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E. correta! Via de regra, um empregado pode prestar serviço em mais de um local, SALVO se houver proibição contratual.
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FINE PERSON
FI - pessoa física
NE - não eventualidade (ou habitualidade)
PER - personalíssimo
S - subordinação
ON - onerosidade (ou remuneração)
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GABARITO ITEM E
BIZU: ''SHOPA''
SUBORDINAÇÃO JURÍDICA
HABITUALIDADE(NÃO-EVENTUALIDADE OU CONTINUIDADE)
ONEROSIDADE
PESSOALIDADE
ALTERIDADE ( A FCC ÀS VEZES TAMBÉM COBRA ESSE)
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SHOP- A
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O art. 3º da Consolidação das Leis do Trabalho estabelece que “Considera-se empregado toda pessoa física (=pessoalidade) que prestar serviços de natureza não eventual (=habitual)a empregador, sob a dependência deste (=subordinação jurídica) e mediante salário (=remuneração/onerosidade/$).” São elementos característicos do vínculo empregatício, EXCETO!!
A resposta é exatamenteo o que não consta no enunciado! Exclusividade!
Gab.: E
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S.H.O.P
S - subordinação
H - habitualidade
O - onerosidade
P - pessoa física
NÃO DESISTA!
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PF NÃO SOPA
PF: PESSOA FÍSICA
NÃO: NÃO EVENTUALIDADE
S: SUBORDINAÇÃO JURÍDICA
O: ONEROSIDADE
P: PESSOALIDADE
A: ALTERIDADE
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CLT -
Art. 3º - Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário.
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a titulo de informação, alguns elementos que tambem não são essenciais no contrato
* local da prestação de serviço
* prossifionalidade
* exclusividade
* anotação na ctps
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NOPS:
Não eventualidade
Onerosidade
Pessoalidade
Subordinação
(O macete mais fácil de decorar é aquele que você faz!)
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Resumindo...
Exclusividade não é requisito da relação de emprego. O empregado pode ter mais de dois empregos, basta lembrar do Julius...
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GABARITO: E
Mnemônico: SHOP
Subordinação
Habitualidade
Onerosidade
Pessoa física
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Entre as alternativas, a única que não apresenta um requisito do vínculo de emprego é a letra E: a exclusividade não é um requisito do vínculo de emprego. Isso ocorre porque é possível que o empregado tenha vínculo com vários empregadores ao mesmo tempo.
Cabe ressaltar que a não-eventualidade também é chamada de “habitualidade” (letra B). Além disso, o requisito da onerosidade foi apresentado como “remuneração” (letra D).
Gabarito: E