Questão Q561049

A respeito dos crimes contra a pessoa e o patrimônio, julgue o item que se segue.

Situação hipotética: Telma, sabendo que sua genitora, Júlia, apresentava sérios problemas mentais, que retiravam dela a capacidade de discernimento, e com o intuito de receber a herança decorrente de sua morte, induziu-a a cometer suicídio. Em decorrência da conduta de sua filha, Júlia cortou os próprios pulsos, mas, apesar das lesões corporais graves sofridas, ela não faleceu. Assertiva: Nessa situação, Telma cometeu o crime de induzimento, instigação ou auxílio a suicídio, na forma consumada.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

Questão complicada...
Vejamos a lição do Cleber Masson
Consumação e tentativa: prevalece que o crime se consuma com a ocorrência do resultado morte (pena de 2 a 6 anos) ou lesão grave (pena de 1 a 3 anos), não admitindo a tentativa.

Aguardando o gabarito definitivo.
Gab: E

Achei o erro Danilooo :)

Telma, sabendo que sua genitora, Júlia, apresentava sérios problemas mentais, que retiravam dela a capacidade de discernimento, e com o intuito de receber a herança decorrente de sua morte, induziu-a a cometer suicídio. Em decorrência da conduta de sua filha, Júlia cortou os próprios pulsos, mas, apesar das lesões corporais graves sofridas, ela não faleceu. Assertiva: Nessa situação, Telma cometeu o crime de induzimento, instigação ou auxílio a suicídio, na forma consumada.

Telma cometeu o crime de de tentativa de homicídio qualificado pelo motivo Torpe !!

Questão idêntica !!

Cespe- TRE-MA -2009 Q112814

Maria Paula, sabendo que sua mãe apresentava problemas mentais que retiravam dela a capacidade de discernimento e visando receber a herança decorrente de sua morte, induziu-a a cometer suicídio. A vítima atentou contra a própria vida, vindo a experimentar lesões corporais de natureza grave que não a levaram à morte. Nessa situação hipotética, Maria Paula cometeu o crime de tentativa de homicídio qualificado.

Gab: C

Excelente comentário da colega :

Luluzinha

07 de Julho de 2011, às 17h41

A incapacidade da mãe de Mª. Paula é absoluta, o que leva a ausência de resistência por parte dela. Ela não tem discernimento algum, desta forma é inimputável. Mª Paula cometerá tentativa de homicídio qualificado. Tentativa pois sua mãe não morreu, qualificado pois foi por motivo torpe (causa mal estar, repulsa, náusea). O juiz no caso acima, deve fazer uma comparação entre o recebimento da herança com recebimento de recompensa (previsto no art. 121, § 2º, I), isto é, matar para ficar com herança é tão repugnante quanto receber recompensa.Se a mãe de Mª. Paula tivesse a capacidade diminuída, teríamos o crime do art. 122 como o aumento de pena do seu § único.
Também achei que fosse isso Juliana.
Mas eles dão uma embaralhada com a pessoa ter problemas mentais e a forma de aumento de pena por motivo egoístico.
Muito boa a questão.
Seria o mesmo caso em que uma pessoa fala para uma criança de 4 anos pular do décimo andar de um prédio, alegando que ela poderá voar, fica claro que não existe a instigação ao suicídio do artigo 122, mas sim uma tentativa de homicídio, pois a criança, ou no caso da questão a referida mãe, não possuem capacidade alguma de discernimento.
O Sujeito passivo do crime do art. 122 do CP é a pessoa física que pode ser induzida, instigada ou auxiliada a fim de que pratique suicídio. Então, extrai-se daí que aquele sem completa aptidão mental para formular validamente algum ideal suicida, sem condições de responder por seus atos, como é o inimputável, não pode ser vítima de suicídio.
Neste caso, haverá crime de homicídio por autoria mediata. Não possuindo consciência do que faz, a vítima será o instrumento da vontade de outro em sua própria morte. Então, aquele que “induziu”, “instigou” ou “auxiliou” o interditado será o autêntico homicida.
Conclui-se, portanto, que para se configurar o tipo do artigo 122, a vítima deve possuir alguma compreensão das consequências do ato que pretende praticar e o autor do crime incorrerá nas sanções do artigo 122 do Código Penal quando fomentar a vontade autodestrutiva daquela, praticando uma das três condutas elencadas na norma.
http://penalemresumo.blogspot.com.br/2012/11/art-122-induzimento-instigacao-ou.html
Perfeito Juliana!
Errado. Praticou tentativa de homicídio qualificado pela torpeza. A pessoa tem que ser capaz para haver o crime de induzimento.
Vejam a Q112814
A pessoa tem que ser capaz para haver o crime de induzimento.
GABARITO: ERRADO.

Se o induzimento, a instigação ou o auxílio é feito em face de suicida absolutamente incapaz mentalmente – sem capacidade para consentir –, ou inimputável, incapaz de entender ou de se autogovernar, o fato se ajustará ao tipo de homicídio.
Se a vitima e absolutamente incapaz de entender o carater ilicito configura HOMICIDIO
Essa mulher é pior que a Suzana Histofen rsrsrsrs
É crime condicionado, não admite tentativa, nem resultado naturalístico (crime material), logo como a mão não faleceu, não se pode dizer que houve o crime do art. 122 do CP.
Caso acontece-se apenas lesão leve à Júlia, seria ainda tentativa de homícidio? Pelo fato de ela apresentar sérios problemas mentais.
E induzimento consumado pelo fato de as lesoes serem de natureza grave com causa de aumento de pena por motivo egoístico.
Questão correta. Não consegui ver o erro da acertiva.
Repugnante, torpe.
Não se esqueçam do exemplo do Cão que ataca por um momento de fúria e o que ataca por ordem do dono.
ERRADA, pois no caso do agente que quer que outrem se suicide e a vítima não possuir dissernimento do que faz, o criminoso responderá por HOMICÍDIO! Como não conseguiu, responderá por HOMICÍDIO TENTADO.
Art.121 nela. Essa incapaz não poderia ser induzida já que ele não possuía o pleno discernimento.

VLW!;)
Tentativa de homicídio, por ser a vítima inimputável.
Não existe o crime de instigação ou auxílio a suicídio de DE FORMA TENTADA.
COMO A VÍTIMA NÃO ERA MENTALMENTE SÃ ENTÃO O AUTOR REPONDERÁ POR TENTATIVA DE HOMÍCIO.
Sujeito ativo: Qualquer pessoa pode induzir, instigar ou auxiliar o suicídio. Trata-se de crime comum.

Sujeito passivo: É a pessoa física que pode ser induzida, instigada ou auxiliada a fim de que pratique suicídio.

CUIDADO: extrai-se daí que aquele sem completa aptidão mental para formular validamente algum ideal suicida, sem condições de responder por seus atos, como é o inimputável, não pode ser vítima de suicídio. Neste caso, haverá crime de HOMICÍDIO POR AUTORIA MEDIATA. Não possuindo consciência do que faz, a vítima será o instrumento da vontade de outro em sua própria morte. Então, aquele que “induziu”, “instigou” ou “auxiliou” o interditado será o autêntico homicida. Conclui-se, portanto, que para se configurar o tipo do artigo 122, a vítima deve possuir alguma compreensão das consequências do ato que pretende praticar e o autor do crime incorrerá nas sanções do artigo 122 do Código Penal quando fomentar a vontade autodestrutiva daquela, praticando uma das três condutas elencadas na norma.
CESPE me pegou bonito. Parabéns Danilo, Juliana e Alan Kardec. Vocês são inspiração (assim como vários colegas aqui do Qc), que Deus continue iluminando o caminho de todos nós.
ERRADO

Para que o crime de induzimento ao suicício se consuma, a vítima deverá ter consciência de seus atos. No caso da questão, ela não tinha, logo, Telma responderá por homicídio tentado.

