Questão 1675282

• Banca: IF Sul Rio-Grandense
• Órgão: IF-SUL
• Ano: 2014
• Provas: IF Sul Rio-Grandense - 2014 - IF Sul Rio-Grandense - Assistente em Administração
• Disciplina: Direito Administrativo
• Assuntos: Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990; Cargo, emprego, função

Nos termos da Lei n.º 8.112, de 1990, a exoneração de cargo em comissão e a dispensa de função de confiança ocorrerão por solicitação do próprio servidor ou,

• A. sempre em decorrência de sanção disciplinar.
• B. a juízo da autoridade competente.
• C. após a emissão de portaria da designação do próximo titular.
• D. a partir do protocolo da solicitação de sua chefia.

Gabarito: B

Comentários

• LEI 8.112/90

  
  

  Art. 35. A exoneração de cargo em comissão e a dispensa de função de confiança dar-se-á:
  

  
  

   I - a juízo da autoridade competente;

  
  

   II - a pedido do próprio servidor.

  
  

• Gab.: B