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CORRETA!
A descentralização de créditos caracteriza-se pela cessão de crédito orçamentário entre unidades orçamentárias ou unidades gestoras. De acordo com SÉRGIO MENDES, as descentralizações não se confundem com transferências e transposição, pois não modificam o valor da programação ou de suas dotações orçamentárias; tampouco alteram a unidade orçamentária detentora do crédito orçamentário. Somente ocorre a movimentação de parte do orçamento para que outra unidade possa executar a despesa orçamentária.
Se a descentralização envolver unidades gestoras de um mesmo órgão, tem-se a DESCENTRALIZAÇÃO INTERNA, chamada de PROVISÃO. Por outra, se ocorrer entre unidades gestoras de órgãos ou entidades de estruturas diferentes, ter-se-à uma DESCENTRALIZAÇÃO EXTERNA, também chamada de DESTAQUE.
(CESPE/CONTADOR/MIN. SAÚDE/2010) Os créditos orçamentários podem ser descentralizados. O destaque de crédito é uma operação descentralizadora de crédito orçamentário em que um ministério ou órgão transfere para outro ministério ou órgão o poder de utilização dos recursos que lhe foram dotados. C
(CESPE/CONTADOR/IPAJM-ES/2010) As descentralizações, a exemplo das transferências e transposições, modificam o valor da programação ou de suas dotações orçamentárias. E
(CESPE/CONTADOR/DPU/2010) A descentralização de créditos orçamentários transfere a programação para outra unidade orçamentária. E
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Gabarito: certo.
De acordo com Augustinho Paludo (pág. 226), "as descentralizações de créditos orçamentários não se confundem com transferências e transposição pois: 1. não modificam o valor da programação ou de suas dotações orçamentárias; 2. não alteram a Unidade Orçamentária (classificação institucional) detentora do crédito orçamentário aprovado na lei orçamentária ou em créditos adicionais".
Fonte: Augustinho Paludo em Orçamento Público, AFO e LRF - 4ª edição.
:)
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Comentário do colega Philipe é muito bom, mas houve uma pequena confusão no gabarito, que na verdade é CERTO!
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Valeu Alexandre Baêta, já editei..abraços
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gente, só um memorex que aprendi aqui e me ajuda para nao confundir na hora => Descentralização EXTerna = DEXTaque.
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So lembrando:
Destaque e provisao => Sao para CRÉDITOS orçamentários.
Repasse e sub-repasse => Sao para RECEITAS orçamentárias. (numerário/bufunfa). Para lembrar, veja que ambos começam com R.
Bons estudos e paciência com essa matérias horrível.
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Tranferência de recursos: movimentação de recursos de um ÍTEM ou ELEMENTO de despesa de uma mesma Categoria Econômica ou entre Categorias Econômicas diferentes de uma mesma unidade.
Transposição de recursos: movimentação de recursos entre PROJETOS e ATIVIDADES de um mesmo Programa ou entre Programas diferentes de uma mesma unidade."
Enquanto na descentralização de crédito, com a consequente descentralização de recursos, é obrigatório a observância das classificações institucional, funcional e programática, nas transferências , transposições e remanejamento, pode haver uma considerável alteração na estrutura da despesa.
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Questão certa. Teixeira Machado Jr. e Heraldo da Costa Reis ressaltam que há uma profunda diferença entre os créditos adicionais e as técnicas de transposição, remanejamento e transferência de recursos orçamentários. No caso dos créditos adicionais, o fator determinante é a necessidade da existência de recursos; para as demais alterações, é a reprogramação por repriorização das ações o motivo que indicará como se materializarão [03]. Esses autores apontam quatro motivos que podem dar origem aos créditos adicionais: a) variações de preço de mercado dos bens e serviços a serem adquiridos para consumo imediato ou futuro; b) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais; c) omissões orçamentárias; d) fatos que independem da ação volitiva do gestor. Por outro lado, os remanejamentos, transposições e transferências de recursos de uma dotação para outra ou de um órgão para outro terão sempre um único motivo: repriorizações das ações governamentais.
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só eu que nem com todas as explicações não consegui entender?! to perdida mesmo
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Nunca entendi esse conceito. Mas, de tanto errar, posso afirmar: Descentralização não se confunde com transferência.
