Questão 1679410

• Banca: VUNESP
• Órgão: APMBB
• Ano: 2010
• Provas: VUNESP - 2010 - APMBB - Tecnólogo de Administração Policial Militar
• Disciplina: Direito Processual Penal
• Assuntos: Atos jurisdicionais penais

No cumprimento de requisição do Poder Judiciário e do Ministério Público, é correto afirmar que

• A. não compete à PMESP o cumprimento das requisições.
• B. as requisições devem ser decorrentes de processo ou procedimento instaurado.
• C. compete à PMESP o cumprimento das requisições, exceto no caso de condução coercitiva de testemunha.
• D. é defeso ao Ministério Público expedir requisição visando assegurar a incolumidade do Oficial de Justiça.
• E. as requisições podem estar alicerçadas apenas em expediente administrativo.

Gabarito: B

Comentários

• nada ....

• Resposta letra "B" as requisições devem ser decorrentes de processo ou procedimento instaurado.

• CAI NO TJ SP ESCREVENTE????