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QUESTÃO ERRADA!
Conforme a lei 8213/91:
Art. 1º A Previdência Social, mediante contribuição, tem por fim assegurar aos seus beneficiários meios indispensáveis de manutenção, por motivo de incapacidade, desemprego involuntário, idade avançada, tempo de serviço, encargos familiares e prisão ou morte daqueles de quem dependiam economicamente.
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Errado... Ao mencionar " exclusivamente, aos seus beneficiários que possuam vínculo empregatício..", a questão exclui o facultativo.
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Não só o facultativo mas também, via de regra, o C.I, o T.A e o S.E, afinal, relação de emprego propriamente dita só em relação a segurados empregados e empregados domésticos com seus empregadores.
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LEI Nº 3.807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960
Dispõe sôbre a Lei Orgânica da Previdência Social.
Art. 1º A previdência social organizada na forma desta lei, tem por fim assegurar aos seus beneficiários os meios indispensáveis de manutenção, por motivo de idade avançada, incapacidade, tempo de serviço, prisão ou morte daqueles de quem dependiam econômicamente, bem como a prestação de serviços que visem à proteção de sua saúde e concorram para o seu bem-estar.
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Quem estiver sem vínculo empregatício, porém em período de graça, também recebe auxílio reclusão e pensão por morte.
Portanto, o trecho " ...exclusivamente, aos seus beneficiários que possuam vínculo empregatício..." peca também por isso.
Me corrijam se eu estiver errado.
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Prezados,
Entendo que o erro da questão esteja no "exclusivamente, aos seus beneficiários que possuam vínculo empregatício". Embora, os dependentes sejam beneficiários, esse não possuem vínculo empregatício.
Abraços e força sempre.....
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Não precisa ter vínculo empregatício para gozar de proteção
Sem vínculo empregatício nós temos1. contribuinte individual2. facultativo3. dependentes do segurado
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Muito bem elaborada essa questão. A banca tem tudo para fazer uma boa prova pegadinhas como essa de dependente com vinculo empregatício como requisito para ter direito a beneficio, derruba varios candidatos desatentos e que se encantem com a historinha do examinador. Agora eu tenho para mim que essas questões maconhadas que eles fazem é para manter o status de banca miseravona e que ninguem consegue gabaritar. eles sempre deixam umas 4 ou 5 questões que dão margem para eles mesmo escapar quando vinher o recurso do miseravão que depende delas para gabaritar , kkkk essa cespe sei não
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Análise da questão:
DICA: Sempre muito cuidado com as palavras "Exclusivamente", "Apenas", "Somente" e etc. sempre ao ver uma dessas palavras dobre a atenção no item que pode ser uma pegadinha.
E é exatamente isso que aconteceu na questão acima, os benefícios citados na questão não precisam que os Beneficiários (Segurados e Dependentes) tenham apenas com vinculo empregatício, EX: Segurado Contribuinte Individual ou Facultativo.
Bons Estudos !
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A Lei Orgânica da Previdência Social tem por fim assegurar os meios indispensáveis de manutenção, exclusivamente (ERRO DA QUESTÃO), aos seus beneficiários que possuam vínculo empregatício (Só? e aos segurados especiais, avulsos,...? ) , em razão de idade avançada, incapacidade, tempo de serviço, prisão ou morte daqueles de quem dependam economicamente.
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kk, falou tudo Lindomar!!!!!!!!!!!!!!!!!! Estamos ferrados!!!!!!!!!!!!!!
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"exclusivamente, aos seus
beneficiários que possuam vínculo empregatício" = errado.
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Desculpem, mas não posso deixar de comentar....
Cara Joselito.. Você é muito figura!! kkk Literalmente Joselito! (comentário engraçado!!!)
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Gabarito: ERRADO!
Questão: A Lei Orgânica da Previdência Social (Lei 8.212/91 e
8.213/91) tem
por fim assegurar os meios indispensáveis de manutenção (ATÉ AQUI ESTÁ
CORRETO), exclusivamente,
aos seus beneficiários que possuam vínculo empregatício,( ATÉ AQUI ESTÁ
ERRADO!) em razão de idade avançada, incapacidade, tempo de serviço, prisão ou
morte daqueles de quem dependam economicamente (INCOMPLETO).
Vejamos,
De acordo
com as Leis 8.212/91 e 8.213/91:
Art. 3°
da Lei 8.212/91: A Previdência Social tem por fim assegurar aos seus
beneficiários meios indispensáveis de manutenção, por motivo de incapacidade,
idade avançada, tempo de serviço, desemprego involuntário, encargos de família
e reclusão ou morte daqueles de quem dependiam economicamente.