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ORÇAMENTÁRIA FINANCEIRA
Descentralização de Créditos Movimentação de Recursos
SOF STN
MPOG/SOF à UO = Dotação MPOG/SOF à UO = Cota
Entre UOs = Destaque Repasse
UO à UA = Provisão Sub - Repasse
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Descentralizações de Créditos Orçamentários
As descentralizações de créditos orçamentários ocorrem quando for efetuada movimentação de parte do orçamento, mantidas as classificações institucional, funcional, programática e econômica, para que outras unidades administrativas possam executar a despesa orçamentária.
As descentralizações de créditos orçamentários não se confundem com transferências e transposição, pois:
a. Não modificam a programação ou o valor de suas dotações orçamentárias (créditos adicionais); e
b. Não alteram a unidade orçamentária (classificação institucional) detentora do crédito orçamentário aprovado na lei orçamentária ou em créditos adicionais.
Fonte: MCASP
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Gabarito: CERTO
Comentários seguem abaixo:
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Gab.:C
"As descentralizações de créditos orçamentários não se confundem com transferências e transposição pois: 1. não modificam o valor da programação ou de suas dotações orçamentárias; 2. não alteram a Unidade Orçamentária (classificação institucional) detentora do crédito orçamentário aprovado na lei orçamentária ou em créditos adicionais".
Fonte: Augustinho Paludo em Orçamento Público, AFO e LRF - 4ª edição.(pág. 226)
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TIPOS DE DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - D.D.P
Dotação
Destaque
Provisão
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Vou deixar algumas anotações que eu tenho no meu resumo:
GIACOMONI diz que a DESCENTRALIZAÇÃO de crédito não produz nenhuma alteração na LOA, bem como os dados de registro da execução orçamentaria NÃO EVIDENCIAM as descentralizações de créditos, pois a unidade cedente continua detentora do crédito e somente a execução passa a ser reponsabilidade da outra unidade.
Noutro giro , PALUDO ALERTA: Se a descentralização for para OUTRO ENTE DA FEDERAÇÃO, o procedimento SERÁ O MESMO DAS TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS e haverá empenho, liquidação e pagamento – transferindo-se apenas o RECURSO financeiro.
=>As descentralizações internas não passam pelos estágios da despesa – a execução da despesa é realizada pelo ente recebedor, enquanto nas transferências há empenho, liquidação e pagamento – a execução da despesa é realizada pelo ente transferidor.
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Poderia ser dito, mesmo que por conceito doutrinário, que uma coisa se confunde com outra coisa?
Pela obviedade, que se viessem a dizer que um conceito se confunde com outro, a questão seria totalmente passível de anulação, já seria possível responder.
Mesmo se o conceito do objeto realmente for aquilo, não se pode afirmar que se confunde, dizer que se confunde é algo muito subjetivo e pessoal, e essa matéria é AFO e não Administração Geral onde os filósofos do CESPE entram em ação para criar novas perspectivas.
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Recursos Financeiros >>> Repasses e sub-repasses Créditos Orçamentários>>> Destaque e provisão
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Para fixar ...
DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS
Unidade Central ____ PARA _____Órgãos Setoriais >> DOTAÇÃO/ COTA
Unidade Gestora____ PARA _____ Unidade Gestora do MESMO ÓRGÃO >> PROVISÃO/ SUB-REPASSE
Unidade Gestora____ PARA _____Unidade Gestora do ÓRGÃOS DIFERENTES >> DESTAQUE/ REPASSE
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BACANA O ESQUEMA DE FIXAÇÃO NATÁLIA!
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Descentralização de crédito -> não altera a classificação da despesa
Transferência / Transposição / Remanejamento -> de uma categoria de programação para outra.
- Transferência: dentro do mesmo órgão e programa
- Transposição: dentro do mesmo órgão / outro programa
- Remanejamento: para outro órgão
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Elas não se confundem. Quem as confundem são os candidatos =(
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CERTO
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Esta diferenciação ocorre porque a descentralização de créditos (provisões e destaques) ocorre quando já existe dotação do crédito orçamentário.
As transferências de dotações ocorrem no âmbito do órgão centralizador da programação orçamentárias. Ou seja, quando falamos em transferência de dotação, trata-se de ações em um nível central, já quando falamos das descentralizações de créditos, trata-se de ações nos órgãos setoriais e seus subordinados.
Gabarito: Certo