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Documento em fase permanente NUNCA é eliminado.
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A tabela de temporalidade é o instrumento resultante da etapa de avaliação dos documentos e que determina o prazo de guarda dos documentos nas fases corrente e intermediária, bem como sua destinação final (eliminação ou recolhimento para guarda permanente).
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ERRADO
Lei 8.159/1991
... Art. 10. Os documentos de valor permanente são inalienáveis e imprescritíveis
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Tabela de Temporalidade é o instrumento/meio com o qual se determina o prazo de permanência de um documento em um arquivo e sua destinação após este prazo, pois existem documentos que devem ser guardados por mais tempo como os relacionados às áreas contábil, fiscal, financeira e pessoal. Ela é muito utilizada pelos órgãos públicos, é importante frisar que a eliminação de documentos de arquivos deve obedecer às normas do CONARQ, em destaque os documentos produzidos por todos os órgãos integrantes do poder público.
Segundo Wadson Faria (2006, p. 35), a tabela de temporalidade documental (TTD) é o instrumento de gestão arquivística que determina:
1. os prazos em que os documentos devem ser mantidos no arquivo corrente (operacional);
2. quando devem ser transferidos ao arquivo intermediário (setorial); e por quanto tempo devem ali permanecer.
https://pt.wikipedia.org/wiki/Tabela_de_temporalidade
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A eliminação de documentos pode ocorrer em qualquer fase, não apenas na permanente. Se ele não tiver valor depois do uso na fase corrente, já pode ser eliminado de imediato sem a obrigação ou necessidade de passar pelas demais fases.
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Colega Geovana Santana, a eliminação de documentos não pode ocorrer em qualquer fase. E é justamente esse o erro da questão.
A tabela de temporalidade de documentos é justamente o instrumento que vai destiná-los. Não faz sentido aplicá-la quando o documento já possui sua destinação final, no caso, permanente. Portanto, ela é aplicada nos arquivos correntes e intermediários, a fim de estabelecer por quanto tempo cada documento deve ficar em cada fase, se vai direto para o arquivo permanente ou se será eliminado desde o arquivo corrente.
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Errado.
Documentos recolhidos no arquivos permanentes não podem ser destruídos, haja vista seu valor histórico.
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A TTD é um instrumento da gestão de documentos, mas não há que se falar de gestão de documentos na fase permanente. Item errado !
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Só um lembrete da lei 8159:
Lei 8.159/1991
Art. 10. Os documentos de valor permanente são inalienáveis e imprescritíveis
GAB ERRADO Uma vez que o valor secundário/histórico é definitivo, conclui-se que documentos históricos JAMAIS serão eliminados ou destruídos.
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TABELA DE TEMPORALIDADE: PRAZOS EM QUE TODOS (SEM EXCEÇÃO) OS DOC´S DEVEM SER MANTIDOS NOS ARQUIVOS CORRENTES E/OU INTERMEDIÁRIOS (OU SEJA, VALOR PRIMÁRIO), OU RECOLHIDOS AOS ARQUIVOS PERMANENTES (NECESSIDADE DE PRESERVAÇÃO DOS MESMOS). ALÉM DISSO, ESTABELECE OS CRITÉRIOS PARA RECOLHIMENTO NO ARQUIVO PERMAMENTE E ELIMINAÇÃO.
fonte: APOSTILA PONTO DOS CONCURSOS.
Ou seja, a TABELA DE TEMPORALIDADE acontece para todos os arquivos, e não somente para os permanentes. Quanto a eliminação, há a lei 8.159 diz que é somente os arquivos correntes e intermediários, sendo que a eliminação dos arquivos públicos, nessas fases corrente e intermediária, precisa de autorização da instituição arquivística pública!
Os arquivos permanentes são INALIENÁVEIS E IMPRESCRITÍVEIS.
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A tabela de temporalidade é uma ferramenta básica da gestão de documentos, e tem a função de determinar os prazos de guarda nas fases corrente e intermediária, bem como a destinação dos mesmos, que pode ser a eliminação ou o recolhimento para a guarda permanente.
A fase permanente tem como principal característica guardar documentos de grande valor histórico, científico ou cultura, por este motivo esses documentos jamais devem ser eliminados.
Portanto não tem lógica aplicar uma ferramenta que determina tempo de guarda no arquivo permanente, se considerarmos que seus documentos devem ser mantidos por tempo indeterminado. Além disso, consideremos que não se deve jamais eliminar documentos do arquivo permanente (não apenas pela sua própria natureza - permanente - como também por força de atos normativos).
Gabarito do professor: Errado
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Documentos Permanentes nunca será eliminado ou destruídos. Uma vez que, documentos na fase permanente ainda podem ser consultados pela Adm. Pública.
GAB: ERRADO.
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Errada
Arquivos permanentes jamais poderão ser eliminados em razão do seu valor histórico da instituição.
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A tabela de temporalidade é um instrumento arquivístico resultante da avaliação dos documentos. Ela tem por objetivos definir os prazos de guarda (tempo necessário para o arquivamento dos documentos nas fases corrente e intermediária, visando atender exclusivamente às necessidades da administração que os gerou) e a destinação de documentos (encaminhamento de documentos para guarda permanente, descarte ou eliminação), com vista a garantir o acesso à informação aos que dela necessitarem, seja a própria instituição ou o público externo.
Gab.: ERRADO
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Gabarito: ERRADO.
A aplicação da tabela de temporalidade permite eliminar documentos nos arquivos correntes.
Tal “instrumento de destinação” é utilizado com mais constância nos arquivos intermediários, onde os documentos aguardam a sua destinação final.
Os documentos recolhidos aos arquivos permanentes serão preservados para sempre.
Portanto, nos arquivos de 3ª idade NÃO se utiliza a tabela em questão.
Renato Valentini - Arquivologia para Concursos, 4ª Edição.
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PRIMEIRO: A tabela de temporalidade é o instrumento que determina o prazo de guarda dos documentos nas fases corrente e intermediária (NÃO NA PERMANENTE)
SEGUNDO: Documentos da fase permanente nunca poderão ser eliminados.
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Gab: ERRADO
Pessoal, grave que na fase permanente NÃO HÁ GESTÃO DE DOCUMENTOS. Assim, sempre que cair algo relacionado a isso, a questão estará errada. Ok!?
- Além disso, a Tabela de Temporalidade é uma ferramenta utilizada para marcar o PRAZO DE GUARDA e a DESTINAÇÃO dos documentos de arquivos. Então, a partir dela saberemos se o arquivo será eliminado, corrente, intermediário ou permanente, caso em que, sendo recolhido para esta última, nunca, nunca, nunquinha mais será jogado fora. :D
OBS: Vendo meu resumo de Arquivologia. Interessados, solicitem amostra: Soresumo.com.br@gmail.com
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Arquivo permanente de valor secundário ou mediato jamais será eliminado.