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ID
1680556
Banca
FCC
Órgão
CNMP
Ano
2015
Provas
Disciplina
Legislação Federal
Assuntos

Guilhermino, Chefe de Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, é Presidente do Conselho Consultivo do Sistema Brasileiro de Inteligência. É correto afirmar que Guilhermino

Alternativas
Comentários
  • Questão ruim.

    LETRA A

    Art. 8o  São membros do Conselho os titulares dos seguintes órgãos:

    § 1º  O Conselho é presidido pelo Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, que indicará seu substituto eventual.         (Redação dada pelo Decreto nº 8.579, de 2015)      (Vigência)

     

    (Voltou a ser GSI, mas o foco é que ele indica o substituto). ASSERTIVA ERRADA

     

    LETRA B

     

    ASSERTIVA ERRADA (vide letra A)

     

    LETRA C

     

    Art. 9o  O Conselho reunir-se-á, em caráter ordinário, até três vezes por ano, na sede da ABIN, em Brasília, e, extraordinariamente, sempre que convocado pelo seu Presidente ou a requerimento de um de seus membros.        (Redação dada pelo Decreto nº 4.872, de 6.11.2003)

    § 1o  A critério do presidente do Conselho, as reuniões extraordinárias poderão ser realizadas fora da sede da ABIN.

     

    Reuniões ordinárias -> na sede da ABIN. Portanto ASSERTIVA ERRADA

     

    LETRA D

     

    Art 9º

    § 6o  A participação no Conselho não enseja nenhum tipo de remuneração e será considerada serviço de natureza relevante.

     

    ASSERTIVA ERRADA

     

    LETRA E

     

    Art. 9o  O Conselho reunir-se-á, em caráter ordinário, até três vezes por ano, na sede da ABIN, em Brasília, e, extraordinariamente, sempre que convocado pelo seu Presidente ou a requerimento de um de seus membros.        (Redação dada pelo Decreto nº 4.872, de 6.11.2003)

    § 1o  A critério do presidente do Conselho, as reuniões extraordinárias poderão ser realizadas fora da sede da ABIN.

     

    ASSERTIVA ERRADA

     

    Tudo errado. E agora, José?

  • Questão sem alternativa certa.

  • porra.... ta foda!!! questao ridicula!!! tudo errado!!!

  • Essa questão deveria ter sido anulada.

  • LETRA C

     

    Art. 9o  O Conselho reunir-se-á, em caráter ordinário, até três vezes por ano, na sede da ABIN, em Brasília, e, extraordinariamente, sempre que convocado pelo seu Presidente ou a requerimento de um de seus membros.        (Redação dada pelo Decreto nº 4.872, de 6.11.2003)

    § 1o  A critério do presidente do Conselho, as reuniões extraordinárias poderão ser realizadas fora da sede da ABIN.

     

    Reuniões ordinárias -> na sede da ABIN. NO ENTANTO, CONFORME O PARAGRAFO 1o : A CRITERIO DO PRESIDENTE AS REUNIOES PODERAO SER REALIZADAS FORA DA SEDE DA ABIN .

    Portanto ASSERTIVA CORRETA

  • Faltou apenas o examinador que elaborou a questão estudar a lei.

  • Quenia Fernandes, mas o § 1o  diz: "A critério do presidente do Conselho, as reuniões extraordinárias poderão ser realizadas fora da sede da ABIN.", das ordinárias não fala nada.

  • Achei que só eu tinha visto que a questão não tem gabarito.....

  • Gabarito totalmente equivocado. Não há assertiva correta!

     

    As reuniões poderão ser realizadas de duas formas:

     

    a) ORDINÁRIA:

    - deverá ser realizada obrigatoriamente na sede da ABIN;

    - frequência de até três vezes ao ano;

     

    b) EXTRAORDINÁRIA:

    - poderá ser realizada quantas vezes forem necessárias, pois não foi imposto um limite para tal;

    - poderá ser realizada na sede da ABIN ou fora dela;

    - poderá ser convocada pelo presidente do Conselho ou por solicitação de qualquer membro deste;

  • Alguém pode me explicar esta questão? Não entendi NADA! #ABIN

  • tira do site pois essa tá um rolo só

     

  • sério, não é possível que ninguém entrou com recurso nessa merda de questao