Lembrando que, quanto à consumação do crime, o assunto é muito discutido na doutrina, todavia os casos abaixo vem sendo mais levado em consideração:

Se a vítima MORRE - Crime CONSUMADO;

Se a vítima NÃO MORRE, mas sofre LESÕES GRAVES - Crime CONSUMADO;

Se a vítima NÃO MORRE nem sofre LESÕES GRAVES - Não haverá crime, INDIFERENTE PENAL.

Bons estudos!
ERRADO

Não existe induzimento tentado.
Se a vítima MORRE - Crime CONSUMADO;

Se a vítima NÃO MORRE, mas sofre LESÕES GRAVES - Crime CONSUMADO;

Se a vítima NÃO MORRE nem sofre LESÕES LEVES ou INEXISTENTE- Não haverá crime, FATO ATIPICO.
"sérios problemas mentais, que retiravam dela a capacidade de discernimento"

"e com o intuito de receber a herança decorrente de sua morte"

Tentativa de homicidio + Lesão Corporal Grave
Cod.Penal-> Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio: Art. 122 - Induzir ou instigar alguém a suicidar-se ou prestar-lhe auxílio para que o faça: Pena - reclusão, de 2 a 6 anos, se o suicídio se consuma; ou reclusão, de um a três anos, se da tentativa de suicídio resulta lesão corporal de natureza grave. § único - A pena é duplicada: I - se o crime é praticado por motivo egoístico; II - se a vítima é menor ou tem diminuída, p/qquer causa, a capacidade de resistência. Errada (Tentativa de induzimento c/lesão corporal grave, ñ houve consumação).
ERRADA, se o agente aproveitar da falta de capacidade de entendimento da vítima (criança ou deficiente mental) ou empregar algum tipo de fraude para que a vítima atente contra a própria vida, responderá por homicídio. Ex: convencer uma criança a tomar veneno, ou pular de uma ponte.
Tentativa de Homicídio!
O crime de induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio é um crime condicionado ao resultado (morte ou lesão), pois se não se consumar, não terá relevância penal alguma e, portanto não admite tentativa.

O cerne dá questão está em o candidato perceber que a mãe apresenta sérios problemas mentais, que retiravam dela a capacidade de discernimento.

Se a vítima tem capacidade de resistência diminuída por qualquer causa → Trata-se de uma hipótese que prevê uma capacidade mental relativa da mesma ou que, por algum motivo, tem a sua capacidade de resistência diminuída – Ex: Pessoa muito embriagada – Pessoa doente. Entretanto, se a vítima for absolutamente incapaz mentalmente ou não possuir nenhuma capacidade de oferecer resistência, o agente responderá por homicídio e não pelo crime de participação ao suicídio na forma qualificada.
ALT. "E"

Resumindo:

Objetividade jurídica: Tutela-se a vida humana.

Sujeito ativo: Qualquer pessoa (crime comum).

Sujeito passivo: Pessoa CAPAZ (com consciência e discernimento). Sendo a vítima incapaz, o crime praticado por quem a induziu, instigou ou auxilou será de homicídio, encarando-se a incapacidade como instrumento do crime.

Sendo assim, tentativa de homicídio.

BONS ESTUDOS.
Errado

O crime de instigação , induzimento ou auxílio só é punido a este título , se a pessoa possui alguma capacidade mental .
Se for menor de 18 até 14 , aumenta a pena
Se for menor de 14 , vai ser punida a conduta como homicídio .
Se for doente mental , homicídio ( consumado ou tentado , a depender do caso)
A grosso modo : Gab Errado , pois não se induz maluco . rs brincadeira .

A pessoa deve ter total discernimento da conduta que realizará
Questão até fácil, errei por falta de atenção
...

ITEM – ERRADO – A parte principal do enunciado da questão é esta: “que retiravam dela a capacidade de discernimento”. Portanto, no caso em tela, houve um homicídio qualificado pelo motivo torpe (ficar com a herança). Nesse sentido, o professor Cléber Masson ( in Direito penal esquematizado: parte especial – vol. 2. 7ª Ed. rev., atual. e ampl. – Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO, 2015. p. 104):

“1.1.4.7.Sujeito ativo

A participação em suicídio é crime comum. Pode ser cometido por qualquer pessoa.

1.1.4.8.Sujeito passivo

Qualquer pessoa que possua um mínimo de capacidade de resistência e de discernimento quanto à conduta criminosa, pois, se a vítima apresentar resistência nula, o crime será de homicídio. Exemplo: Caracteriza o crime tipificado pelo art. 121 do Código Penal a conduta de induzir uma criança de tenra idade ou um débil mental a pular do alto de um edifício, argumentando que assim agindo poderia voar.” (Grifamos)
para que haja este delito é preciso que a vítima tenha um RESQUÍCIO de capacidade, pois se o agente ativo reduz a vítima a uma incapacidade completa, ele pratica homicídio.
ERRADO! Segundo o STJ, fa-ze necessário que a vitíma tenha o minimo de capacidade, caso contrário estarenos diante de um homícidio.
Falsa! Primeiramente, para ser possível o tipo penal mencionado, a vítima deve ter DISCERNIMENTO, caso contrário, o agente responde pelo crime de homicídio. Na situação hipotética mencionada, Telma responderia por homicídio TENTADO, pois se tratando de um crime material, a consumação só ocorreria se houvesse de fato a morte de sua genitora.
Como o crime foi tentado contra uma pessoal que era doente mental, é considerado homicídio mesmo e não induzimento ou instigação ou auxiliação ao suicídio. Questão errada.
Questão fantástica

De fato, se a vítima fosse capaz mantalmente, o crime estaria consumado se da tentativa reatasse lesão grave/gravíssima ou morte.

Chamo a atenção para o termo consumado que ocorre nas duas situações

Este crime não possui tentativa

Assertiva ERRADA
sujeito passivo: É tão somente o homem capaz de ser induzido ou auxiliado. Não haverá o delito se ele for inimputável, se não possuir entendimento, quando, então é o homicídio que se tipifica. Em tal hipótese a pessoa é mero instrumento de quem lhe quer dar a morte.

E. Magalhães Noronha. Direito Penal. Vol. 2. 33ª edição.
GABARITO: ERRADO

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Situação hipotética: Telma, sabendo que sua genitora, Júlia, apresentava sérios problemas mentais, que retiravam dela a capacidade de discernimento, e com o intuito de receber a herança decorrente de sua morte, induziu-a a cometer suicídio. Em decorrência da conduta de sua filha, Júlia cortou os próprios pulsos, mas, apesar das lesões corporais graves sofridas, ela não faleceu. Assertiva: Nessa situação, Telma cometeu o crime de induzimento, instigação ou auxílio a suicídio, na forma consumada.

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Júlia nao é mentalmente capaz ou seja, inimputavel.

O crime do artigo 122 não aceita tentativa.

Para a questao está correta, era necessario Julia ser capaz.
O CESPE tenta te induzir a um raciocínio errado e muda um pequeno detalhe. Excelente comentário da Ju.
Foi tentativa de homicídio.
ERRADA:

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Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio

        Art. 122 - Induzir ou instigar alguém a suicidar-se ou prestar-lhe auxílio para que o faça:

        Pena - reclusão, de dois a seis anos, se o suicídio se consuma; ou reclusão, de um a três anos, se da tentativa de suicídio resulta lesão corporal de natureza grave.

        Parágrafo único - A pena é duplicada:

        Aumento de pena

        II - se a vítima é menor ou tem diminuída, por qualquer causa, a capacidade de resistência.

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DA RESPONSABILIZAÇÃO POR HOMICÍDIO:

Sujeito passivo: É a pessoa física que pode ser induzida, instigada ou auxiliada a fim de que pratique suicídio.

Portanto, se “Júlia, apresentava sérios problemas mentais, que retiravam dela a capacidade de discernimento”, como diz a questão, ela não pode ser sujeito passivo do crime supra, respondendo o agente por tentativa de Homicídio, uma vez que Júlia não morreu.

