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Gabarito ERRADO
A relação jurídica existente entre uma entidade autárquica e o
poder central não é o de Hierarquia, pois não há subordinação ente os
entes da administração direta e as entidades da administração indireta.
Segundo
o princípio da tutela, a administração direta tutela (controla) as
entidades da administração indireta sendo este controle chamado finalístico, em virtude do Princípio da especialidade.
bons estudos
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Errado
As autarquias são representantes da descentralização administrativa, na qual inexiste relação de hierarquia ou de subordinação. O que ocorre é um laço de vinculação, de controle de finalidade (finalístico) ou de supervisão Ministerial.
Na realidade, esse acompanhamento das entidades da Administração
Indireta (não só das autarquias), é feito, em regra, é um órgão
supervisor, da Administração Direta, em atividade designada por
supervisão, controle não hierárquico, no qual é ausente a subordinação.
Mas isso, diga-se, é atividade de controle, sim, o qual pode ser
exercido de outras formas e por outros instrumentos, também.
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Errado.Quando o ente criador transfere determinada atividade, mantem com o ente descentralizado uma relação de vinculação e não de subordinação.
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Só haverá hierarquia e subordinação dentro de UMA MESMA PESSOA. Por exemplo: na desconcentração haverá.
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Assertiva ERRADA.
Somente dentro de um mesmo poder existe hierarquia. Entre a administração direta e indireta não há essa hierarquia, mas sim tutela.
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Vinculação HIERÁRQUICA foi pesado.
Adm. Direta ---> Adm. Indireta (vinculação sem hierarquia) Fiscalização pelo Controle Finalístico, Supervisão Ministerial e Tutela
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Em nenhuma forma de descentralização há hierarquia. Na relação entre a administração direta e a indireta, diz-se que há vinculação (e não subordinação). A primeira exerce sobre a segunda o denominado controle finalístico ou tutela administrativa ou supervisão. Para exercício do controle finalístico é exigida expressa previsão legal, que determinará os limites e instrumentos de controle (atos de tutela).
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Ou é vinculação ou é hierarquia, as duas juntas NÃO!
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há controle finalístico, vinculação..
nunca subordinação e neim controle hierárquico.
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não existe hierarquia mto menos subordinação, sempre que falar em DESCENTRALIZAÇÃO E HIERARQUIA E SUBORINAÇÃO JUNTAS, pode marcar errada a questão.
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Resposta: Errada!
Não há relação de hierarquia em NENHUMA forma de descENtralização.
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O que ocorre é um laço de vinculação, de controle de finalidade (finalístico) ou de supervisão Ministerial.
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A questão tentou confundir os candidatos ao usar o termo VINCULAÇÃO (que está correto, pois traduz a relação existente entre os entes da Administração Direta e Indireta na chamada DESCENTRALIZAÇÃO) e HIERÁRQUICA (que tornou o item errado, já que há hierarquia quando se trata da criação de órgãos, através da DESCONCENTRAÇÃO).
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NADA DE HIERARQUIA E NEM SUBORDINAÇÃO DE ENTE POLÍTICO COM ENTE ADMINISTRATIVO.
DENOMINAÇÕES PLENAMENTE POSSÍVEIS DE SEREM COBRADAS:
- VINCULAÇÃO.
- CONTROLE FINALÍSTICO.
- SUPERVISÃO MINISTERIAL (somente na esfera federal!!!).
- TUTELA ADMINISTRATIVA.
- CONTROLE DE METAS.
- CONTROLE DE RESULTADOS.
FALOU DE SUBORDINAÇÃO, TÁ ERRADO!
FALOU DE HIERARQUIA, TÁ ERRADO!
A FINALIDADE DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA É DE DAR APOIO, SUPORTE, SUSTENTO, AUXÍLIO À ADMINISTRAÇÃO DIRETA. LOGO, NÃO TERIA O PORQUÊ TER UMA RELAÇÃO DE HIERARQUIA DENTRO DE UMA FINALIDADE DE SUPORTE, MAS SIM DE CONTROLE, SUPERVISÃO, ASSISTÊNCIA, APOIO...
GABARITO ERRADO
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ERRADO
Não há hierarquia, apenas um vínculo, chamado controle finalístico.
Autarquia: pessoa jurídica de direito público, criada por lei, com capacidade de autoadministração, para o desempenho de serviço público descentralizado, mediante controle administrativo exercido nos limites da lei (Prof. Maria Sylvia Zanella Di Pietro).
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Anota ai! 129q do Cespe cobradas sobre isso, você precisa saber SIM ou CLARO?
ʕ•́ᴥ•̀ʔっ DESCONCENTRAÇÃO - Cria Órgãos - S/ personalidade Jur; Mesma Pessoa Jurídica ⇩ (Pense em uma Seta para baixo = Hierarquia)
-HIERARQUIA
-SUBORDINAÇÃO
ʕ•́ᴥ•̀ʔっ DESCENTRALIZAÇÃO - Cria Entidades - C/ personalidade Jur; Outra Pessoa Jurídica ⇆ (Pense em um Laço = Vinculação)
- VINCULAÇÃO.
- CONTROLE FINALÍSTICO.
- SUPERVISÃO MINISTERIAL (somente na esfera federal!!!).
- TUTELA ADMINISTRATIVA.
- CONTROLE DE METAS.
- CONTROLE DE RESULTADOS.
Em Breve: Resumos: https://www.facebook.com/Aprendendo-Direito-108313743161447/
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Controle Finalístico.
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NÃO HÁ HIERARQUIA ENTRE ENTES DIFERENTES
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Há uma Vinculação, apenas, pela qual se dá o controle ministerial ou finalístico.
Não pode haver hierarquia, tendo em vista que são entes distintos.
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Controle Hierárquico – Controle por Subordinação ≠ Controle por Vinculação – Ministerial e Finalístico
Controle por Subordinação ≠ Supervisão / Tutela
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ERRADO
Não há hierarquia entre a administração direta e a indireta, entre órgãos públicos e entidades administrativas. Existe um controle finalístico da administração direta sobre a indireta, uma espécie de vinculação.
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Errado.
DESCENTRALIZAÇÃO: "CEN" hierarquia!
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Não há hierarquia entre administração direta e indireta.
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ERRADO
As autarquias, assim como as demais entidades administrativas, não estão subordinadas ao ente instituidor, ou seja, não há relação de hierarquia entre uma entidade autárquica e os órgãos da administração direta do ente político que as instituiu. Diz-se, no entanto, que há vinculação administrativa, normalmente com o ministério da área correspondente.
O órgão da administração direta exerce sobre a autarquia o denominado controle finalístico – também conhecido como tutela administrativa ou supervisão (normalmente chamada de “supervisão ministerial” em decorrência da vinculação com os ministérios).
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Controle finalístico.
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NÃO OCORRE HIERARQUIA, E SIM, CONTROLE FINALÍSTICO
#BORA VENCER