Art. 1°
da Lei 8.213/91: A Previdência Social, mediante contribuição, tem por fim
assegurar aos seus beneficiários meios indispensáveis de manutenção, por motivo
de incapacidade, desemprego involuntário, idade avançada, tempo de serviço,
encargos familiares e prisão ou morte daqueles de quem dependiam economicamente.
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Segurados (Necessita de contribuições para ter direito a beneficio)**
Beneficiários
Dependentes (Não necessita de contribuições para ter direito a beneficio)
_________________________________________
**Facultativo não tem vinculo empregatício!
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O pensamento é simples, quando a questão fala exclusivamente aos beneficiários e no final da oração você lê "prisão" já da para marcar errada.
O auxilio-reclusão é devido apenas para os dependentes.
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conforme a lei 8213/91:
Art. 1º A Previdência Social, mediante contribuição, tem por fim assegurar aos seus beneficiários meios indispensáveis de manutenção, por motivo de incapacidade, desemprego involuntário, idade avançada, tempo de serviço, encargos familiares e prisão ou morte daqueles de quem dependiam economicamente.
Errado... Ao mencionar " exclusivamente, aos seus beneficiários que possuam vínculo empregatício..", a questão exclui o facultativo.
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EXCLUSIVAMENTE é uma palavra muito importante para o CESPE. É o meio literal mais usado como forma de invalida uma sentença. Apareceu, fique ligado que tem treta.
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vinculo empregatício? Cespe veio com lero lero
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VÍNCULO EMPREGATÍCIO????????????
ERRADA!!!!!
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Pessoal,Questão da Banca Cespe que utiliza palavras como "EXCLUSIVAMENTE" ,"SOMENTE","APENAS",etc. Em 95% dos casos estão erradas. #ficaadica
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sem comentários... quando você passa a resolver inúmeras questões do cespe, passa a adquirir vinculação com a cabeça do elaborador, mesmo quando as questões não estão corretas no ponto de vista do examinador.
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Não tem nada disso de "Exclusivamente" aos seus beneficiários que possuam VÍNCULO EMPREGATÍCIO . O benefício da LOAS é destinado ao deficiente e ao idoso que comprovem não ter condições de prover a própria manutenção ou de tê-la provida pela sua família. Mas faço uma ressalva: o deficiente carente na condição de aprendiz (com vínculo empregatício), pode receber concomitantemente o benefício de prestação continuada (BPC), sendo necessária a revisão a cada 02 anos. (É o ÚNICO caso de acumulação)
Gabarito: Errado
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Que nada haver hein!!!
Em 1960, a Lei 3.807, Lei Orgânica da Previdência Social (LOPS), padronizou o sistema assistencial e criou novos benefícios como o auxílio-natalidade, auxílio-fineral e auxílio-reclusão. Isto sim, estaria certo.
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os dependentes nao tem vinculo empregaticio,
pode tembém existir quem receba auxilio doença sem estar empregado.....além de tantos outros beneficios como a aposentadoria, que finaliza o vinculo empregaticio
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Quando se responde várias questões da Cespe, começamos a entender suas pegadinhas postas na entrelinhas...#VamoqueVamoINSS
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muito bom o comentário da Vanessa L, simples e bem objetivo, isso é aprender de forma rápida e fácil....parabéns
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Questão do Cespe quando no enunciado estiver a palavra (Exclusivamente) 90% de ser errado.
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ERRADA.
Os segurados facultativos não precisam ter vínculo empregatício (desempregados, donas de casa, estudantes bolsistas).
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O que torna a questão errada é a palavra exclusivamente, pois também tem a questão dos beneficiários que não são segurados obrigatórios.
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Gabarito: ERRADA
Questão exclui os segurados FACULTATIVOS, tornando a questão incorreta.
FOCO E FÉ !!!
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ERRADA lei 8213/91:
Art. 1º A Previdência Social, mediante contribuição, tem por fim assegurar aos seus beneficiários meios
indispensáveis de manutenção, por motivo de incapacidade, desemprego
involuntário, idade avançada, tempo de serviço, encargos familiares e
prisão ou morte daqueles de quem dependiam economicamente
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Cuidado com as palavras que limitam OU aumentam muito as possibilidades. EXCLUSIVAMENTE. 8 ou 80 não rola com a CESPE.
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Não precisam ter vínculo empregatício, podem estar em período de graça.
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Falou a palavra "exclusivamente", já se torna suspeita!
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Lei Orgânica da Previdência Social (LOPS - 1960) foi revogada, promoveu a uniformização legislativa doS IAP´s.