Importante destacar, que a inimputabiliade do sujeito passivo, não necessariamente faz o agente responder por homicídio, tanto que a previsão do aumento de pena (II) é justamente a vítima ser menor.

O inimputável que não se encaixa ao tipo do art. 122, é o doente mental ou o menor de 14 anos (que o CP trata como vulnerável – vide estupro de vulnerável).

DA NÃO RESPONSABILIZAÇÃO POR AUXILIO AO SUICÍDIO:

1)Se a vítima é menor de 14 anos;

2)Se a vítima é doente mental;

3)Se o suicídio não se consuma resultando apenas em LESÕES LEVES.

Obs: Nos casos 1 e 2, o agente responde por homicídio tentando ou consumado a depender do resultado morte, já no caso 3, não responde por crime algum (fato atípico).
Herrar agora pode.
Na prova, não pode errar.
Galera, não confundir (in)capacidade CIVIL com a PENAL!!!
Vitima com Discernimento: responde pelo 122. Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio

Vitima sem Discernimento: responde pelo Tentativa de Homicidio, no caso em tela.
O sujeito passivo do crime do art. 122, só pode ser aquele com algum discernimento. O que não é o caso da mãe de Telma, Júlia, que possuia serios problemas mentais, logo será homicidio tentado!
Rogério Sanches Cunha - ao tratar dos sujeitos do crime do art. 122

"Sabendo que o suicídio se dá com a eliminação da própria vida, realizada de forma voluntária e consciente (capacidade de discernimento), claro está que apenas pessoa capaz pode ser sujeito passivo.

Tratando-se de "suicida" incapaz de entender o significado de sua ação e de determinar-se de acordo com esse entendimento, deixa de haver supressão voluntária e consciente da própria vida, logo, não há suicídio. Nesse caso, estaremos diante de um delito de homicídio, encarando-se a incapacidade da vítima como mero instrumento daquele que lhe provocou a morte."
Na verdade responde pela tentativa de homicídio, já que a pessoa vítima não tinha discernimento.
GABARITO: ERRADO

Se a Júlia tivesse diminuído/reduzido o seu discernimento, a Telma responderia pelo delito de induzimento ao suicídio com a pena duplicada, conforme art. 122, parágrafo único, inciso II.

No entanto, tendo em vista que a questão diz que "Júlia, apresentava sérios problemas mentais, que retiraram dela a capacidade de discernimento", conclui-se que ela não tinha discernimento, logo a conduta da Telma não se encaixa no tipo penal do art. 122.

Nesse caso, tendo em vista que a Júlia não morreu, a Telma responderá por tentativa de homicídio.
Complementando: Da mesma forma, se o menor de idade não tem capacidade alguma de discernimento ou determinação não configurará o crime de induzimento, instigação ou auxilio ao suicídio, haverá crime de homicídio na forma tentada, no caso do exemplo da questão.

Gab. Errado.
além disso, cabe forma majorada( duplicação da pena) devido a ausência de discernimento- diminuida capacidade de resistência
Errado

Responde por tentativa de homicídio.
CRIME DE INDUZIMENTO NA MODALIDADE TENTADO.

  Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio

Art. 122 - Induzir ou instigar alguém a suicidar-se ou prestar-lhe auxílio para que o faça:

Pena - reclusão, de dois a seis anos, se o suicídio se consuma; ou reclusão, de um a três anos, se da tentativa de suicídio resulta lesão corporal de natureza grave.

        Parágrafo único - A pena é duplicada:

        Aumento de pena

        I - se o crime é praticado por motivo egoístico (HERÂNÇA)
Tentativa de homicidio, isso pq a genitora não tinha capacidade de discernimento.
Tentativa de homicídio pela falta de discernimento, por ser incapaz...

Por ser deficiente mental e mulher na situação de violência doméstica acredito que entraria a majorante de 1/3 até 1/2 do feminicídio.
Nos crimes do art 122, respnderá por homicídio:

a) - 14 anos

b) incapaz
Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio

        Art. 122 - Induzir ou instigar alguém a suicidar-se ou prestar-lhe auxílio para que o faça:

        Pena - reclusão, de dois a seis anos, se o suicídio se consuma; ou reclusão, de um a três anos, se da tentativa de suicídio resulta lesão corporal de natureza grave.

        Parágrafo único - A pena é duplicada:

        Aumento de pena

        II - se a vítima é menor ou tem diminuída, por qualquer causa, a capacidade de resistência.
Telma, sabendo que sua genitora, Júlia, apresentava sérios problemas mentais, que retiravam dela a capacidade de discernimento, e com o intuito de receber a herança decorrente de sua morte, induziu-a a cometer suicídio. Em decorrência da conduta de sua filha, Júlia cortou os próprios pulsos, mas, apesar das lesões corporais graves sofridas, ela não faleceu. Assertiva: Nessa situação, Telma cometeu o crime de induzimento, instigação ou auxílio a suicídio, na forma consumada.

Telma quis a morte de Julia, mas não conseguiu. No caso, houve a TENTATIVA.
No caso em tela, estamos diante de homicídio tentado, pois a vítima possui proplemas mentais, que retiram sua capacidade de discernimento.

No crime de induzimento, o sujeito passivo necessita ter algum discernimento, não é o caso da questão.
Errado. Nesse caso pelo fato da mãe ter problemas mentais, fica configurado autoria mediata e a filha responde por tentativa de homicídio. É importante destacar que se a mãe fosse mentalmente sã, ficaria configurado o crime de induzimento/ instigação ao suicídio pois houve lesão corporal grave.
ERRADO

"que retiravam dela a capacidade de discernimento", logo ela praticou homicídio qualificado pela torpeza.
Gab ERRADO

Além de ocorrer o erro ao afirmar que é crime de induzimento ou instigação ao suicídio, erraria no final da afirmativa, onde, caso a genitora tivesse plenas condições mentais, seria caracterizado crime TENTADO.

Nos casos de induzimento ou instigação ao suicídio:

CONSUMADO - caracteriza delito

LESÃO GRAVE - ocorre a tentativa

LESÃO LEVE - crime inexistente

Bons estudos! #FocoPRF
nao e consumado, pois a vitima nao morreu, e sim lesao grave
Colega Paulo, acredito que você está equivocado.

Neste caso não houve o crime do art. 122 (Induzimento ou instigação ao suicídio)e sim o crime de tentativa de homicídio em razão da retirada de sua capacidade de discernimento (equiparando aos incapazes ou menores de idade).
tentativa de homicídio qualificado.
Gabarito Errado

Um homicídio qualificado ocorre apenas se o crime é doloso (com intenção de matar), e apresenta detalhes específicos: os qualificadores.

Durante a investigação do caso, a promotoria decide se um ou mais desses detalhes constarão na acusação. No julgamento, mesmo que seja condenado, o homicida pode ser considerado inocente, pelo júri, de cada qualificador. Um homicídio simples, sem qualificadores, tem pena estipulada em no mínimo seis anos, podendo chegar a 12 – com eles, pode chegar a várias décadas. O juiz é quem decide o tempo de reclusão.

"Retroceder Nunca Render-se Jamais !"
Força e Fé !
Fortuna Audaces Sequitur !
Muitos comentários equivocados a respeito daquestão.

Segue!

Quando a vítima tem diminúida capacidade cognitiva, ou seja, tem sua capacidade de dicernimento em partes, e ela responderia por esse tipo penal (induzimento, instigação ao suicídio). Todavia, o comando da questão é muito claro. A vítima não tinha ausência de divernimento em sua plenitude, isto é, não era capaz de responder conforme seu entendimento. Dessa forma, não há no que se falar em "Induzimento u instigação ao suicídio", mas sim em tentativa de homicídio.
De acordo com meus hulmides conhecimentos,continua sendo o art 122 CP com aumento de pena(2x) devido a capacidade diminuida,por qualquer causa,a resistencia da vítima.

Erro da questão está no fato de não ser na forma consumado e sim tentado.

