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REGISTROS CANCELADOS
--> ADVERTÊNCIA : 3 anos
--> SUSPENSÃO : 5 anos
* O CANCELAMENTO DA PENALIDADE NÃO SURTIRÁ EFEITO RETROATIVO
GABARITO "B"
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Cancelamento:
AdverTRES ou Adv3rt3ncia
SuspenCINCO ou 5u5pen5ão.
Prescrição, número 18025
180 dias advertência;
2 anos suspensão; e
5 anos demissão.
Bizureeex de outras questões.
Gab letra B
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pqp vivo confundindo essa prescrição com cancelamento.
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Art. 131. As penalidades de advertência e de suspensão terão seus registros cancelados, após o decurso de 3 (três) e 5 (cinco) anos de efetivo exercício, respectivamente, se o servidor não houver, nesse período, praticado nova infração disciplinar.
Parágrafo único. O cancelamento da penalidade não surtirá efeitos retroativos.
Gabarito: B
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Art. 117. Ao servidor é proibido:
II - retirar, sem prévia anuência da autoridade competente, qualquer documento ou objeto da repartição;
Art. 131. As penalidades de advertência e de suspensão terão seus registros cancelados (no assentamento do servidor), após o decurso de 3 anos (advertência) e 5 anos (suspensão) de efetivo exercício, respectivamente, se o servidor não houver, nesse período, praticado nova infração disciplinar.
Parágrafo único. O cancelamento da penalidade não surtirá efeitos retroativos (efeito ex nunc).
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Decorem essa parada, a FCC tem tara por esse assunto!
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LETRA B
Retirar, sem prévia anuência da autoridade competente, qualquer documento ou objeto da repartição - ADVERTÊNCIA - REGISTRO CANCELADO: 3 ANOS
Utilizar pessoal ou recursos materiais da repartição em serviços ou atividades particulares - DEMISSÃO
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b) 3 anos de efetivo exercício, sendo que o cancelamento da penalidade não surtirá efeitos retroativos.
EFEITO ---->>>> EX - NUUUUUNC
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DEMISSÃO, SUSPENSÃO, ADVERTÊNCIA
Prescreve em: 5 2 180d
Some dos registros em: - 5 3
Eu repito: "some em 53 e prescreve em 52". Escreva o some com 5 no lugar do s e 3 caído para a esquerda no lugar do m.
Detalhes que podem ajudar a memorização
Bons estudos!
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[PENALIDADE] ------- [PRESCREVERÁ EM] ------- [REGISTRO CANCELADO EM]
Advertência |--------------------- 180 dias ----------------------------------- 3 anos ------------------|
Suspensão |----------------------- 2 anos ------------------------------------ 5 anos ------------------|
Demissão |------------------------ 5 anos ------------------------------------ Nunca ------------------|
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Não tem efeito retroativo, decore, porque se já foi aplicada a penalidade como poderia DESpenalizar?
"Senhor, passaram-se 3 anos, portanto, eu quero informar que vou DESadvertir você sobre o que aconteceu"
Não rola haha
Bons estudos
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Gab B
3 anos de efetivo exercício, sendo que o cancelamento da penalidade não surtirá efeitos retroativos.
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GABARITO LETRA B
LEI Nº 8112/1990 (DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA UNIÃO, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS FEDERAIS)
ARTIGO 117. Ao servidor é proibido:
II - retirar, sem prévia anuência da autoridade competente, qualquer documento ou objeto da repartição;
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ARTIGO 129. A advertência será aplicada por escrito, nos casos de violação de proibição constante do art. 117, incisos I a VIII e XIX, e de inobservância de dever funcional previsto em lei, regulamentação ou norma interna, que não justifique imposição de penalidade mais grave.
ARTIGO 131. As penalidades de advertência e de suspensão terão seus registros cancelados, após o decurso de 3 (três) e 5 (cinco) anos de efetivo exercício, respectivamente, se o servidor não houver, nesse período, praticado nova infração disciplinar.
Parágrafo único. O cancelamento da penalidade não surtirá efeitos retroativos.
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Gente, o que significa esse " efeitos retroativos"?