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Alternativa CORRETA letra B
É o que se extrai do texto do artigo 212 do Código de Processo Penal, senão vejamos:
Art. 212. As perguntas serão formuladas pelas partes diretamente à testemunha, não admitindo o juiz aquelas que puderem induzir a resposta, não tiverem relação com a causa ou importarem na repetição de outra já respondida.
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A alternativa B está correta em razão do disposto no art.212 do Código de Processo Penal:
Art. 212. As perguntas serão formuladas pelas partes diretamente à testemunha, não admitindo o juiz aquelas que puderem induzir a resposta, não tiverem relação com a causa ou importarem na repetição de outra já respondida.
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Letra A - errada
vide art. 394 do CPP
procedimento comum ordinário: PPL = ou > 4 anos
Procedimento comum sumário: PPL >2 anos e < 4 anos
Procedimento comum sumaríssimo: PPL até 2 anos
Letra B - correta
Art. 212. As perguntas serão formuladas pelas partes diretamente à testemunha, não admitindo o juiz aquelas que puderem induzir a resposta, não tiverem relação com a causa ou importarem na repetição de outra já respondida.
Letra C - errada
art. 222, §1º, CPP: Axpedição da precatória não suspenderá a instrução criminal.
Letra D - errada
art. 188 CPP: Após proceder ao interrogatório, o juiz indagará das partes se restou algum fato para ser esclarecido, formulando as perguntas correspondentes se o entender pertinentes e relevantes. (Sistema presidencialismo)
Letra E - errada
Antes da reforma do CPP, a doutrina e a jurisprudência entendiam que o prazo para encerramento da instrução criminal seriade 81 dias quando o réu estiver preso e 120 dias quando solto (art. 8º da lei 9034/95). Todavia, com a reforma tais prazos foram alterados. Cabe salientar que os referidos prazos são flexíveis, ou seja, em algumas hipóteses a jurisprudência vem relativando-os, como no caso de excesso provocado por diligência da defesa.
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Procedimento comum:
* inquirição de testemunhas: diretamente pelas partes(sist. cross examination)
*interrogatório do réu: por intermédio do juiz (sistema presidencialista)
Procedimento do júri:
*inquirição de testemunhas:
- jurados: sistema presidencialista
- as partes: diretamente( sist. cross examination)
*interrogatório do réu
-jurados: sistema presidencialista
as partes: diretamente (sist. cross examination)
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Pessoal, se alguém puder, por gentileza, responder-me em meu mural qual o erro da A eu ficaria agradecido.
Abraços
Bons estudos
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O erro da letra A eh que no sumario a pena eh menor que 4 anos e NÃO menor IGUAL, ok?
Fiquem com Deus!
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Sumário - sanção máxima eh inferior a 4 anos, pq se for igual a 4 anos ou superior o procedimento será ordinário. Logo, o erro está em IGUAL. Truque da banca
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Procedimento comum:
* inquirição de testemunhas: diretamente pelas partes(sist. cross examination)
*interrogatório do réu: por intermédio do juiz (sistema presidencialista)
Procedimento do júri:
*inquirição de testemunhas:
- jurados: sistema presidencialista
- as partes: diretamente( sist. cross examination)
*interrogatório do réu
-jurados: sistema presidencialista
as partes: diretamente (sist. cross examination)
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Nos termos do art. 394, §1º do CPP, o procedimento comum será sumário quando tiver por objeto crime cuja sanção máxima cominada seja inferior a 4 (quatro) anos de pena privativa de liberdade.
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D) Art. 188. Após proceder ao interrogatório, o juiz indagará das partes se restou algum fato para ser esclarecido, formulando as perguntas correspondentes se o entender pertinente e relevante
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Para quem teve dúvidas:
sistema do cross examination:
as perguntas são formuladas pelas partes diretamente às testemunhas.
A participação do juiz será após as perguntas das partes.
sistema presidencialista : as perguntas formuladas pelos jurados às testemunhas e ao acusado passam pelo juiz