Consumação>Morte

Tentativa>Lesão Grave
Tentativa – Todos admitem tentativa, EXCETO o homicídio culposo.
Em qualquer caso, porém, aquele que concorre para o delito (coautor ou partícipe) irá responder pelo crime, desde que tenha conhecimento da situação de seu comparsa.

LESÕES GRAVES (Doutrina)
§ Incapacidade para as ocupações habituais, por mais de trinta dias
§ Perigo de vida
§ Debilidade permanente de membro, sentido ou função
§ Aceleração de parto

PENA – 01 a 05 anos de reclusão
MUITOS comentários com erros graves...

O crime de induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio (art. 122 do Código Penal) se consuma quando o sujeito passivo morre ou advém lesão corporal grave ou gravíssima da tentativa de suicídio.

Segundo Luiz Régis Prado, esse crime não admite a forma tentada!!!!

Então, qual seria o ponto que tornaria a assertiva errada?

É o fato da mãe da autora ser inimputável e o motivo do induzimento ser herança! Segundo o STJ, herança é considerado motivo torpe para fins de qualificação do homicídio! É situação, pois, de tentativa de homicídio qualificado por motivo torpe e não de induzimento, instigação e auxílio ao suicídio!
O comentário em vídeo da professora é no mesmo sentido do da colega Nathália Oliveira.
Tentativa e homicídio..
Excelente observação no comentário de Nathalia Oliveira. Perfeito!
Se o induzimento, a instigação ou o auxílio é feito em face de suicida absolutamente incapaz mentalmente – sem capacidade para consentir –, ou inimputável, incapaz de entender ou de se autogovernar, o fato se ajustará ao tipo de homicídio.
O homicídio não se consumou, mas caso tivesse se consumado, ela teria respondido por tentativa de homicídio, pois a vítima não era capaz de entender a gravidade de suas ações.

Gabarito: Errado
O sujeito passivo desse tipo penal só pode ser alguém com alguma capacidade de discernimento. Na hipótese de alguém sem nenhum discernimento, caso da questão, o tipo penal é o de HOMICÍDIO. Além disso, para a consumação do delito é necessário que ocorra a morte ou lesões de natureza grave.
SUJEITO PASSIVO
Qualquer pessoa que possua um mínimo de capacidade de resistência e de discernimento quanto à conduta criminosa, pois, se a vítima apresentar resistência nula, o crime será de homicídio.

Exemplo: Caracteriza o crime tipificado pelo art. 121 do Código Penal a conduta de induzir uma criança de tenra idade ou um débil mental a pular do alto de um edifício, argumentando que assim agindo poderia voar.
Sendo INCAPAZ, será considerada como Tentativa de Homicídio. O crime de Induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio exige que a vítima seja uma pessoa capaz e determinada. Caso o crime tivesse sido consumado, estaríamos diante de um fato caracterizado como Homicídio consumado.
"com o intuito de receber a herança " Motivo torpe. responde por tentativa de homicídio.
Gabarito: ERRADO

Sabendo que o suicídio se dá com a eliminação da própria vida, realizada de forma
voluntária e consciente (capacidade de discernimento), claro está que apenas pessoa capaz
pode ser sujeito passivo.
Tratando-se de "suicida" incapaz de entender o significado de sua ação e de determinar-
se de acordo com esse entendimento, deixa de haver supressão voluntária e consciente
da própria vida, logo, não há suicídio. Nesse caso, estaremos diante de um delito de homicídio,
encarando-se a incapacidade da vítima como mero instrumento daquele que lhe
provocou a morte.

FONTE: ROGÉRIO SANCHES, PARTE ESPECIAL
Urge salientar, no entanto, que para falarmos em induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio faz-se necessário o discernimento do suicida quanto ao ato. Nesse elastério, o sujeito passivo pode ser qualquer pessoa viva, desde que possua capacidade de entender e querer o ato e suas consequências."

https://ebradi.jusbrasil.com.br/artigos/530419199/o-crime-de-induzimento-instigacao-ou-auxilio-ao-suicidio-aceita-a-forma-tentada
Tentativa de homicidio, tendo em vista a incapacidade de discernimento da vitima.
Tarja'' o induzimento ao suicidio não admite tentativa, morte ou lesão grave considera-se consumado o crime (salvo engano)
ERRADA.

Telma responderá por tentativa de homicídio. Pra ser "induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio" (art. 122, CP) é necessário que a vítima tenha um mínimo de discernimento. No caso em questão, o enunciado nos informa que os problemas mentais de Júlia retiraram sua capacidade de discernimento. Portanto, Telma responde por tentativa de homicídio.
Trata-se de TENTATIVA DE HOMICÍDIO:

apresentava sérios problemas mentais, que retiravam dela a capacidade de discernimento

(INCAPAZ)
Questão boa, mas o o fato da vítima ter problemas mentais, descaracteriza o crime de suicídio, configurando o delito de homicídio (tentado).
Na questão observa-se que a vítima teve diminuída a sua capacidade de resistência? Gerando uma causa de aumento de pena conforme o art. 122, II do CP? Não, a vítima não tinha diminuída a sua capacidade de discernimento, ela não tinha capacidade de alguma de discernimento. Se ela não tem discernimento algum, autor responderia por homicídio e não por auxilio ao suicídio, uma que a vítima não morreu ocorreu o crime de tentativa de homicídio e não o crime do art. 122 do CP. (FONTE: COMENTARIOS DA PROFESSORA)
        Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio

        Art. 122 - Induzir ou instigar alguém a suicidar-se ou prestar-lhe auxílio para que o faça:

        Pena - reclusão, de dois a seis anos, se o suicídio se consuma; ou reclusão, de um a três anos, se da tentativa de suicídio resulta lesão corporal de natureza grave.

        Parágrafo único - A pena é duplicada: 2x

        I - se o crime é praticado por motivo egoístico;

        II - se a vítima é menor ou tem diminuída, por qualquer causa, a capacidade de resistência.

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*** O crime de instigação, induzimento ou auxílio só é punido a este título, se a pessoa possui alguma capacidade mental.

- Se a vítima for absolutamente incapaz = HOMICÍDIO OU TENTATIVA DE HOMICÍDIO

- Se for maior de 14 e menor de 18 = aumenta a pena (DUPLICADA).

- Se for menor de 14 = HOMICÍDIO OU TENTATIVA DE HOMICÍDIO
No caso em questão a filha responderá por tentativa de homicídio, pois quando a pessoa é -14 anos ou não tem nenhum capacidade de discernimento o crime de induzimento e instigação ao suicídio não pode ser reconhecido
Não li tudo kk. Só fique procurando se ela morreu ou não kkkkkkkkkkkkkkkkk
Homicídio tentado, qualificado pela torpeza.

'Assentaram-se a doutrina e a jurisprudência no sentido de que caso o suicida não possua tal discernimento, não tendo a possibilidade de compreensão e possível resistência, o agente que o induziu, instigou ou auxiliou deve responder por crime de homicídio."

Obsevação: dada a incapacidade mental de sua mãe, não HÁ o que falar em auxílio, ou induzimento ao suicídio.

Com o artigo abaixo, podemos extrapolar um pouco mais o tema DO SUICÍDIO.

1 - Impedimento do suicídio como faculdade: é possível o uso da força para impedir um suicídio, agindo-se, aqui, em estado de necessidade.

2. Impedimento do suicídio como obrigação: pode o indivíduo ter o dever de cuidado relativo ao pretenso suícida (como a relação entre pai e filho menor de idade), de modo que a tentativa de impedir o suícidio é obrigação, cuja violência empregada estaria no âmbito do estrito cumprimento do dever legal.

122 - Induzir ou instigar alguém a suicidar-se ou prestar-lhe auxílio para que o faça:
Pena - reclusão, de dois a seis anos, se o suicídio se consuma; ou (...)

