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Acredito que a avaliação das necessidades de financiamento do governo central deve ser realizada ANTES do ajuste das propostas orçamentárias setoriais.
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Gabarito: errado.
A avaliação da necessidade de financiamento é ANTERIOR à análise e ajuste das propostas setoriais, conforme o MTO 2015.
MTO 2015 (pág. 75): as etapas do processo de elaboração do orçamento são:
1. Planejamento do Processo de Elaboração;
2. Definição de Macrodiretrizes;
3. Revisão da Estrutura Programática;
4. Avaliação da Necessidade de Financiamento do Governo Federal para a Proposta Orçamentária;
5. Estudo, Definição e Divulgação de Limites para a Proposta Setorial;
6. Captação da Proposta Setorial;
7. Análise e Ajuste da Proposta Setorial;
8. Fechamento, Compatibilização e Consolidação da Proposta Orçamentária;
9. Elaboração e Formalização da Mensagem Presidencial e do Projeto de Lei Orçamentária;
10. Elaboração e Formalização das Informações Complementares ao PLOA.
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Complementando...
(CESPE/ABIN/ATI/2010) O cálculo das necessidades de financiamento do governo central é realizado no início do ciclo orçamentário, embora as metas fiscais resultantes desse cálculo sejam acompanhadas durante toda a execução orçamentária e possam indicar alterações no montante global da despesa. C
(CESPE/ANALISTA/ANS/2005) As etapas que compõem o processo orçamentário do governo federal incluem a fixação das metas de resultado fiscal, a previsão da receita, o cálculo da necessidade de financiamento do governo central, a fixação dos valores para as despesas obrigatórias, a elaboração das propostas setoriais com a sua consolidação, o processo legislativo, a sanção da lei e a execução orçamentária. C
(CESPE/ANALISTA/MIN. INTEGRAÇÃO/2009) A avaliação e a estimativa das necessidades de financiamento do governo central fazem parte do processo orçamentário. C
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GABARITO ERRADO
INVERSÃO DOS CONCEITOS.
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A estimativa de receita precede a análise e o ajuste das propostas orçamentárias setoriais. A estimativa de receita é balizada, precipualmente, pela LDO.
A consolidação dos orçamentos dos demais poderes pelo Executivo se dará pela LDO. Alias, o Executivo deve passar esta estimativa para os demais poderes.
Neste sentido, é a LRF:
art. 12
§ 3o O Poder Executivo de cada ente colocará à disposição dos demais Poderes e do Ministério Público, no mínimo trinta dias antes do prazo final para encaminhamento de suas propostas orçamentárias, os estudos e as estimativas das receitas para o exercício subseqüente, inclusive da corrente líquida, e as respectivas memórias de cálculo.
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Gabarito: Errado. A avaliação deve ser realizada antes do ajuste de propostas.
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Gabarito. ERRADO
Olha só!!! Questão que caiu agora em 2018 na prova da ABIN (oficial técnico de inteligência –Área 1)!
Vejamos a questão:
88. A proposta orçamentária dos órgãos setoriais somente poderá ser elaborada depois que forem estimadas as necessidades de financiamento do governo central.
Gabarito preliminar. Certo
Vamos aos comentários. A mensagem presidencial, enviada ao Congresso Nacional juntamente com o projeto de LOA, contém a Avaliação das Necessidades de Financiamento do Governo Central.
Vejamos as fases de elaboração do orçamento:
1ª Etapa - Planejamento do Processo
2ª Etapa - Revisão da Estrutura Programática – Fase Qualitativa
3ª Etapa - Avaliação da Necessidade de Financiamento do Governo Central – NFGC
4ª Etapa - Definição e Divulgação dos Referenciais Monetários para o PLOA
5ª Etapa - Captação da Proposta – Fase Quantitativa
6ª Etapa – Análise, Compatibilização, Fonteamento e Consolidação da Proposta
7ª Etapa - Formalização do PLOA
8ª Etapa - Elaboração das Informações Complementares
Somente na 5º etapa ocorre:
· Detalhamento da proposta nos momentos UO/ Setorial
1. Registro da proposta da UO e envio ao Setorial –
2. Revisão da proposta da UO pelo Setorial e envio à SOF
Após a avaliação da NFGC, é divulgado o limite para a elaboração da proposta setorial.
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Essa redação foi @#$&$...
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É um desdobramento. Pensemos que tudo começa com o poder central determinando limites aos gastos públicos. A partir daí, se desdobra para o setorial, que, por sua vez, se desdobra pras unidades orçamentárias. Como se fosse o efeito dominó.
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Primeiro avalia, depois ajusta.
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Errado. Em primeiro lugar é feito a análise do orçamento central para depois análisar o orçamento setorial.
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GAB.: E
Primeiro se avalia o todo (central) e depois as partes (setorial).
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A avaliação das necessidades de financiamento é anterior à análise das propostas orçamentárias.
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Gab. E
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Etapas do processo de elaboração (Algumas | Considerar a ordem)
- Planejamento do processo de elaboração
- Definir Macrodiretrizes
- Revisão da Estrutura Programática
- NFGC
- Propostas Setoriais
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MTO 2018 (págs. 82-83): as etapas do processo de elaboração do orçamento são:
...
