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(C)
IV - Eixo Orientador IV: Segurança Pública, Acesso à Justiça e Combate à Violência:
a) Diretriz 11: Democratização e modernização do sistema de segurança pública;
b) Diretriz 12: Transparência e participação popular no sistema de segurança pública e justiça criminal;
c)
d) Diretriz 14: Combate à violência institucional, com ênfase na erradicação da tortura e na redução da letalidade policial e carcerária;
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2009/Decreto/D7037.htm
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Entre as principais diretrizes do PNDH-3/2009, no eixo de segurança pública, acesso à justiça e combate à violência, incluem-se a democratização
* modernização do sistema de segurança pública;
* transparência e participação popular no sistema de segurança pública e justiça criminal;
* o combate à violência institucional,
* com SUCESSO na erradicação da tortura
* na redução da MORTALIDADE policial e carcerária.
GAB CORRETO
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Das questões sobre este assunto, 90% estão corretas. É muita sacanagem fazer pegadinhas em temas muito específicos como as PNDH
Abraços, que Deus ilumine nossa aprovação
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Lucas,,,,, o raciocínio não é bem esse...
Pensa da seguinte forma: TODO assunto polêmico abordado pelo PNDH... a resposta é a mais imoral possível...
Exemplo: PNDH-3 não respeita o Direito à Propdiedade... diz explicitamente a respeito da diminuição da letalidade das forças policiais, todas elas... Aborto... Desrespeito total à Religão (e isso não é somente quanto ao Estado Laico, rrssrsrsr... a antiga versão desse absrurdo por exemplo, meiconava que iriam mudar os nomes de cidades dadas a Santos...srsrrssr)... e por aí vai...
Então, disse PNDH3 e é um assunto polêmico ??? Marca a pior situação possível...
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DECRETO Nº 7.037, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009.
Diretriz 11: Democratização e modernização do sistema de segurança pública
Diretriz 12: Transparência e participação popular no sistema de segurança pública e justiça criminal.
Diretriz 14: Combate à violência institucional, com ênfase na erradicação da tortura e na redução da letalidade policial e carcerária.
Gabarito Certo!
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Tanta coisa para estudar (legislação infindável, jurisprudência volumosa, normas internacionais diversas, livros para várias disciplinas...) e ainda ter de decorar os PNDH's?
É preciso muita força para continuar nessa empreitada!
Avante!
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A questão diz respeito ao quarto Eixo Orientador do Programa Nacional de Direitos Humanos, que trata da Segurança Pública, Acesso à Justiça e Combate à Violência. Esse Eixo contém sete diretrizes e, dentre elas, temos a "democratização e modernização do sistema de segurança pública" (diretriz n. 11), a "transparência e participação popular no sistema de segurança pública e justiça criminal" (diretriz n. 12) e o "combate à violência institucional, com ênfase na erradicação da tortura e na redução da letalidade policial e carcerária" (diretriz n. 14).
A afirmativa está CERTA.
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EIXO ORIENTADOR 4------>>> SEGURANÇA PÚBLICA / ACESSO À JUSTIÇA / CBT À VIOLÊNCIA
DIREITRIZES
D11
DEMOCRATIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA
D12
TRANSPARÊNCIA E PARTICIPAÇÃO POPULAR NO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA E NA JUSTIÇA CRIMINAL
D13
PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA E DA CRIMINALIDADE E PROFISSIONALIZAÇÃO NA INVESTIGAÇÃO DE ATOS CRIMINOSOS
D14
COMBATE À VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL COM ÊNFASE NA ERRADICAÇÃO DA TORTURA E NA REDUÇÃO DA LETALIDADE POLICIAL E CARCERÁRIA
D15
GARANTIA DOS DIREITOS DAS VÍTIMAS DE CRIMES E DE PROTEÇÃO DA PESSOAS AMEAÇADAS
D16
MODERNIZAÇÃO DA POLÍTICA DE EXECUÇÃO PENAL PRIORIZANDO A APLICAÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS AO INVÉS DE PENAS PRIVAT DE LIB
D17
PROMOÇÃO DE SISTEMA DE JUSTIÇA MAIS ACESSIVEL ÁGIL E EFETIVO PARA O CONHECIMENTO GARANTIA E A DEFESA DE DIREITOS
NÃO DECORE,ENTENDA FICA MAIS FÁCIL...