ADMITE A TENTATIVA
reclusão, de um a três anos, se da tentativa de suicídio resulta lesão corporal de natureza grave.
LEVE = ATÍPICO

Parágrafo único - A pena é duplicada:
I - se o crime é praticado por motivo egoístico;
II - se a vítima é menor ou tem diminuída, por qualquer causa, a capacidade de resistência.

https://ebradi.jusbrasil.com.br/artigos/530419199/o-crime-de-induzimento-instigacao-ou-auxilio-ao-suicidio-aceita-a-forma-tentada
induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio faz-se necessário o discernimento do suicida quanto ao ato Ou seja, NÃO poder ser inimputável ou criança!!! do contrário é homicidio qualificado. Nesse pensamento o sujeito passivo pode ser qualquer pessoa viva, desde que possua capacidade de entender e querer o ato e suas consequências..

Espero ter ajudado, abraços.
Boa noite, caros colegas!

No tipo do art. 122 do CP temos um delito comum, eis que tanto o sujeito passivo quanto o sujeito ativo podem ser qualquer pessoa.

MAS CUIDADO!

Percebam que o sujeito pode ser qualquer pessoa, desde que possua capacidade de resistir à indução ou instigação, caso contrário ocorrerá homicídio.

Espero ter ajudado.
Uma vez que o sujeito passivo é doente mental, sem capacidade de discernimento, não há que se falar no crime do art. 122. Responderá por tentativa de homicídio.

Avisem-me se houver algum erro!!!
Mas cuidado: A assertiva tem que trazer claramente que ela tinha um problema QUE RETIRAVA SUA CAPACIDADE DE DISCERNIMENTO. O fato de ter sérios problemas mentais, não afastaria o induzimento caso ela TIVESSE DISCERNIMENTO
O crime de induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio só se consuma com a morte da vítima. A tentativa só será punida se tiver como com sequências lesões de natureza grave.
Todavia, somente se admite como sujeito passivo aquele que tiver discernimento, caso contrário o será de tentado ou consumado. Imaginemos que determinada pessoa induza uma criança a pular da varanda de um apartamento. Nesse caso, não há que se falar em participação em suicídio, e sim em homicídio, uma vez que uma criança não possui discernimento para compreender a situação. De igual maneira, não temos esse crime se o sujeito ativo for um adulto sem capacidade de discernimento no momento de sua morte, seja por razões determinantes naquele momento (embriaguez), seja por motivos já existentes (desenvolvimento mental incompleto).
Gab Errado.

Sujeito passivo
Qualquer pessoa que possua um mínimo de capacidade de resistência e de discernimento quanto à
conduta criminosa, pois, se a vítima apresentar resistência nula, o crime será de homicídio. Exemplo: Caracteriza o
crime tipificado pelo art. 121 do Código Penal a conduta de induzir uma criança de tenra idade ou um débil mental a
pular do alto de um edifício, argumentando que assim agindo poderia voar.
Para os não assinantes. GAB> ERRADO

Me corrijam se eu estiver errado. Creio que a assertiva está incorreta pelo enunciado da questão dizer que RETIRAVA dela a capacidade de discernimento.

O art.122 do CP diz que II - se a vítima é menor ou tem diminuída, por qualquer causa, a capacidade de resistência.

Logo, se a vítima tem a capacidade retirada e não se consuma= Tentativa de homicídio
capacidade diminuída e não se consuma (Lesão Grave/Morte) = Instigação ao suicídio

Se você, pai, diz a seu filho de 6 anos que ele tem poderes do superman e pode voar e pede para ele pular do terceiro andar do prédio e a criança pular e consequentemente falecer o pai responderá por homicídio, pois nessa situação está retirada a capacidade de discernimento e não reduzida. Caso a criança pule e sobreviva será tentativa de homicídio.
Tentativa de homicídio
Telma, sabendo que sua genitora, Júlia, apresentava sérios problemas mentais, que retiravam dela a capacidade de discernimento, e com o intuito de receber a herança decorrente de sua morte, induziu-a a cometer suicídio. Em decorrência da conduta de sua filha, Júlia cortou os próprios pulsos, mas, apesar das lesões corporais graves sofridas, ela não faleceu.
Assertiva: Nessa situação, Telma cometeu o crime de induzimento, instigação ou auxílio a suicídio, na forma TENTADA.
Ela não cometeu o crime de induzimento pelo fato de que sua genitora não possuía discernimento, o que caracterizaria tentativa de homicídio.
INDUZIMENTO AO SUICÍDIO: o tipo penal prescreve tanto a modalidade consumada como a tentada. Não incorrerá caso seja na modalidade culposa (atípico). Não configura o ânimus jocandi (brincadeira). Aplica-se no pacto de morte. A conduta deve ser dirigida a Pessoa Determinada (Ex: baleia azul). Não Existe Tentativa nesse crime.
*Consumado: resultado morte OU se resultar lesão corporal grave. Aumento de Pena: motivo egoístico / menor de idade / diminuída a capacidade de resistência
Obs: somente pessoa com discernimento poderá ser sujeito passivo do crime, caso não tenha será homicídio (Ex: doente mental é induzido a cometer suicídio. O agente irá responder por homicídio; Criança; Menor de 14 anos)
Obs: pode ocorrer com a participação com dolo eventual sucessivo (maus tratos reiterados contra uma pessoa)
somente a pessoa que possua algum discernimento pode ser sujeito passivo do crime (Instigação ou Auxílio ao Suicídio), eis que se a pessoa (suicida) não tiver qualquer discernimento, estaremos diante de um homicídio, tendo o agente se valido da ausência de autocontrole da vítima para induzi-la a se matar (sem que esta quisesse esse resultado).

GAB - E
Telma responde por homicídio doloso.
tem assinante falando que ela responde por homicidio ?han

CUIDADO COM OS COMENTÁRIOS DE QUEM NEM LEU O ARTIGO 122.

RESPONDE POR INDUZIMENTO AO SUÍCIDIO TENTADO COM A PENA DUPLICADA POR MOTIVO EGOÍSTICO E PELA VITÍMA TER A CAPACIDADE DE RESISTENCIA REDUZIDA.
Pela ausência de discernimento , TENTATIVA DE HOMICÍDIO. Caso houvesse morte, homicídio consumado.

Uma pequena crítica : a questão deveria falar que houve a perda TOTAL de discernimento, caso houvesse PERDA PARCIAL , não caberia responsabilidade por homicídio tentado ou consumado.
Errado.
O CESPE é assim: coloca todos os detalhes corretos, para desviar a atenção do que importa. Perceba que o examinador fez questão de te mostrar que houve lesão grave, e inclusive colocou a causa de duplicação de pena (motivo egoístico). Porém, perceba que Júlia tinha problemas que lhe retiravam a capacidade de discernimento. Ou seja, ela era absolutamente incapaz de entender o que fazia. Nesse sentido, como observamos, não haverá instigação ao suicídio, e sim homicídio, puro e simples! O resto dos detalhes estão lá meramente para te confundir!

Questão comentada pelo Prof. Douglas de Araújo Vargas
Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio

Art. 122 - Induzir ou instigar alguém a suicidar-se ou prestar-lhe auxílio para que o faça:

Pena - reclusão, de dois a seis anos, se o suicídio se consuma; ou reclusão, de um a três anos, se da tentativa de suicídio resulta lesão corporal de natureza grave.
Homicidio???
Art. 122 - Induzir ou instigar alguém a suicidar-se ou prestar-lhe auxílio para que o faça:
       Pena - reclusão, de dois a seis anos, se o suicídio se consuma; ou reclusão, de um a três anos, se da tentativa de suicídio resulta lesão corporal de natureza grave.
       Parágrafo único - A pena é duplicada:
       Aumento de pena
       I - se o crime é praticado por motivo egoístico;
       II - se a vítima é menor ou tem diminuída, por qualquer causa, a capacidade de resistência.
Tentativa de homicídio pelo fato de a vítima não ter capacidade de consciência sobre o fato, o mesmo se aplica para menores de 14 anos.
Simples e objetivo:

Art. 122 - Induzir ou instigar alguém a suicidar-se ou prestar-lhe auxílio para que o faça.

