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Gab E Eco
Conheço os seguintes estágios de execução da despesa pública:
Fixação
Empenho
Liquidação
Pagamento
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Controle e Avaliação constituem a última ETAPA (e não estágio) da despesa orçamentária !
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Gabarito: errado.
São etapas da despesa pública: planejamento, execução, controle e avaliação.
São estágios da despesa pública: fixação (ou programação), empenho, liquidação e pagamento.
Fonte: Prof. Sérgio Mendes.
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Ano: 2018
Banca: CESPE
Órgão: TCE-PB
Prova: Auditor de Contas Públicas - Demais Áreas
Para realizar uma despesa pública, a autoridade competente deve proceder, sucessivamente, às etapas de
a) fixação, programação financeira, pagamento, empenho e liquidação.
b) programação financeira, empenho, fixação, liquidação e pagamento.
c) fixação, empenho, programação financeira, liquidação e pagamento.
d) programação financeira, fixação, empenho, pagamento e liquidação.
e) fixação, programação financeira, empenho, liquidação e pagamento.
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Etapas da Receita: PECA
Planejamento (onde está inserida a previsão)
Execução (onde estão os estágios de Lançamento- Arrecadação-Recolhimento)
Controle e Avaliação
Estágios: PLAR (Previsão-Lançamento-Arrecadação-Recolhimento)
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Senhores , previsto pela legislação é SOMENTE empenho -> liquidação -> pagamento.
CESPE já cobrou isso algumas vezes. "Previsto pela legislação" é o que a 4320 diz. MCASP e doutrina que incluem o estágio de planejamento
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ERRADO.
O último estágio é o pagamento.
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O ÚLTIMO ESTÁGIO DA DESPESA PÚBLICA, É O PAGAMENTO!!!!
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O controle é prévio, concomitante e posterior. Logo, é errado falar que é a última etapa
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Gab. E
Reescrevendo corretamente: O controle e a avaliação constituem o último estágio do processo orçamentário e têm por objetivo a avaliação da ação governamental, da gestão dos administradores públicos e da aplicação de recursos públicos.
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Quem tem pressa come cru, Latanne.
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ERRADO
O erro da questão está em falar que o controle e avaliação constituem estágios da despesa pública. O correto seria etapas da despesa pública.
ETAPAS de despesa: (PECA)
- Planejamento → Fixação = descentralização/movimentação de créditos, programação orçamentária e financeira, e o processo de licitação e contratação.
- Execução → Empenho, Liquidação e Pagamento
- Controle e Avaliação → compreende a fiscalização realizada pela própria administração, pelos órgãos e pela própria sociedade.
Já os estágios da despesa são: Fixação, Empenho, Liquidação e Pagamento.