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A única que fiz sabendo
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A questão diz respeito ao quarto Eixo Orientador do Programa Nacional de Direitos Humanos, que trata da Segurança Pública, Acesso à Justiça e Combate à Violência. Esse Eixo contém sete diretrizes e, dentre elas, temos a "democratização e modernização do sistema de segurança pública" (diretriz n. 11), a "transparência e participação popular no sistema de segurança pública e justiça criminal" (diretriz n. 12) e o "combate à violência institucional, com ênfase na erradicação da tortura e na redução da letalidade policial e carcerária" (diretriz n. 14).
CERTO
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O casal apaixonado - Interação entre Estadino e Sociedadina : Recém casados e apaixonados, uma relação fortalecida de participação e igualdade. Fortalecem a ideia de, talvez, ter um filho, com o sonho de que ele mude o mundo, cheio de injustiças;
Gravidez - Desenvolvimento de Daniel Homossex: Finalmente Sociedadina engravida. Seguindo dieta, com um modelo sustentável, com equilibrio: sem esquecer sua vida social e afazeres econômicos. Mantendo uma vida ambientalmente (mais passeios no parque) tecnologicamente (menos smartphone) equilibrada; afinal, este ser humano na barriga dela é sujeito central dela.
Sofrendo Bullyng - Universalizar direitos em um contexto de desigualdades : Já criança, quase adolescente, primeiros dias no novo ano do ensino médio, Daniel Homossex sofre bullying na escola por ter tendências gays (diversidade); mas lembra que seu pai sempre motivou ele, colocou na cabeça dele que ele é universal, interdivisível e independente. Ele tem o sonho de um mundo sem discriminação, onde ele tem opinião.
Estadino - O vingador - Segurança Pública, Acesso à Justiça e Combate à Violência: perplexo, Estadino, ex agente da ABIN, agora vive como assassino profissional, presencia seu filho sofrendo agressões. Momento este que, com equipamentos modernos e muita transparência, tortura o agressor. Seu filho o abomina e é contra tudo o que ele fez.
Alguém na vida - Educação e Cultura em Daniel Homossex: já formado em Direito e funcionário do serviço público, Daniel Homossex foca mais nos estudos, com trauma do passado, desenvolve trabalhos sobre inclusão de melhorias nas escolas e faculdades. Ele agora tem influência, e começa a ganhar reconhecimento.
Pra tudo na vida, há um fim - Direito à Memória e à Verdade: O dia chegou, Daniel Homossex fora brutalmente assassino pelo ditador 2º Guitler Manosvaldo, inimigo de seu pai e mãe, diante desta atrocidade, o mundo o reconheceu como verdade em cidadania e dever. Preservou-se sua memória histórica, e foi modernizado a legislação em respeito à sua memória e è sua verdade. Daniel Homossex jamais será esquecido.
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Lamentável, mas é como comentou um colega aqui: ajudou bandido? Marca certa.
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Os futuros aspirantes a policiais fascistas aqui, não passarão, geopolítica ética e direitos humanos irão derrubá-los :)
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Rafael Cardoso, meu caro, sou esse tipo de fascista ao qual você se refere. Vou transversalizar conhecimentos: Português: Artigo concorda com o núcleo do sujeito, que não se separa do verbo. Penal: Cuidado ao chamar alguém de fascista, pois incorre em calúnia. Prática Policial: Se tiver pena de bandido, adote o seu.
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Rafael, segura a onda aí!! Se você não estudar LP, não passará também...
E passe lá no batalhão para ver os "Fascistas" kkkkkkk
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Esse PNHD-3 tá mais para um plano de governo do PSOL...
