Questão 1678441

• Banca: IF-PB
• Órgão: IF-PB
• Ano: 2015
• Provas: IF-PB - 2015 - IF-PB - Auxiliar de Enfermagem
• Disciplina: Enfermagem
• Assuntos: Legislação em Saúde; Sistema Único de Saúde - SUS: Constituição Federal, Lei Orgânica da Saúde - Lei nº 8.080 de 1990 e outras normas

Em relação ao Sistema Único de Saúde, julgue as proposições abaixo, assinalando V, para o que for Verdadeiro, e F, para o que for Falso.

( ) A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.

( ) Uma das diretrizes é a centralização dos poderes.

( ) A participação da comunidade se dá por meio dos Conselhos de Saúde e das Conferências de Saúde.

( ) As instituições privadas poderão participar da assistência à saúde de forma complementar, mediante contrato de direito público ou convênio.

A sequência CORRETA para as afirmações acima é:

• A. V, V, F, F.
• B. V, V, V, F.
• C. V, F, F, V.
• D. V, F, V, V.
• E. V, F, V, F.

Gabarito: D

Comentários

• Uma das diretrizes é a DEScentralização dos poderes. 

• Questão 3

  Alternativa correta letra d

  a)      Verdadeira - Art. 196. CF 1988: “A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.”

  b)      Falsa - Art. 198. CF 1988: “As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes: I - descentralização, com direção única em cada esfera de governo.”

  c)       Verdadeira - Art. 198. CF 1988 “As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes: III - participação da comunidade.”

  d)      Verdadeira - Art. 199. CF 1988 “A assistência à saúde é livre à iniciativa privada. § 1º - As instituições privadas poderão participar de forma complementar do sistema único de saúde, segundo diretrizes deste, mediante contrato de direito público ou convênio, tendo preferência as entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos.”

  Portanto: VFVV