LEI ORGÂNICA DA SEGURIDADE SOCIAL (8.212) está em vigor.
Acredito que se a banca quer ser perfeccionista então também está ERRADO denominar a lei em vigência de lei orgânica da previdência social. Pois o correto seria LEI ORGÂNICA DA SEGURIDADE SOCIAL, conforme texto legal.
*Seguridade social é gênero o qual previdência é apenas umas das suas especies, portanto são conceitos diferentes e não podem ser confundidos.
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Olha a Cespe querendo passar a rasteira na gente rs! O_o
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Errada. A Lei Organica e o famoso LOAS que faz parte da Assistencia social,que benefecia o idoso a partir do 65 anos de idade e o deficiente, que nao tem condicoes de prover o seu sustento ,que possua renda inferior a 1/4 do salario minimo.
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Eu não estou entendo esses comentários.... A LOPS ( Lei Orgânica de Previdência Social) não foi revogada?
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essa questao possui uns 500 erros.. kkkk
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Aos dependentes dos segurados (beneficiários)
Vínculo empregatício: e o CI? E o facultativo?
Tempo de serviço (revogado)
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1° Ponto, a LOPS foi revogada!
2° Ponto, o CESPE falou exclusivamente grandes chances da questão está errada, a não ser que você esteja muito certo disso.
3° Ponto, meios indispensáveis de manutenção, exclusivamente, aos seus beneficiários?
4° Ponto, que possuam vínculo empregatício, está excluindo o pescador artesanal, o extrativista...
Alguns de nós eram Faca na Caveira!!!
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Pensão por morte para segurados de primeira classe não é necesário comprovar deendencia economica,pois esta é presumida
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Errada
Lei 8.213/91
Art. 1º A Previdência Social, mediante contribuição, tem por fim assegurar aos seus beneficiários meios indispensáveis de manutenção, por motivo de incapacidade, desemprego involuntário, idade avançada, tempo de serviço, encargos familiares e prisão ou morte daqueles de quem dependiam economicamente.
CF/88
Art. 201. A previdência social será organizada sob a forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação obrigatória, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial, e atenderá, nos termos da lei, a:
II - proteção à maternidade, especialmente à gestante;
III - proteção ao trabalhador em situação de desemprego involuntário;
IV - salário-família e auxílio-reclusão para os dependentes dos segurados de baixa renda;
V - pensão por morte do segurado, homem ou mulher, ao cônjuge ou companheiro e dependentes, observado o disposto no § 2º.
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ERRADO
LEI 8213/91
Art. 1º A Previdência Social, mediante contribuição, tem por fim assegurar aos seus beneficiários meios indispensáveis de manutenção, por motivo de incapacidade, desemprego involuntário, idade avançada, tempo de serviço, encargos familiares e prisão ou morte daqueles de quem dependiam economicamente.
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LOPS- Marcou a unificação dos critérios estabelecidos nos diversos IAP's em 1960. Em seu capítulo único diz o seguinte:
"Art. 1º A previdência social organizada na forma desta lei, tem por fim assegurar aos seus beneficiários os meios indispensáveis de manutenção, por motivo de idade avançada, incapacidade, tempo de serviço, prisão ou morte daqueles de quem dependiam econômicamente, bem como a prestação de serviços que visem à proteção de sua saúde e concorram para o seu bem-estar.
Portanto, levando em consideração a letra da lei a assertiva está divergente, desta forma incorreta.
Ps. Eu marquei errada pelo trecho "exclusivamente, aos seus beneficiários que possuam vínculo empregatício", pois não apenas quem tem vínculo empregatício (ex: o Contribuinte individual que trabalha por contra própria não tem e o segurado facultativo nem trabalha) e não por conhecer o trecho da LOPS..rsrs
BOns estudos!
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Fernanda Barreto,
isso mesmo! simples e objetivo
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TAMBÉM MARQUEI !!!!
"Eu marquei errada pelo trecho "exclusivamente, aos seus beneficiários que possuam vínculo empregatício",
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quase que derrapei nessa casca de banana. kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
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Lei 8.212/91
Art. 3º A Previdência Social tem por fim assegurar aos seus beneficiários meios indispensáveis de manutenção, por motivo de incapacidade, idade avançada, tempo de serviço, desemprego involuntário, encargos de família e reclusão ou morte daqueles de quem dependiam economicamente.
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Parei de ler em 'vínculo empregatício'.