Aumento de pena:
I - se o crime é praticado por motivo egoístico
IMPORTANTE !!!

A pessoa tem que ser capaz para haver o crime de induzimento.

Não tem capacidade de resistência (Inimputável ) = HOMICÍDIO ART 121

Valeu Bons estudos
Em primeiro lugar não tem como vc induzir a nada alguém que não tem capacidade de discernimento, e outra se do induzimento ao suicídio resulta lesão corporal de natureza grave, está caracterizada a tentativa, já que a consumação só ocorre com a morte do suicida.
Errada.
Quando a vítima tiver a capacidade de discernimento diminuída, a pena será em dobro. No exemplo da questão, a capacidade de Júlia não existia, ela era totalmente vulnerável. A questão indica suicídio, mas é, na verdade, tentativa de homicídio.

Questão comentada pelo Prof. Érico Palazzo.
Se o sujeito passivo não tem discernimento não há induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio, e sim, crime de homicídio.
devido a não existência de capacidade de discernimento da vítima,

responderia por homicídio qualificado por motivo torpe (herança),
Como vai ter homicídio povo? a mulher não morreu!
   Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio
       Art. 122 - Induzir ou instigar alguém a suicidar-se ou prestar-lhe auxílio para que o faça:
       Pena - reclusão, de dois a seis anos, se o suicídio se consuma; ou reclusão, de um a três anos, se da tentativa de suicídio resulta lesão corporal de natureza grave.
       Parágrafo único - A pena é duplicada:
       Aumento de pena
       I - se o crime é praticado por motivo egoístico;
       II - se a vítima é menor ou tem diminuída, por qualquer causa, a capacidade de resistência
RESPONDE POR HOMICÍDIO NA FORMA TENTADA.
DEPOIS DE MUITA LEITURA COMPREENDI A SITUAÇÃO. UMA COISA É VOCÊ NÃO TER A CAPACIDADE DE DISCERNIMENTO OU TER ELA REDUZIDA*(E DA PESSOA MESMO)*, E OUTRA COISA É UMA PESSOA DIMINUIR A CAPACIDADE DE RESISTÊNCIA DE OUTRA PESSOA(A REDUZ A CAPACIDADE DE RESISTÊNCIA DE B). SÃO SITUAÇÕES DISTINTAS. POR ISSO NÃO CABE NO AUX. IND. AO SUICÍDIO, MAS SIM NO HOMICÍDIO TENTADO.
O Curioso caso (ou curiosos casos, já que, são inúmeros os comentários) do homicídio sem morte! Os deletérios efeitos do direito penal freestyle de Curitiba contagiando o Brasil!!
Trata-se de Tentativa de homicídio.
Excelente questão!!
Gab: E QUANDO A PESSOA A QUAL SE AUXILIA, INDUZ OU INSTIGA NAO TEM CAPACIDADE DE DISCERNIMENTO SE CONFIGURA HOMICÍDIO.
Acredito que questão está CORRETA!
Uma vez que houve alteração no crime de induzimento, instigar ou auxilio ao suicídio e a automutilação.
Assim, quando resulta em lesão corporal de natureza GRAVE, tem-se a forma qualificada. E no caso da questão, como a vítima apresentava problemas mentais, a pena deve ser DUPLICADA.
Galera vamos direto ao assunto:

Basta observar no final da questão, NA FORMA CONSUMADA........

Morreu? Não

Então o crime não está consumado ponto final, responde desta forma pelos atos praticados que será o de Lesão Corporal de Natureza Grave.

Art. 122 - Induzir ou instigar alguém a suicidar-se ou prestar-lhe auxílio para que o faça:

Pena - reclusão, de dois a seis anos, se o suicídio se consuma; ou reclusão, de um a três anos, se da tentativa de suicídio resulta lesão corporal de natureza grave.
Segundo a atualização trazida pela lei nº 13.968 de 2019, responderia o agente pelo lesão corporal grave ou gravíssima.

§ 6º Se o crime de que trata o § 1º deste artigo resulta em lesão corporal de natureza gravíssima e é cometido contra menor de 14 (quatorze) anos ou contra quem, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência, responde o agente pelo crime descrito no § 2º do art. 129 deste Código.
Questão desatualizada, pois de acordo com a Lei 13.968 publicada no dia 26/12/19 que alterou o artigo 122 do CP induzimento ao suicídio que gere automutilação é capaz, por si só, de configurar o crime em comento na modalidade consumada
Antes da lei 13.968/19, o crime de induzimento, instigação, ou auxilio ao suicidio era considerado como crime unissubssistente, ou seja, crimes que não admitem a tentativa, devendo portanto ocorrer o resultado morte ou lesão grave/gravissima para que houvesse o crime (art. 122).

No entanto, deve-se observar que a vitima nestes crimes precisa ter um minimo de capacidade de discernimento, sob pena de configurar crime de homicidio, como no caso em tela. Assim, importa dizer que, não é porque não ocorreu o resultado que não houve o crime, mas sim pelas condições da vitima que não podia figurar como vitima do crime de induzimento, instigação, ou auxilio ao suicidio.

Após a promulgação da lei 13.968/19: O crime em questão passa a ser crime formal, ou seja, caso haja o induzimento, instigação, ou auxilio, o crime já estará configurado, não sendo necessário a ocorrência do resultado (morte; lesão grave/gravissima), e caso haja o resultado - morte ou lesão grave/gravissima, haverá pena especifica (02 a 06 anos no caso de morte; 01 a 03 anos no caso de lesão)
Para não errar mais:

Questão 1: Telma, sabendo que sua genitora, Júlia, apresentava sérios problemas mentais, que retiravam dela a capacidade de discernimento, e com o intuito de receber a herança decorrente de sua morte, induziu-a a cometer suicídio. Em decorrência da conduta de sua filha, Júlia cortou os próprios pulsos, mas, apesar das lesões corporais graves sofridas, ela não faleceu. Assertiva: Nessa situação, Telma cometeu o crime de induzimento, instigação ou auxílio a suicídio, na forma consumada.

R: Questão ERRADA ! Nessa situação, Telma cometeu o crime de tentativa de homicídio qualificado pelo motivo torpe .

Atenção: Se o induzimento, a instigação ou o auxílio é feito em face de suicida absolutamente incapaz mentalmente (sem capacidade para consentir) ou inimputável, incapaz de entender ou de se autogovernar, o fato se ajustará ao tipo de homicídio.

Questão 2: Maria Paula, sabendo que sua mãe apresentava problemas mentais que retiravam dela a capacidade de discernimento e visando receber a herança decorrente de sua morte, induziu-a a cometer suicídio. A vítima atentou contra a própria vida, vindo a experimentar lesões corporais de natureza grave que não a levaram à morte. Nessa situação hipotética, Maria Paula cometeu o crime de tentativa de homicídio qualificado.

R: Questão CORRETA !
Alteração de 2019:

Ela não responde pelo § 6º porque não resultou lesão gravíssima. Responde pelo Art.122 § 1º e pode ter sua pena duplicada se a questão considerar que matar para receber herança é um motivo torpe.

§ 1º Se da automutilação ou da tentativa de suicídio resulta lesão corporal grave ou gravíssima:
reclusão, de 1 a 3 anos.

§ 4º: A pena é duplucada:
I - motivo egoístico, torpe ou fútil;
II - se a vítima é menor ou tem diminuída, por qualquer causa, a capacidade de resistência.

§ 6º: Se o crime de que trata o § 1º deste artigo resulta em lesão corporal de natureza gravíssima e é cometido contra:menor de 14 anos ou contra quem, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência,Responde o agente pelo crime de lesão corporal gravíssima.
Errado

O crime de instigação , induzimento ou auxílio só é punido a este título , se a pessoa possui alguma capacidade mental .

Se for menor de 18 até 14 , aumenta a pena

Se for menor de 14 , vai ser punida a conduta como homicídio .

