Questão 1682575

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: MPOG
• Ano: 2015
• Provas: CESPE - 2015 - MPOG - Contador - Cargo 4
• Disciplina: Contabilidade Pública
• Assuntos: Contabilidade Pública - Noções Introdutórias; Princípios Fundamentais de Contabilidade na Perspectiva do Setor Público

Uma instituição pública federal adquiriu, em 2/1/2008, por R$ 77.000,00, um software de gestão e mapeamento de riscos, cujo período de benefícios esperados era de seis anos, estimando-se um valor residual de R$ 5.000,00. A instituição também adquiriu, na mesma data, dez computadores novos do tipo desktop pelo valor total de R$ 10.000,00, com vida útil estimada em cinco anos e valor residual nulo, para utilização nas atividades de administração da entidade. A respeito dessa situação hipotética e dos aspectos contábeis a ela relacionados, julgue os itens a seguir.

De acordo com os princípios contábeis, no momento da entrega e do aceite definitivo dos computadores pela instituição em questão, deverá ser registrado um passivo referente ao contrato de manutenção a ser firmado, ainda que não se tenha certeza do seu valor.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• ERRADO:

  De acordo com os princípios contábeis, no momento da entrega e do aceite definitivo dos computadores pela instituição em questão, deverá ser registrado um passivo referente ao contrato de manutenção a ser firmado, ainda que não se tenha certeza do seu valor.

  Deverá ser registrado o passivo só se for possível fazer uma estimativa confiável do valor da obrigação.

  MCASP,6a Ed, Pág 182 - ITEM 9.1

  
  

• PROVISÃO -> Passivo de Prazo ou Valor INCERTO

  Portanto o erro não está em "ainda que não se tenha certeza do seu valor."

  Pq se eu não tenho certeza do valor, mas se puder estima-lo, poderei registrar no passivo como uma PROVISÃO!

  O Erro da questão está em "contrato de manutenção a ser firmado"

  Ora, para ser passivo, a obrigação deve derivar de EVENTOS PASSADOS. E como o contrato ainda vai ser firmado, não há o que se falar em passivo!

• Se não tem contrato firmado, não tem obrigação no presente.

• De acordo com os princípios contábeis, no momento da entrega e do aceite definitivo dos computadores pela instituição em questão, deverá ser registrado um passivo referente ao contrato de manutenção a ser firmado, ainda que não se tenha certeza do seu valor.

  Principio da Competência - Houve um fato gerador, registra!

  Empenho- fase que é criada a obrigação de pagamento

  Liquidação - é quando se verifica que o governo recebeu aquilo que comprou. Ou seja, quando se confere que o bem foi entregue corretamente ou que a etapa da obra foi concluída como acordado.

  Pagamento - repasse do o valor ao vendedor ou prestador de serviço contratado.

  Com relação aos principios, a questão afirma que a obrigação so sera reconhecida com o recebimento ( liquidação)o que é errador, visto que, a obrigação é reconhecida antes( empenho).