SóProvas


ID
1681051
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
STJ
Ano
2015
Provas
Disciplina
Administração Financeira e Orçamentária
Assuntos

Acerca dos instrumentos de efetivação de planejamento e orçamento no Brasil, julgue o próximo item.

No plano plurianual, a fonte dos indicadores corresponde à receita ou ao conjunto de receitas que deverá ser utilizado para a realização do programa temático a que se refere cada indicador.

Alternativas
Comentários
  • Errado. Acredito que seja programas; http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/Lei/Anexos/anl12593.pdf

  • Errei e analisando a questão, acho que o erro da questão está no início: ... Na LDO... e não PPA.

  • O correto seria Fonte de Financiamento. A informação consta no MTO. Questão errada. 

  • A questão está falando da fonte de indicadores do PPA e não da LOA.

    Na mensagem do PPA 2016-2019:

    "Assim, por meio de investimentos estruturantes nas redes de acesso e de transporte o programa objetiva melhorar os principais indicadores de qualidade, de densidade geográfica e de velocidade de acesso das redes de telecomunicações."

    LEI Nº 12.593, DE 18 DE JANEIRO DE 2012. > Institui o Plano Plurianual da União para o período de 2012 a 2015.

    § 2o  O Indicador é uma referência que permite identificar e aferir, periodicamente, aspectos relacionados a um Programa, auxiliando o seu monitoramento e avaliação.

    ***Fonte de indicador deve ser confiável, garantido. As receitas são previstas, portanto não são garantias para representar um indicador. Portanto, questão ERRADA.


  • Gabarito Errado. Segundo o Manual Técnico Orçamentário (MTO), toda ação do Governo está estruturada em programas orientados para a realização dos objetivos estratégicos, definidos para o período do PPA, ou seja, quatro anos. Os programas são divididos em:

     - Objetivos (órgão responsável pelo alcance dos objetivos, metas quantificadas no tem, iniciativas de ação para realização dos objetivos)

     - Indicadores (representam medidas de alcance de cada objetivos)

     - Valor Glogal

     - Valor de Referência


    É importante observarmos que as fontes de recursos estarão presentes na LOA, uma vez que utilizamos em nosso ordenamento orçamentário atual o conceito de orçamento programa. Os objetivos do governo são definidos no longo prazo, através dos programas. E a execução financeira desses programas será divida em quatro leis orçamentárias anuais. E nas leis anuais é que constarão as despesas fixadas bem como as receitas estimadas.


    Fonte: facebook.com/admfederal

  • Errado. Os programas temáticos estão atrelados à políticas públicas para cada área específica.

  • Acredito que a galera viajou um pouco na justificativa do erro! Achei o erro me baseando no "Manual de Elaboração do PPA 2016-2019"

    "IV. Indicadores

    Conjunto de parâmetros que permite acompanhar a evolução de um programa (...)

    O Indicador será composto dos seguintes atributos:

    • Denominação: forma pela qual o Indicador será apresentado à sociedade;

    • Fonte: órgão responsável pelo registro ou produção das informações necessárias para a apuração do Indicador e divulgação periódica dos índices;

    Unidade de Medida: padrão escolhido para mensuração da relação adotada como Indicador;

    (...)"

    Ou seja, no meu modo de interpretar a questão, o erro está na definição de "fonte dos indicadores", visto que, esta não se trata das receitas, mas sim do órgão responsável!


  • É isso ai Valdete! Obrigada pela clareza em uma linha!!

  • IV. INDICADOR:
     O Indicador é um instrumento que permite identificar e aferir aspectos relacionados a um Programa Temático. Apurado periodicamente, auxilia o monitoramento da evolução de uma determinada realidade, gerando subsídios para a avaliação.
    O Indicador será composto dos seguintes atributos:

    • Denominação: forma pela qual o Indicador será apresentado à sociedade;

    • Fonte: órgão responsável pelo registro ou produção das informações necessárias para a apuração do Indicador e divulgação periódica dos índices;

    • Unidade de Medida: padrão escolhido para mensuração da relação adotada como Indicador;

    • Índice de Referência: situação mais recente da política e sua respectiva data de apuração. Consiste na aferição de um indicador em um dado momento, mensurado com a unidade de medida escolhida. 

    FONTE: http://www.planejamento.gov.br/servicos/central-de-conteudos/publicacoes/orientacoes_para_elaboracao_do_ppa_2012-2015.pdf

  • A fonte dos indicadores corresponde ao órgão responsável pelo registro ou produção das informações e não às receitas.

  • Galera, vale a leitura, sem compromisso, desse arquivo que traz orientações para a elaboração do ppa. Achei interessante pra complementar nossos estudos.

    http://www.planejamento.gov.br/servicos/central-de-conteudos/publicacoes/orientacoes_elaboracao_ppa_2016_2019.pdf

     

    "Nenhum obstáculo será grande se a sua vontade de vencer for maior!"