1. Planejamento do Processo de Elaboração;
2. Definição de Macrodiretrizes;
3. Revisão da Estrutura Programática;
4. Elaboração de pré-proposta;
5. AVALIAÇÃO DA NECESSIDADE DE FINANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL PARA A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA (NFGC);
6. Estudo, Definição e Divulgação de Limites para a Proposta Setorial;
7. Captação da Proposta Setorial;
8. ANÁLISE E AJUSTE DA PROPOSTA SETORIAL;
9. Fechamento, Compatibilização e Consolidação da Proposta Orçamentária;
10. Elaboração e Formalização da Mensagem Presidencial e do Projeto de Lei Orçamentária;
11. Elaboração e Formalização das Informações Complementares ao PLOA.
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Como avaliar algo a partir de uma estimativa? Segui por esse pensamento.
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Pelo que entendi, é do maior para o menor...
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Rodrigo mpu, segui um pensamento semelhante, de acordo com os processos de gestão, a análise é posterior à avaliação, uma vez que não é possível identificar os erros e acertos, sem avalia-los com relação ao criterio estabelecido.
O certo é avaliar e estabelecer valores e em seguida, atravez da análise, justificar as causas de tal apreciação.
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Vi esse mnemônico em algum outro comentário e não errei mais questões depois dele.
PEDRA E CAFEE
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Não dá pra analisar um processo, seja qual for, sem uma avaliação - geralmente dados - te mostrando o que funcionou ou o que deu errado. É só pensar que uma análise é mais abrangente do que uma avaliação.
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1-Planejamento do Processo de Elaboração
2- Definição de Macrodiretrizes
3- Revisão da Estrutura Programática
4-Elaboração de Pré-proposta
5-Avaliação da NFGC para a Proposta Orçamentária
6-Estudo, Definição e Divulgação de Limites para a Proposta Setorial
7- Captação da Proposta Setorial
8- Análise e Ajuste da Proposta Setorial
9- Fechamento, Compatibilização e Consolidação da Proposta Orçamentária
10- Elaboração e Formalização da Mensagem Presidencial e do Projeto de Lei Orçamentária
11- Elaboração e Formalização das Informações Complementares ao PLOA
Para passar no meu concurso, o que devo fazer?
Planejar antes de qualquer coisa
Definir a carreira
Revisar o meu material
Elaborar uma estratégia para chegar lá
Avaliar a minha estratégia
Estudar muitooooo
Captar todo o conteúdo
Analisar e Ajustar os meus erros
Fechar o edital
Elaborar e Formalizar o meu discurso de posse
Elaborar e Formalizar o meu segundo discurso de posse
kkkkkkkkkkk TENTANDO MEMORIZAR ESSA BAGAÇA
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ERRADO
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Gab: ERRADO
OBS: O que usei para GRAVAR esse ponto da matéria foi que o n°2 é a macro, o n°5 é a NFGC e o n° 8 é a setorial. De todas as questões que já fiz, o cespe sempre usa esses 3 n°s nas questões embaralhando-os para nos confundir. Sendo assim, 2 é MACRO, 5 é N e 8 é setor.
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2 - Definição das Macrodiretrizes
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5 - Avaliação da NFGC para a Proposta Orçamentária ------------> seria o correto!
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8- Análise e Ajuste da Proposta Setorial
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Espero ter ajudado!
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Tento decorar assim, pelo que vi dá para matar quase todas as questões que exija a ordem correta.:
Tudo começa no Planejamento, depois decora as palavras fortes, nesta ordem:
Macrodiretrizes;
Programática;
NFGC;
Proposta Setorial;
Por fim Fechamento e Elaboração, sempre por último.
1. Planejamento do Processo de Elaboração;
2. Definição de Macrodiretrizes;
3. Revisão da Estrutura Programática;
4. Avaliação da Necessidade de Financiamento do Governo Federal( NFGC) para a Proposta Orçamentária;
5. Estudo, Definição e Divulgação de Limites para a Proposta Setorial;
6. Captação da Proposta Setorial;
7. Análise e Ajuste da Proposta Setorial;
8. Fechamento, Compatibilização e Consolidação da Proposta Orçamentária;
9. Elaboração e Formalização da Mensagem Presidencial e do Projeto de Lei Orçamentária;
10. Elaboração e Formalização das Informações Complementares ao PLOA.
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MTO 2020
(...)
8) Análise e Ajuste da Proposta Setorial.
Proposta orçamentária analisada, ajustada e definida.
9) Fechamento, Compatibilização e Consolidação da Proposta Setorial.
Proposta orçamentária aprovada pelo ME e pela Presidência da República, fonteada, consolidada e compatibilizada em consonância com a CF, o PPA, a LDO e a LRF.
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A etapa: do planejamento; macro; revisa; o pré; avalia; o estudo; setorial; e ajusta; o fechamento; da mensagem; ao PLOA.
Errado
O ajuste é após a avaliação.
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Etapas do processo de elaboração do Orçamento (MTO 2021, pg 103)
- Planejamento do Processo de Elaboração
- Definição de Macrodiretrizes
- Revisão da Estrutura Programática
- Elaboração da Proposta - Fase I
- Avaliação da NFGC para a Proposta Orçamentária
- Estudo, Definição e Divulgação de Limites para a Proposta Setorial
- Captação da Proposta Setorial - Fase II
- Análise e Ajuste da Proposta Setorial - Fase II
- Fechamento, Compatibilização e Consolidação da Proposta Orçamentária
- Elaboração e Formalização da Mensagem Presidencial e do Projeto de Lei Orçamentária
- Elaboração e Formalização das Informações Complementares ao PLOA