Questão 1675180

• Banca: IF Sul Rio-Grandense
• Órgão: IF-SUL
• Ano: 2014
• Provas: IF Sul Rio-Grandense - 2014 - IF Sul Rio-Grandense - Técnico em Secretariado
• Disciplina: Direito Administrativo
• Assuntos: Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990; Cargo, emprego, função

Nos termos da Lei n.º 8.112, de 1990, a exoneração de cargo em comissão e a dispensa de função de confiança ocorrerão por solicitação do próprio servidor ou

• A. a juízo da autoridade competente.
• B. sempre em decorrência de sanção disciplinar.
• C. após a emissão de portaria da designação do próximo titular.
• D. a partir do protocolo da solicitação de sua chefia.

Gabarito: A

Comentários

• Gabarito A - Art. 35. A exoneração de cargo em comissão e a dispensa de função de confiança dar-se-á:(Redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)

   I - a juízo da autoridade competente;

   II - a pedido do próprio servidor.

• Letra (a)

  
  

  L8112

  
  

  Art. 35. A exoneração de cargo em comissão e a dispensa de função de confiança dar-se-á:

  I - a juízo da autoridade competente;

  II - a pedido do próprio servidor.

  
  

• GABARITO: LETRA A

  Da Vacância

  Art. 35.  A exoneração de cargo em comissão e a dispensa de função de confiança dar-se-á:              

  I - a juízo da autoridade competente;

  II - a pedido do próprio servidor.

  LEI Nº 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990