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De acordo com a Resolução do Conselho Federal de Contabilidade nº 1.121, de 28 de março
de 2008, que dispõe sobre a estrutura conceitual para a elaboração e apresentação das demonstrações
contábeis, receitas são aumentos nos benefícios econômicos durante o período contábil sob a forma
de entrada de recursos ou aumento de ativos ou diminuição de passivos, que resultem em aumento
do patrimônio líquido e que não sejam provenientes de aporte dos proprietários da entidade e as
despesas são decréscimos nos benefícios econômicos durante o período contábil sob a forma de
saída de recursos ou redução de ativos ou incremento em passivos, que resultem em decréscimo do
patrimônio líquido e que não sejam provenientes de distribuição aos proprietários da entidade.
Gabarito: C.
Fonte: http://www3.tesouro.gov.br/legislacao/download/contabilidade/Volume_II_Procedimentos_Contabeis_Patrimoniais.pdf. Acessado em outubro de 2015.
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Errei porque pensei que não estavam abordados na definição o conceito de despesas não efetivas
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Já vi questão do próprio cespe apontando essa definição como enfoque contábil. Mas a prova era para contador/auditor.
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Ano: 2018 Banca: Órgão: Prova:
Julgue o item que se segue, relativo às receitas e despesas públicas.
Do ponto de vista orçamentário, as despesas públicas correspondem aos decréscimos nos benefícios econômicos durante o período contábil, sob a forma de saída de recursos, redução de ativos ou incremento em passivos, que resultem em decréscimo do patrimônio líquido.
ERRADA, É do ponto de vista PATRIMONIAL .
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Enforque Orçamentário: com base no art.35 da L4.320 as receitas são reconhecidas no momento da arrecadação e as despesas no momento do empenho (regime misto)
Enfoque Patrimonial : as receitas e despesas devem ser registradas no momento da ocorrência do seu fato gerador, independente do recebimento ou pagamento.
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Conceito de Despesa Pública: saída de recursos dos cofres públicos.
ENFOQUE ORÇAMENTÁRIO/FINANCEIRO -> Despesa é considerada realizada no momento do EMPENHO (redução da dotação)
ENFOQUE CONTÁBIL/PATRIMONIAL -> Despesa é considerada realizada no momento do FATO GERADOR (redução do ativo/passivo/patrimônio líquido)
Gabarito: CERTO
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"Saída de recursos'? Mas isso não seria o pagamento?
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Gab: CERTO
Vejam o que diz o MCASP 8° Ed. pág. 151 e 152.
- Para fins deste Manual, a receita sob o Enfoque Patrimonial será denominada de variação patrimonial aumentativa (VPA) e a Despesa sob o Enfoque Patrimonial será denominada de Variação Patrimonial Diminutiva (VPD). Ambas não devem ser confundidas com a receita e a despesa orçamentária.
- Reconhecimento das Variações Patrimoniais Diminutivas;
- Considera-se realizada a (VPD):
- a. Quando Deixar de existir o correspondente valor ativo, por transferência de sua propriedade para terceiro;
- b. Diminuição ou extinção do valor econômico de um ativo;
- c. Pelo surgimento de um passivo, sem o correspondente ativo.
*** Para mim, o cespe apenas parafraseou o ponto 1 e as alíneas acima. Trazendo o conceito de VPD sob o enfoque patrimonial.
Erros, mandem mensagem :)
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Sobre o enfoque patrimonial decrescimos de recursos são despesas.
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As receitas sobre o enfoque patrimonial não deve ser confundida como as sobre o enfoque orçamentário.