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Ustra deve tá se retorcendo no tumulo !
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GABARITO CERTO
Essa época era só lembrar que o PT tava no governo, e aí tava tudo liberado kkkkkkkkkkkkkkkkkk
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- acesso à justiça e combate à violência;
- a democratização e modernização do sistema de segurança pública;
- a transparência e participação popular no sistema de segurança pública e justiça criminal;
- o combate à violência institucional, com ênfase na erradicação da tortura e na redução da letalidade policial e carcerária.
Se ser a favor dessas coisas me torna um esquerdista, eu sou um esquerdista então. Com muito orgulho.
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IV - Eixo Orientador IV: Segurança Pública, Acesso à Justiça e Combate à Violência:
a) Diretriz 11: Democratização e modernização do sistema de segurança pública;
b) Diretriz 12: Transparência e participação popular no sistema de segurança pública e justiça criminal;
c) Diretriz 13: Prevenção da violência e da criminalidade e profissionalização da investigação de atos criminosos;
d) Diretriz 14: Combate à violência institucional, com ênfase na erradicação da tortura e na redução da letalidade
policial e carcerária;
e) Diretriz 15: Garantia dos direitos das vítimas de crimes e de proteção das pessoas ameaçadas;
f) Diretriz 16: Modernização da política de execução penal, priorizando a aplicação de penas e medidas
alternativas à privação de liberdade e melhoria do sistema penitenciário; e
g) Diretriz 17: Promoção de sistema de justiça mais acessível, ágil e efetivo, para o conhecimento, a garantia e a
defesa de direitos;
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Gab: verdadeiro
IV - Eixo Orientador IV: Segurança Pública, Acesso à Justiça e Combate à Violência:
a) Diretriz 11: Democratização e modernização do sistema de segurança pública;
b) Diretriz 12: Transparência e participação popular no sistema de segurança pública e justiça criminal;
c) Diretriz 13: Prevenção da violência e da criminalidade e profissionalização da investigação de atos criminosos;
d) Diretriz 14: Combate à violência institucional, com ênfase na erradicação da tortura e na redução da letalidade
policial e carcerária;
e) Diretriz 15: Garantia dos direitos das vítimas de crimes e de proteção das pessoas ameaçadas;
f) Diretriz 16: Modernização da política de execução penal, priorizando a aplicação de penas e medidas alternativas à privação de liberdade e melhoria do sistema penitenciário; e
g) Diretriz 17: Promoção de sistema de justiça mais acessível, ágil e efetivo, para o conhecimento, a garantia e a
defesa de direitos;
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Certo.
Eixo Orientador 4 – Segurança Pública, Acesso à Justiça e Combate à Violência
–Diretriz 11: Democratização e modernização do sistema de segurança pública.
–Diretriz 12: Transparência e participação popular no sistema de segurança pública e justiça criminal.
–Diretriz 14: Combate à violência institucional, com ênfase na erradicação da tortura e na redução da letalidade policial e carcerária.
Questão comentada pelo Prof. Luciano Favaro
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Pra quem irá fazer o concurso da PCDF, decorem o eixo da Segurança Pública, suas diretrizes e seus objetivos.
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A questão diz respeito eixo orientador IV do PNDH-3 (segurança pública, acesso à justiça e combate à violência). Referido eixo possui sete diretrizes e, dentre elas, temos a democratização e modernização do sistema de segurança pública (diretriz de número 11), a transparência e participação popular no sistema de segurança pública e justiça criminal (diretriz de número 12) e o combate à violência institucional, com ênfase na erradicação da tortura e na redução da letalidade policial e carcerária (diretriz de número 14).