     

     

  • A fonte é atributo do indicador e corresponde ao órgão responsável pelo registro ou produção das informações necessárias para a apuração do indicador.

    Já o valor global, que é atributo do programa temático, refere-se à estimativa de recursos disponíveis para a consecução dos programas.

     

    Resumindo: o programa temático tem como dois de seus atributos o INDICADOR e o VALOR GLOBAL. a Fonte é atributo do INDICADOR, que, por sua vez é atributo do programa temático.

     

    FONTE: manual com orientações para a elaboração do ppa 2016/2019.

  • ERRADO

    Fonte: órgão responsável pelo registro ou produção das informações necessárias para a apuração do Indicador e divulgação periódica dos índices

  • Só eu que não curto as explicações-leitura do professor? =x

     

    At.te, CW.

  • ERRADO

  • Na LOA a fonte dos indicadores corresponde à receita ou ao conjunto de receitas que deverá ser utilizado para a realização do programa temático a que se refere cada indicador.

  • CW, eu também não curto as explicações leituras do professor. aff

  • Toda ação do Governo está estruturada em PROGRAMAS orientados para a realização dos objetivos estratégicos, definidos para o período do Plano Plurianual, ou seja, QUATRO anos.

    Os programas são divididos em: Objetivos, Indicadores, Valor Global, Valor de Referência.

    Objetivos: órgão responsável pelo alcance dos objetivos, metas quantificadas no tem, iniciativas de ação para realização dos objetivos.

    Indicadores: representam medidas de alcance de cada objetivo.

    O Indicador será composto dos seguintes atributos: Denominação, Fonte, Unidade de Medida, Índice de Referência.

    Denominação: forma pela qual o Indicador será apresentado à sociedade;

    Fonte: órgão responsável pelo registro ou produção das informações necessárias para a apuração do Indicador e divulgação periódica dos índices;

    Unidade de Medida: padrão escolhido para mensuração da relação adotada como Indicador;

    Índice de Referência: situação mais recente da política e sua respectiva data de apuração. Consiste na aferição de um indicador em um dado momento, mensurado com a unidade de medida escolhida.

     

    Valor Global do Programa: é a estimativa dos recursos orçamentários e extra-orçamentários previstos para a consecução dos Objetivos, sendo os orçamentários segregados nas esferas Fiscal e da Seguridade Social e na esfera de Investimento das Empresas Estatais, com as respectivas categorias econômicas.

    Valor de Referência: é o parâmetro financeiro utilizado para fins de individualização de empreendimento, estabelecido por Programa Temático e especificado para as esferas Fiscal e da Seguridade Social e para a esfera de Investimento das Empresas Estatais.

  • PPA - Nível Estratégico (aqui, neste nível, se pode instituir os indicadores, a forma de controle dos programas)

    LDO - Nível Tático

    LOA - Nível Operacional, receitas, despesas, execução propriamente dita.

  • Boa tarde,

     

    A LOA prevê as receitas e fixa as despesas....(tendo esse conceito em mente mataria a questão)

     

    Bons estudos

  • LOA = DINHEILO

  • Na Lei Orçamentária Anual, a fonte dos indicadores corresponde à receita ou ao conjunto de receitas que deverá ser utilizado para a realização do programa temático a que se refere cada indicador.

  • ERRADO

     

    Segundo o Manual Técnico Orçamentário (MTO), toda ação do Governo está estruturada em programas orientados para a realização dos objetivos estratégicos, definidos para o período do PPA, ou seja, quatro anos. Os programas são divididos em:

    - Objetivos (órgão responsável pelo alcance dos objetivos, metas quantificadas no tem, iniciativas de ação para realização dos objetivos)

    Indicadores (representam medidas de alcance de cada objetivos)

    - Valor Global

    - Valor de Referência

    É importante observarmos que as fontes de recursos estarão presentes na LOA, uma vez que utilizamos em nosso ordenamento orçamentário atual o conceito de orçamento programa. Os objetivos do governo são definidos no longo prazo, através dos programas. E a execução financeira desses programas será divida em quatro leis orçamentárias anuais. E nas leis anuais é que constarão as despesas fixadas bem como as receitas estimadas.

  • Questão errada. A fonte dos indicadores é responsável pelo registro ou produção das informações e não às receitas. 

  • HardCore

  • A fonte de um indicador no plano plurianual constitui o conjunto de receitas que será utilizado para o programa temático.Gab:ERRADO

     

    Ano: 2018 Banca: CESPEÓrgão: STJProva: Analista Judiciário - Administrativa

     

                                                                   SEJA FORTE,NÃO DESISTA!!!

  • Errado. Seria o plano anual o responsável.
  • eu fico maluco quando eu vou ler um comentario e percebo que o pateta so reescreveu o enunciado da questao e colocou certo ou errado...