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Exclusivo somente ao empregando não! Temos também o facultativo o CI por exemplo
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ERRADO
LEMBREM LOGO DOS SEGURADOS QUE CONTRIBUEM E NÃO TEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO(TRAB.AVULSO,C.I,FACULTATIVO) E
REDOBRE A ATENÇÃO QUANDO APARECER PALAVRAS RESTRITIVAS COMO ''EXCLUSIVAMENTE''.
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Lei n° 8.213/91. Art. 1º A Previdência Social, mediante contribuição, tem por fim assegurar aos seus beneficiários meios indispensáveis de manutenção, por motivo de incapacidade, desemprego involuntário, idade avançada, tempo de serviço, encargos familiares e prisão ou morte daqueles de quem dependiam economicamente.
BENEFICIÁRIOS:
“Beneficiários do RGPS = segurados + dependentes
Mas que são, afinal, os beneficiários do RGPS?
A disciplina desta matéria está nos arts. 11 a 16 da Lei 8.213/91 e regulamentada pelos arts. 9 a 17 do Decreto 3.048/99.
De um modo geral, temos as seguintes categorias de segurados:
Obrigatórios
Empregado; Empregado Doméstico; Trabalhador Avulso; Contribuinte Individual; Segurado Especial.
Facultativos
Nesta categoria enquadram-se todos aqueles que não são segurados obrigatórios, mas querem participar do financiamento do RGPS e gozar dos benefícios e serviços oferecidos (Ex: desempregados, estudantes, donas-de-casa, etc).
Vale relembrar que os segurados facultativos são uma exceção ao princípio da filiação obrigatória ou automaticidade da filiação.
Os dependentes, por seu turno, são divididos em três classes, conforme esquema abaixo:
1ª Classe
Cônjuge; Companheiro (a); Filhos menores de 21 anos; Filhos maiores inválidos. Obs: o enteado e o menor tutelado equiparam-se a filho mediante declaração do segurado e desde que comprovada a dependência econômica na forma estabelecida no Regulamento.
2ª Classe
Pais
3ª Classe
irmão não emancipado, de qualquer condição, menor de 21 (vinte e um) anos;irmão inválido ou que tenha deficiência intelectual ou mental que o torne absoluta ou relativamente incapaz, assim declarado judicialmente”.
A resposta é 'Falso'.
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Errado
Exclusivamente eh uma palavra muito forte
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Galera, só para complementar:
A questão não só exclui os segurados facultativos como, também, os beneficiários que não têm vínculo empregatício, ou seja, até os dependentes sem vículo empregatício. Leiam a questão novamente e percebam:
A Lei Orgânica da Previdência Social tem por fim assegurar os meios indispensáveis de manutenção, exclusivamente, aos seus beneficiários que possuam vínculo empregatício, em razão de idade avançada, incapacidade, tempo de serviço, prisão ou morte daqueles de quem dependam economicamente.
Gabarito errado.
Avante!
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ERRADO
NÃO É ESCLUSIVAMENTE AOS EMPREGADOS,E SIM A TODOS OS SEGURADOS.
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Boa sorte a todos neste domingo. Que Deus os ilumine!!!!
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a expressão "tempo de serviço" já torna a questão errada
ALGUNS DE NÓS TOMAVA SOPA PELAS BERAS
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sem contar o período de graça.
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OBS NAO EXISTE APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO
JA EXISTIU,ATUALMENTE NAO MAIS
ISSO DEIXA A QUESTAO ERRADA
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Nossa, tenho que tomar cuidado com essa nomenclatura, falou em Loas já me remete ao BPC.
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O segurado Facultativo não tem vínculo Empregatício, e a questão afirma apenas quem possui vínculo, sendo assim é afirmar que a LOPS não cabe ao segurado facultativo; além também de não existir mais aposentadoria por tempo de serviço
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Não se trata apenas do segurado facultativo, os dependentes também são beneficiários e não importa se têm ou não algum vínculo empregatício.
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Eu creio que o que torna a questão errada é porque diz:exclusivamente para aquele que tem vinculo empregatício- o segurado facultativo, o segurado especial e o contribuinte individual não têm vinculo empregaticio, mas estão amparados pela previdencia. Obs:a questão não fala sobre aposentadoria por tempo de serviço fala apenas sobre tempo de serviço que é o fato gerador da aposentadoria por tempo de contribuição.
lei 3807 Art. 1º A previdência social organizada na forma desta lei, tem por fim assegurar aos seus BENEFICIÁRIOS os meios indispensáveis de manutenção, por motivo de idade avançada, incapacidade,TEMPO DE SERVIÇO, prisão ou morte daqueles de quem dependiam econômicamente, bem como a prestação de serviços que visem à proteção de sua saúde e concorram para o seu bem-estar.