Resposta: CERTO
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Entre as principais diretrizes do PNDH-3/2009, no eixo de segurança pública, acesso à justiça e combate à violência, incluem-se a democratização e modernização do sistema de segurança pública; a transparência e participação popular no sistema de segurança pública e justiça criminal; e o combate à violência institucional, com ênfase na erradicação da tortura e na redução da letalidade policial e carcerária. (CESPE)
Eixo Orientador IV: Segurança Pública, Acesso à Justiça e Combate à Violência
Diretriz 11:Democratização e modernização do sistema de segurança pública;
Diretriz 12:Transparência e participação popular no sistema de segurança pública e justiça criminal;
Diretriz 14: Combate à violência institucional, com ênfase na erradicação da tortura e na redução da letalidade policial e carcerária;
Diretrizes do Eixo IV, relativo à Segurança Pública:
“TPM – COM – GARANTIA – DE – PR”
Transparência e partic. popul. no sist. de seg. Púb. e Justiça criminal;
Prevenção da viol. e da criminal. e profissional. da investigação de atos criminosos;
Modern. da pol. de exec. penal. Prioriz. a aplic. de penas e med. alt. à priv. da lib. e melhoria do sist. penitenc.
COMbate à viol. instituc., com ênfase na erradicação da Tort. e na redução da letalidade policial e carcerária;
GARANTIA dos dir. das vítimas de crimes e de proteção das pessoas ameaçadas;
DEmocratização e modernização do sistema de seg. Púb;
PRomoção de sistema de justiça mais acessível, ágil e efetivo, para o conhecim., a garantia e a defesa de direitos.
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Gabarito C
Eixo Orientador 4 ? Segurança Pública, Acesso à Justiça e Combate à Violência
Diretriz 11: Democratização e modernização do sistema de segurança pública
Diretriz 12: Transparência e participação popular no sistema de segurança pública e justiça criminal
Diretriz 14: Combate à violência institucional, com ênfase na erradicação da tortura e na redução da letalidade policial e carcerária.
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Gabarito C
Eixo Orientador 4 – Segurança Pública, Acesso à Justiça e Combate à Violência
Diretriz 11: Democratização e modernização do sistema de segurança pública
Diretriz 12: Transparência e participação popular no sistema de segurança pública e justiça criminal
Diretriz 14: Combate à violência institucional, com ênfase na erradicação da tortura e na redução da letalidade policial e carcerária.
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Minha contribuição.
PNDH-3
Art. 2 O PNDH-3 será implementado de acordo com os seguintes eixos orientadores e suas respectivas diretrizes:
IV - Eixo Orientador IV: Segurança Pública, Acesso à Justiça e Combate à Violência:
a) Diretriz 11: Democratização e modernização do sistema de segurança pública;
b) Diretriz 12: Transparência e participação popular no sistema de segurança pública e justiça criminal;
c) Diretriz 13: Prevenção da violência e da criminalidade e profissionalização da investigação de atos criminosos;
d) Diretriz 14: Combate à violência institucional, com ênfase na erradicação da tortura e na redução da letalidade policial e carcerária;
e) Diretriz 15: Garantia dos direitos das vítimas de crimes e de proteção das pessoas ameaçadas;
f) Diretriz 16: Modernização da política de execução penal, priorizando a aplicação de penas e medidas alternativas à privação de liberdade e melhoria do sistema penitenciário; e
g) Diretriz 17: Promoção de sistema de justiça mais acessível, ágil e efetivo, para o conhecimento, a garantia e a defesa de direitos;
Abraço!!!
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Gabarito Certo
A questão diz respeito ao quarto Eixo Orientador do Programa Nacional de Direitos Humanos, que trata da Segurança Pública, Acesso à Justiça e Combate à Violência. Esse Eixo contém sete diretrizes e, dentre elas, temos a "democratização e modernização do sistema de segurança pública" (diretriz n. 11), a "transparência e participação popular no sistema de segurança pública e justiça criminal" (diretriz n. 12) e o "combate à violência institucional, com ênfase na erradicação da tortura e na redução da letalidade policial e carcerária" (diretriz n. 14).
Comentário da professora Lis Rodrigues
Bons Estudos!