Se for doente mental , homicídio ( consumado ou tentado , a depender do caso)
cometeu o crime de de tentativa de homicídio qualificado pelo motivo Torpe
Lembra do DISSENSO PRESUMIDO, portanto TENTATIVA DE HOMICÍDIO.
Se o induzimento, a instigação ou o auxílio é feito em face de suicida absolutamente incapaz mentalmente – sem capacidade para consentir –, ou inimputável, incapaz de entender ou de se autogovernar, o fato se ajustará ao tipo de homicídio.
Se não tem capacidade de discernimento, não configura instigação ou auxílio ao suicídio. Estamos diante de um homicídio tentado.

Item: Errado.

Bons estudos!
fiquem ligados galera, questão desatualizada. Alterou muito essa parte do induzimento, instigação e auxilio com a entrada em vigor da LEI 13968/2019. Recomendo que olhem as alterações!
Recentemente, em 2019, houve mudança legislativa sobre a matéria. Atualmente, o Thelma comete lesão corporal grave, conforme o art. 122, §1º, do CPB, in verbis:

Art. 122. § 1º Se da automutilação ou da tentativa de suicídio resulta lesão corporal de natureza grave ou gravíssima, nos termos dos §§ 1º e 2º do art. 129 deste Código:
Pena - reclusão, de 1 (um) a 3 (três) anos.
Ela não tem discernimento logo não sabe o que está fazendo, como seria Suicídio?
houve mudança legislativa sobre a matéria. lesão corporal grave ou gravissima;
art. 122, §1o, do CPB, in verbis: Se da automutilação ou da tentativa de suicídio resulta lesão corporal de natureza grave ou gravíssima, nos termos dos §§ 1o e 2o do art. 129 deste Código:
Pena - reclusão, de 1 (um) a 3 (três) anos.
§ 4o: A pena é duplicada:
I - motivo egoístico, torpe ou fútil; (Pela HERANÇA)
II - se a vítima é menor ou tem diminuída, por qualquer causa, a capacidade de resistência.
§ 6o: Se o crime de que trata o § 1o deste artigo resulta em lesão corporal de natureza gravíssima e é cometido contra:menor de 14 anos ou contra quem, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência,Responde o agente pelo crime de lesão corporal gravíssima.
PESSOAL, ALGUNS ACRÉSCIMOS :

Art. 122. Induzir ou instigar alguém a suicidar-se ou a praticar automutilação ou prestar-lhe auxílio material para que o faça:   (Redação dada pela Lei nº 13.968, de 2019)

Pena - reclusão, de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos.   (Redação dada pela Lei nº 13.968, de 2019)

§ 1º Se da automutilação ou da tentativa de suicídio resulta lesão corporal de natureza grave ou gravíssima, nos termos dos §§ 1º e 2º do art. 129 deste Código:   (Incluído pela Lei nº 13.968, de 2019)

Pena - reclusão, de 1 (um) a 3 (três) anos.   (Incluído pela Lei nº 13.968, de 2019)

§ 2º Se o suicídio se consuma ou se da automutilação resulta morte:    (Incluído pela Lei nº 13.968, de 2019)

Pena - reclusão, de 2 (dois) a 6 (seis) anos.   (Incluído pela Lei nº 13.968, de 2019)
obs.; a genitora não tem capacidade de discernimento.
logo, a mesma não responde pelo art. 122 (ind. inst. ou aux. ao suicídio), mas sim por Homicídio tentado.
A questão trata a capacidade de resistência e não o momento consumativo do crime em cena. Vale lembrar que o crime de induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio passou por modificações recentes promovidas pela Lei n. 13.968/2019. Entre elas está a previsão de que quando o crime for cometido contra alguém que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência, o agente responderá pela lesão grave ou pelo homicídio a depender do resultado. Antes mesmo dessa alteração, esse era o entendimento da doutrina acerca do assunto.

Prof. Douglas Vargas
Como a vítima não tinha discernimento, o crime de instigação ao suicídio não pode ser praticado, assim, a conduta se encaixa como homicídio tentado ou consumado
Dessa forma, como a vítima não morreu essa conduta é caraterizada como tentativa de homicídio. No entanto, caso a vitima morresse seria homicídio consumado.

obs.: No crime de instigação ao suicídio a vítima tem que ter discernimento.
TENTATIVA DE HOMICÍDIO.
A questão já está desatualizada.
Com a nova redação ficou mais fácil o entendimento dessa questão.
§ 7º Se o crime de que trata o § 2º deste artigo( Se o suicídio se consumar ou a auto mutilação resultar em morte) é cometido contra menor de 14 (quatorze) anos ou contra quem não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência, responde o agente pelo crime de HOMICÍDIO nos termos do art. 121 deste Código.
(Incluído pela Lei nº 13.968, de 2019)
Júlia, apresentava sérios problemas mentais, que retiravam dela a capacidade de discernimento, então sua filha respondera por homicídio.
Não entendi por que com a mudança legislativa estão considerando tentativa de homicídio, $7° do artigo 122. Não seria o caso do parágrafo 6° do artigo 122, responderia por lesão grave?
Errado.
A questão trata a capacidade de resistência e não o momento consumativo do crime em cena. Vale lembrar que o crime de induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio passou por modificações recentes promovidas pela Lei n. 13.968/2019. Entre elas está a previsão de que quando o crime for cometido contra alguém que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência, o agente responderá pela lesão grave ou pelo homicídio a depender do resultado. Antes mesmo dessa alteração, esse era o entendimento da doutrina acerca do assunto.

Questão comentada pela Prof. Douglas de Araújo Vargas
Com o advento da nova alteração do crime "Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação", a Telma responderá por lesão corporal grave, segundo o artigo Art. 122 § 6º do Código Penal. Portanto, questão está desatualizada.
Fabricio Rosolen, não se aplica o §6º do artigo 122, porque lá fala lesão corporal de natureza gravíssima, e no enunciado diz lesão corporal de natureza grave.
CONSIDERANDO A ATUALIZAÇÃO DA LEI, NESSE CASO RESPONDE POR LESÃO CORPORAL GRAVE, NÃO TEM COMO RESPONDER POR HOMICÍDIO PORQUE A VÍTIMA NÃO MORREU. TAMBÉM NÃO SE ADMITE TENTATIVA DE HOMICÍDIO PARA O CRIME DE PARTICIPAÇÃO EM SUICÍDIO.
§ 1º Se da automutilação ou da tentativa de suicídio resulta lesão corporal de natureza grave ou gravíssima, nos termos dos §§ 1º e 2º do art. 129: Lesão corporal de natureza grave
Atualização

§ 1º Se da automutilação ou da tentativa de suicídio resulta lesão corporal de natureza grave ou gravíssima, nos termos dos §§ 1º e 2º do art. 129 deste Código:

§ 2º Se o suicídio se consuma ou se da automutilação resulta morte:

§ 6º Se o crime de que trata o § 1º deste artigo resulta em lesão corporal de natureza gravíssima e é cometido contra menor de 14 (quatorze) anos ou contra quem, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência, responde o agente pelo crime descrito no § 2º do art. 129 deste Código.

§ 7º Se o crime de que trata o § 2º deste artigo é cometido contra menor de 14 (quatorze) anos ou contra quem não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência, responde o agente pelo crime de homicídio , nos termos do art. 121 deste Código.

RESUMO: Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação

1 º - Automutilação ou da tentativa de suicídio+ contra menor de 14 (quatorze) anos ou contra quem, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento = Lesão Corporal gravíssima.

2º Suicídio consumando+ contra menor de 14 (quatorze) anos ou contra quem, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento = Homicídio consumado

No caso da questão, a vítima não morreu = Lesão Corporal grave.

