SóProvas

ID
1681798
Banca
FUNCERN
Órgão
IF-RN
Ano
2015
Provas
Disciplina
Arquivologia
Assuntos

Assinale a opção que relaciona, corretamente, os tipos de informação e os prazos máximos de restrição de acesso à informação estabelecidos pela Lei nº 12.527/2011.

Alternativas
Comentários

  • Art. 24, Lei de Acesso a Informação

     A informação em poder dos órgãos e entidades públicas, observado o seu teor e em razão de sua imprescindibilidade à segurança da sociedade ou do Estado, poderá ser classificada como ultrassecreta, secreta ou reservada. 

    § 1o  Os prazos máximos de restrição de acesso à informação, conforme a classificação prevista no caput, vigoram a partir da data de sua produção e são os seguintes: 

    I - ultrassecreta: 25 (vinte e cinco) anos; 

    II - secreta: 15 (quinze) anos; e 

    III - reservada: 5 (cinco) anos

  • 0     5  reservado

    1     5  secreto

    2    5   ultrassecreto

  • GAB: A

     

    Art. 24. A informação em poder dos órgãos e entidades públicas, observado o seu teor e em razão de sua imprescindibilidade à segurança da sociedade ou do Estado, poderá ser classificada como ultrassecreta, secreta ou reservada.

     

    § 1o Os prazos máximos de restrição de acesso à informação, conforme a classificação prevista no caput, vigoram a partir da data de sua produção e são os seguintes:

     

    I - ULTRASSECRETA: 25 (VINTE E CINCO) ANOS;

     

    II - SECRETA: 15 (QUINZE) ANOS; E

     

    III - RESERVADA: 5 (CINCO) ANOS.

  • I - ULTRASSECRETA: 25 ANOS;
    II - SECRETA:     15 ANOS; e
    III - RESERVADA:     5 ANOS.

    GABARITO -> [A]

    • SOBRE B = TINHA UMA LEI OU ALGO ASSIM QUE FALAVA EM CONFIDENCIAL (ANOS ATRÁS, MTSS ANOS), MAS ESSA LEI 12.527/2011 ELIMINOU ESSE CONCEITO E FICOU SÓ U, S, R, POR ISSO É LETRA A.
    • ULTRASSECRETA É 25 ANOS, PODENDO SER PRORROGÁVEL POR + 25, MAS ISSO NÃO SIGNIFICA QUE É 50 ANOS, MAS SIM 25, SE NECESSÁRIO MAIS 25 (JÁ CAIU EM OUTRA PROVAS)