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Gabarito Certo para os não assinantes. Eu adoro mnemônicos, eles me ajudam muito a lembrar das respostas. Crio uns malucos, mas o importante é acertar a questão. Segue os que criei para decorar as diretrizes e os eixos da Segurança Pública (do 11 ao 17). Se também te ajudar anota ai:
Eixos orientadores PNHD: I DEUS ED
Integração entre a sociedade e o Estado
Desenvolvimento dos Direitos Humanos
Universalização Direitos em um Contexto de Desigualdades
Segurança pública , acesso à Justiça e Combate à Violência (11 ao 17 abaixo)
Educação e cultura
Direito à verdade e à memoria
mnemônico das Diretrizes do Eixo IV, relativo à Segurança Pública: (COPIADO DE UM COLEGA DO QC)
TPM - COM- GARANTIA -DE - PR
Transparência e participação popular no sistema de segurança Pública e Justiça criminal;
Prevenção da violência e da criminal. e profissional. da investigação de atos criminosos;
Modern. da política de exec. penal. Prioriz. a aplicação de penas e med. alt. à priv. da lib. e melhoria do sist. penitenciário.
COMbate à violência institucional com ênfase na erradicação da Tortura e na redução da letalidade policial e carcerária;
GARANTIA dos direitos das vítimas de crimes e de proteção das pessoas ameaçadas;
DEmocratização e modernização do sistema de segurança Pública;
PRomoção de sistema de justiça mais acessível, ágil e efetivo, para o conhecimento, a garantia e a defesa de direitos.
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Essa é QUESTÃO certa nos concursos da área policial
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DECRETO Nº 7.037, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009.
Aprova o Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH-3 e dá outras providências.
Art. 2 O PNDH-3 será implementado de acordo com os seguintes eixos orientadores e suas respectivas diretrizes:
IV - Eixo Orientador IV: Segurança Pública, Acesso à Justiça e Combate à Violência:
a) Diretriz 11: Democratização e modernização do sistema de segurança pública;
b) Diretriz 12: Transparência e participação popular no sistema de segurança pública e justiça criminal;
d) Diretriz 14: Combate à violência institucional, com ênfase na erradicação da tortura e na redução da letalidade policial e carcerária;
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Esta questão trouxe a literalidade das diretrizes 11, 12 e 14 do Eixo Orientador IV:
a) Diretriz 11: Democratização e modernização do sistema de segurança pública;
b) Diretriz 12: Transparência e participação popular no sistema de segurança pública e justiça criminal;
d) Diretriz 14: Combate à violência institucional, com ênfase na erradicação da tortura e na redução da letalidade policial e carcerária;
Resposta: Certo
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Essa questão é muito boa para ter respaldo teórico nas redações de carreiras policias, principalmente DEPEN e polícia penal.
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Literalidade
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Tá bem bonitinho! Quando a questão tiver bem bonitinha vc marca certo
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CERTO.
A questão trouxe uma aula sobre o eixo 4.
Combo com 10 mapas mentais de Direitos Humanos disponível no @MapeeiMapasMentais (Instagram).
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peeeeeeeeeeeeeerfeito. guardem pras redações
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Marquei C pq questão tava bonitinha...
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Sacanagem , especifica bem ali !!!!De acordo com o Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3/2009) e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue o item subsequente.
-Não é eixo III ?
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Paga o BIZU!!!!!! O PNDH-3 É ESTENÇO, na questão, o que não for absurdo é a correta.
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Esse Eixo contém sete diretrizes e, dentre elas, temos a "democratização e modernização do sistema de segurança pública" (diretriz n. 11), a "transparência e participação popular no sistema de segurança pública e justiça criminal" (diretriz n. 12) e o "combate à violência institucional, com ênfase na erradicação da tortura e na redução da letalidade policial e carcerária" (diretriz n. 14).
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Eixo Orientador 4 – Segurança Pública, Acesso à Justiça e Combate à Violência
Diretriz 11: Democratização e modernização do sistema de segurança pública
Diretriz 12: Transparência e participação popular no sistema de segurança pública e justiça criminal.
Diretriz 14: Combate à violência institucional, com ênfase na erradicação da tortura e na redução da letalidade policial e carcerária.