. Depois você olha para o cenário macro e define macrodiretrizes;
3. Faça uma revisão da estrutura, porque se a estrutura for falha, o produto final será falho e todo o trabalho terá sido em vão;
Portanto, a revisão da estrutura programática do orçamento realmente depende da definição prévia das macrodiretrizes.
Gabarito: Certo