  • Deve ser para quem não tem o plano, daí consegue ver a resposta no comentário.só pode!
  • Na Lei Orçamentária Anual, a fonte dos indicadores corresponde à receita ou ao conjunto de receitas que deverá ser utilizado para a realização do programa temático a que se refere cada indicador.

  • Quem reescreve o enunciado e coloca certo ou errado não é pateta. É uma gentileza pra quem não tem o plano poder ter acesso à resposta.
  • Gab: E

    Se refere a LOA e não ao PPA como afirma a questão.

  • Na LOA, a fonte dos indicadores corresponde à receita ou ao conjunto de receitas que deverá ser utilizado para a realização do programa temático a que se refere cada indicador.

  • - Programa Temático: aquele que expressa e orienta a ação governamental para a entrega de bens e serviços à sociedade; - Programa de Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado: aquele que expressa e orienta as ações destinadas ao apoio, à gestão e à manutenção da atuação governamental.

     

  • FONTE DE INDICADORES É NA LOA

  • Errada

    O Indicador será composto dos seguintes atributos:

    Denominação: forma pela qual o Indicador será apresentado à sociedade;

    Fonte: órgão responsável pelo registro ou produção das informações necessárias para a apuração do Indicador e divulgação periódica dos índices;

    Unidade de Medida: padrão escolhido para mensuração da relação adotada como Indicador;

    Índice de Referência: situação mais recente do Indicador e sua respectiva data de apuração. Consiste na aferição do índice em um dado momento, mensurado com a unidade de medida escolhida;

    Periodicidade: período de tempo que o Indicador é apurado;

    Base Geográfica: região no território que o Indicador se refere;

    Fórmula de Cálculo: método utilizado para cálculo do Indicador;

    Data de apuração: período a que se refere a informação.

  • Vamos ver o que diz o Manual do PPA 2012-2015:

     

    IV. INDICADOR

     

    O Indicador é um instrumento que permite identificar e aferir aspectos relacionados a um Programa Temático. Apurado periodicamente, auxilia o monitoramento da evolução de uma determinada realidade, gerando subsídios para a avaliação. O Indicador será composto dos seguintes atributos:

     

    •  Denominação: forma pela qual o Indicador será apresentado à sociedade;

     

    •  Fonte: órgão responsável pelo registro ou produção das informações necessárias para a apuração do Indicador e divulgação periódica dos índices;

     

    •  Unidade de Medida: padrão escolhido para mensuração da relação adotada como Indicador; 

     

    •  Índice de Referência: situação mais recente da política e sua respectiva data de apuração. Consiste na aferição de um indicador em um dado momento, mensurado com a unidade de medida escolhida. 

     

    Observe que a fonte do indicador não corresponde "à receita ou ao conjunto de receitas", mas ao órgão responsável pelo registrou ou produção de informações...". Foi uma jogada muito maldosa do nosso examinador do Cespe, uma vez que fonte em AFO geralmente se relaciona à fonte de recurso (orçamentário ou financeiro). Ocorre que essa fonte é de informação e não de money!

     

    Item errado

     

    Comentário do professor  Marcus Aurélio (TEC CONCURSOS)

  • ERRADO.

    Indicadores é o conjunto de parâmetros que permite acompanhar a evolução de um programa. Cada indicador permite identificar, mensurar e comunicar, de forma simples, a evolução de determinado aspecto da intervenção proposta pelo programa. Nessa linha devem dialogar com o conjunto dos objetivos propostos. os Indicadores serão mensurados apenas nos programas do PPA.

    Administração Financeira e Orçamentária para concursos públicos - Wilson Araújo.

  • Caramba, tantos comentários, e muitos tão distintos, e nenhum dá uma referencia biografica ou legislativa para a resposta.

    .

    COMENTÁRIOS:

    >>.....”A fonte dos indicadores corresponde ao órgão responsável pelo registro ou produção das informações"

    >>.....”As ações do Governo são estruturadas em Programas [...] sendo estes divididos em: Objetivos, Indicadores, Valor Global e valor de Referência”

    >>.....Indicadores são um conjunto de parâmetros que permite acompanhar a evolução de um programa (...) composto pelos atributos: Denominação, fonte e unidade de medida"

    >>.....”Na LOA, a fonte dos indicadores corresponde à receita ou ao conjunto de receitas que deverá ser utilizado para a realização do programa temático a que se refere cada indicador"

    E por ai vai, inúmeros comentários, e nenhum (ou quase nenhum) está ligado aos comentários anteriores...

  • ERRADO

  • Gab: ERRADO

    Gente, a questão está errada apenas porque cita que é no PPA, quando, na verdade, é na LOA!

    Erros, mandem mensagem :)

  • É na LOA

    GABARITO: ERRADO

  • A realização dos programas temáticos é feito por meio das ações. Estas integram somente a LOA.

    Logo, questão ERRADA.