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Qnd se fala em crédito - orçamento - temos o destaque e a provisão. Destaque de uma UO para outra. Provisão dentro da mesMA UO.
Qnd se fala em recurso - financeiro - temos o repasse e o sub-repasse. Repasse de uma UO para outra. Sub-repasse dentro da mesma UO.
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Eu entendo que o MPOG é responsável pela matéria orçamentária, assim como o MF pela financeira.
Mas alguém poderia explicar melhor a questão ?!
Como eu sei que se tratam de recursos e não créditos ?
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Só complementando: Vale ressaltar que a UG que recebe créditos descentralizados por destaque, receberá recursos por repasse. A UG que recebe créditos descentralizados por provisão, receberá recursos por sub-repasse
''sérgio Mendes'' apostila estratégia.
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Eu também fiquei com essa dúvida, Bruno.
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Encontrei isso:
No livro de AFO - Sergio Mendes diz o seguinte:
Crédito orçamentário é o portador de uma dotação e esta contitui o limite de recurso financeiro autorizado.
A UG que recebe créditos descentralizados por DESTAQUE, receberá recursos por repasse. (EXTERNA)
A UG que recebe créditos descentralizados por provisão, receberá recursos por sub-repasse. (INTERNA)
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Também não consegui entender em que trecho a questão me garante que é uma transferência de crédito e não de recurso :(
Alguém, please?
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Se o Ministério do Planejamento decidir transferir ao Ministério da Fazenda a execução de determinada ação relacionada com servidores públicos federais lotados no exterior, deverá realizar um destaque antes de a despesa ser feita.
* ainda que eu tentasse advinha o que ele quis dizer com isso, eu imaginaria que essa "execução de ação" requer dinheiro $ e vincularia a sub-repasse :-(
Esse tipo de questão é melhor deixar em branco mesmo...
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GABARITO. CERTO
Tanto para os créditos orçamentários quanto para os recursos financeiros esses mecanismos possuem nomenclaturas diferentes. As descentralizações internas de créditos orçamentários são denominadas “provisão”, enquanto que as externas são conhecidas como “destaque”. Tratando-se de recursos financeiros, as descentralizações internas recebem o nome de “sub-repasse”, enquanto que as externas são chamadas “repasse”. É nesse momento que se verifica a correlação: se um órgão ou Unidade Orçamentária recebeu os créditos orçamentários sob a forma de destaque, então receberá os recursos financeiros sob a forma de repasse; se recebeu os créditos mediante provisão, então receberá os recursos sob a forma de sub-repasse. As descentralizações de créditos orçamentários ocorrem quando for efetuada movimentação de parte do orçamento, mantidas as classificações institucional, funcional, programática e econômica, para que outras unidades administrativas possam executar a despesa orçamentária.
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TRANSFERIR EXECUCAO DE ACAO
ACAO = DESPESA = GASTO
TRANSFERENCIA DE EXECUCAO DE DESPESA = TRANSFERENCIA DE CREDITOS .
CORRIJAM- ME SE MEU PENSAMENTO ESTIVER ERRADO
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Se alguém puder me dizer qual parte da questão difere crédito de recurso eu serei enternamente grato rs, seria essa uma daquelas famosas questões do Cespe que o gabarito é conforme conveniência e oportunidade? Por Deus né.
Bons estudos
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Arretada discordo.. vejamos:
Uma descentralização orçamentária é pré-requisito indispensável para a execução de uma descentralização financeira. GAB ERRADO.
Uma descentralização orçamentária é pré-requisito indispensável para a execução de uma descentralização financeira. Nem sempre. Por exemplo, nos casos em que houver convênio entre entes públicos, ocorre a descentralização financeira sem ocorrer a descentralização orçamentária, pode haver em convênios, ajustes, acordos de cooperação e termos de parceria a ocorrência de descentralização financeira, sem ocorrer a descentralização orçamentária
Um repasse pode ser realizado sem que tenha havido um destaque prévio. GAB ERRADO.
Problema nessa questão é saber o que o cespe quer em "decidir transferir ao Ministério da Fazenda a execução de determinada ação relacionada com servidores" o que seria essa transferência? Créditos, recursos ou o quê? Difícil viu... prova é questão branco.
GAB CERTO aqui né.
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Galera seguinte:
A questão arma um pano de fundo dizendo que Um órgão quer descentralizar a EXECUÇÃO de uma DESPESA para outro (embora a redação esteja PÉSSIMA , pelo menos é isso que entendi com o "antes de a despeita ser feita")
> Obs.: dói o olho ler esse "fazer uma despesa" - para uma prova de nivel superior é de se esperar um linguajar minimamente técnico.
Mas Cuidado , aqui não precisamos tocar na seara financeira pois não é o que a questão pede , ela só quer saber se você sabe que para descentralizar a execução de uma despesa externamente (de um ministério para o outro) é necessário usarmos um DESTAQUE - o que está CORRETO!
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Ate acredito que a questão esteja falando em descentralização financeira(pois falou em execução)
e sabemos que não necessariamente tem que ter uma descentralização orçamentaria antes. contudo, no caso especificado na questão, a descentralização orçamentaria vira sim antes da financeira.
Por isso a questão diz que terá um destaque antes da despesa
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Se é EXECUTAR a ação de uma DESPESA não deveria ser na parte financeira? e portanto não deveria ser um repasse?
Não tem como saber que tá falando de crédito e não de recurso.
Valei-me Nossa Senhora da banca cespe. aff
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art. 167, VI da CF
Fui nessa linha...
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gabarito: CERTO
A questão foi genérica, não afirmou se a transferencia para a exeução da ação seria de CREDITO ou de RECUSO. Portanto, a resposta poderia ser tanto DESTAQUE como REPASSE.
outra questão que tambem não especifica se a transferência é de recurso ou credito, apenas afirma que é uma transferência EXTERNA:
Q369373 / Ano: 2014 / Órgão: SUFRAMA / Prova: Analista Técnico - Administrativo
Caso pretenda transferir ao Ministério do Exército parte de uma de suas ações orçamentárias destinadas ao recadastramento de eleitores, a fim de atingir regiões do país de difícil acesso, o Tribunal Superior Eleitoral deverá efetuar uma provisão.
Gabarito: ERRADO, porque provisão seria tranferência interna.
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Gab: CERTO
Eu gravei assim:
A SOF me deu um CARTÃO com Crédito orçamentário:
. Dotação - interna
. Provisão - interna
. Destaque - externa
Já os Recur$os Financeiro$ é o dinheiro que a $TN me dá...
. Cota - interna
. Sub-repasse - interna
. Repasse - externa
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Gabarito-certo
Colegas, fiz o seguinte raciocínio para resolver a questão: como fez referência a "transferência" pensei trata-se de descentralização de crédito orçamentário, pois na descentralização financeira acontece a "movimentação" financeira e não transferência, ou seja, houve transferência entre órgãos diferentes deste modo é um destaque.
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Não é preciso necessariamente uma provisão para que haja repasse
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Via de regra, a descentralização do crédito orçamentário (destaque) antecede a descentralização do recurso (recurso). Pode haver descentralização financeira sem prévia descentralização orçamentária em casos excepcionais, como de despesas de exercícios anteriores. Porém, se a descentralização ocorre antes da concretização da despesa (empenho é o momento de referência), como diz a questão, ocorre as duas descentralizações, na ordem devida.
Esse raciocínio é o que utilizei para solucionar a questão. A única referência que posso oferecer são os meus anos de estudo.