SóProvas

ID
1674061
Banca
IESES
Órgão
TRE-MA
Ano
2015
Provas
Disciplina
Direito Administrativo
Assuntos

De acordo com a Lei 8.112/1990, Reversão é o retorno à atividade de servidor aposentado e se dará, quando por interesse da administração, desde que observados, dentre outros, os seguintes fatores:

I. Tenha solicitado a reversão.

II. A aposentadoria tenha sido involuntária.

III. Era estável quando na atividade.

IV. A aposentadoria tenha ocorrido nos cinco anos anteriores à solicitação.

Analisando as afirmativas, assinale a alternativa correta: 

Alternativas
Comentários

  •  Gab.: B


    Art. 25. Reversão é o retorno à atividade de servidor aposentado: 

    I - por invalidez, quando junta médica oficial declarar insubsistentes os motivos da aposentadoria; ou

    II - no interesse da administração, desde que: 

    a) tenha solicitado a reversão;

    b) a aposentadoria tenha sido voluntária;

    c) estável quando na atividade;

    d) a aposentadoria tenha ocorrido nos cinco anos anteriores à solicitação;

    e) haja cargo vago


  • Bizu que aprendi aqui: "Voluntária está solicitando vaga há cinco anos".

    Voluntária: aposentadoria voluntária
    Está: tinha que ser estável
    Solicitando: deve ter solicitado a reversão
    Vaga: deve haver cargo vago
    5 anos: aposentadoria deve ter ocorrido nos 5 anos anteriores

  • Agora temos 2 modalidades de reversão na Lei 8.112/90. A reversão mais recente tem as seguintes características:        

     

    Art. 25.  Reversão é o retorno à atividade de servidor aposentado: 

     

            II - no interesse da administração, desde que: 

            a) tenha solicitado a reversão; 

            b) a aposentadoria tenha sido voluntária; 

            c) estável quando na atividade; 

            d) a aposentadoria tenha ocorrido nos cinco anos anteriores à solicitação; 

            e) haja cargo vago.