Qualquer erro, avive-me.
com a nova atualização da Lei nº 13.968, de 2019, tratra se do crime de Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação

É CONSUMADO QUALIFICADO
art. 122,caput, c/c § 1º do mesmo artigo.

alternativa esta correta com a nova atualização
Perceba que Júlia tinha problemas que lhe retiravam a capacidade de discernimento. Ou seja, ela era absolutamente incapaz de entender o que fazia. Nesse sentido, como observamos, não haverá instigação ao suicídio, e sim Lesão Corporal, pura e simples, segundo o Art. 122 do Código Penal:

§6º Se o crime de que trata [a instigação ao suicídio ou auxílio a automutilação] resulta em lesão corporal de natureza gravíssima (" apesar das lesões corporais graves sofridas, ela não faleceu.") E é cometido contra menor de 14 (quatorze) anos ou contra quem, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência, responde o agente pelo crime descrito [Lesão Corporal de Natureza Grave].

§7º Se o crime de [induzimento ao suicídio OU instigação da automutilação resulta MORTE] é cometido contra menor de 14 anos ou contra quem não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência, responde o agente pelo crime de homicídio, nos termos do Art. 121 deste Código.

Para que ela responda por crime de homicídio é necessário que haja resultado morte, segundo os dizeres do parágrafo supracitado. Todavia, todos concordamos que não há, no caso em tela, o crime previsto no caput do Art. 122 do Código Penal Brasileiro.
Atualmente com o advento do pacote anticrime, a conduta prevista no art. 122 do CP tornou-se crime formal, ou seja, só o fato de vier a ser praticado os verbos do tipos, independente da ocorrência do resultado naturalísco, por si só perfaz o crime como consumado.

ainda no art. 122 §1º havendo lesão grave ou gravíssima, haverá a qualificadora aplicando-se a pena de reclusão de 1 a 3 anos.

conclusão: Portanto, segundo o contexto atual, a questão se encontra correta, pois o crime se consumou.
Responde por lesão corporal GRAVE!
A condição de ser deficiente mental ou menos de 14 anos, desclassifica o crime de induzimento, auxilio ou instigação ao suicídio!
ALERTA DE ALTERAÇÃO LEGISLATIVA

Só responderá por homicídio se o resultado morte efetivamente acontecer, no caso ela apenas sofreu lesão corporal grave. Nesse caso, não é possível nem incidir no artigo 122. § 6º, visto que não houve lesão corporal gravíssima. A correta tipificação é responder pelo crime do artigo 122 com duplicação da pena (vítima diminuída a capacidade resistência)
Conforme a alteração legislativa do art. 122,CP. pela Lei 13.968/2019 e seguindo a letra da lei :

Telma responde pelo art.122 caput ( consumado) na sua forma qualificada:
§1 - se da automutilação ou da tentativa de suicídio resulta lesão corporal grave ou gravíssima - Pena: Reclusão 1 a 3 anos
Ocorrendo ainda uma duplicação na sua pena .
§ 3º A pena é duplicada: (Incluído pela Lei nº 13.968, de 2019)
I - se o crime é praticado por motivo egoístico, torpe ou fútil;
II - se a vítima é menor ou tem diminuída, por qualquer causa, a capacidade de resistência.

ENTENDO DESSA MANEIRA, SE ALGUÉM NOTAR ALGUM EQUÍVOCO NO COMENTÁRIO , POR FAVOR AVISAR.
Questão desatualizada!!!
Questão desatualizada!!!
Desatualizada.

Até a violência grave cometida contra agente que tem diminuída ou nenhuma capacidade de discernimento aplica-se o Art. 122.

Se for violência gravíssima contra essas pessoas, aí aplica o Art. 129.
com a nova redação o art 122 traz a descaracterização do induzimento, instigação, auxílio ao suicídio ou automutilação, nos casos contra: menores de 14 anos ou contra pessoas com deficiência mental, logo se a pessoa morrer o rê responde por homicídio, se a pessoa tiver lesões graves o réu responde por lesão corporal.
Motivo da desatualização: houve inovação legislativa.

Agora, mais importante é analisar o caso concreto e ajustá-lo às leis atuais. De pronto, o gabarito permanece errado, porém, por outros motivos.

O crime que atualmente tipifica a conduta é Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação (art. 122/CP).

De acordo com o artigo, existem duas causas que levam ao autor responder pelo tipo de lesão corporal ou homicídio, são eles:

# vítima menor de 14 anos
# vítima sem capacidade de resistência

No caso hipotético da questão, a vítima não possui discernimento, portanto, sem capacidade de resistência. Desta forma, a autora do crime deverá responder não pelo artigo 122, mas pelo 129.
Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação
Art. 122. Induzir ou instigar alguém a suicidar-se ou a praticar automutilação ou prestar-lhe auxílio material para que o faça:
Pena - reclusão, de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos.
§ 1º Se da automutilação ou da tentativa de suicídio resulta lesão corporal de natureza grave ou gravíssima, nos termos dos §§ 1º e 2º do art. 129 deste Código:
Pena - reclusão, de 1 (um) a 3 (três) anos.
§ 6º Se o crime de que trata o § 1º deste artigo resulta em lesão corporal de natureza gravíssima e é cometido contra menor de 14 (quatorze) anos ou contra quem, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência, responde o agente pelo crime descrito no § 2º do art. 129 deste Código.
Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação 13968 - 2019
Art. 122. Induzir ou instigar alguém a suicidar-se ou a praticar automutilação ou prestar-lhe auxílio material para que o faça:
Pena - reclusão, de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos.
§ 1º Se da automutilação ou da tentativa de suicídio resulta lesão corporal de natureza grave ou gravíssima, nos termos dos §§ 1º e 2º do art. 129 deste Código:
Pena - reclusão, de 1 (um) a 3 (três) anos.
§ 2º Se o suicídio se consuma ou se da automutilação resulta morte:
Pena - reclusão, de 2 (dois) a 6 (seis) anos.
§ 3º A pena é duplicada:
I - se o crime é praticado por motivo egoístico, torpe ou fútil;
II - se a vítima é menor ou tem diminuída, por qualquer causa, a capacidade de resistência.
§ 4º A pena é aumentada até o dobro se a conduta é realizada por meio da rede de computadores, de rede social ou transmitida em tempo real.
§ 5º Aumenta-se a pena em metade se o agente é líder ou coordenador de grupo ou de rede virtual.
§ 6º Se o crime de que trata o § 1º deste artigo resulta em lesão corporal de natureza gravíssima e é cometido contra menor de 14 (quatorze) anos ou contra quem, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência, responde o agente pelo crime descrito no § 2º do art. 129 deste Código.
               Art. 129. Ofender a integridade corporal ou a saúde de outrem – Lesão corporal de natureza grave
§ 2° Se resulta: I - Incapacidade permanente para o trabalho; II - enfermidade incuravel; III perda ou inutilização do membro, sentido ou função; IV - deformidade permanente; V - aborto: Pena - reclusão, de dois a oito anos
§ 7º Se o crime de que trata o § 2º deste artigo é cometido contra menor de 14 (quatorze) anos ou contra quem não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência, responde o agente pelo crime de homicídio, nos termos do art. 121 deste Código.

LESÃO CORPORAL GRAVE TALQUEI!!
Resumo já atualizado com Pacote Anticrime:

Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação (anticrime)
Induzir ou instigar alguém a suicidar-se ou a praticar automutilação ou prestar-lhe auxílio material para que o faça
Suicídio ou tentativa não é crime. Conduta do terceiro que auxilia outra pessoa a se matar (material ou moralmente) é crime. Pessoa certa e determinada. Dolo. Não admite culpa. Crime Formal. Eventual ocorrência de resultado danoso à vítima (lesão grave, gravíssima ou morte) servirá como qualificadora.
Pessoa com discernimento - - → Sujeito Passivo *qualificado por lesão corporal ou resultado morte
Pessoa sem discernimento - - - → Crime de homicídio ou lesão corporal gravíssima (menor de 14 anos ou pessoa sem discernimento e que não possa oferecer resistência); ou seja, altera o tipo penal e responde por outro art.

Majorantes:
»Pena duplicada - Se praticado por motivo egoístico, torpe ou fútil; ou Se a vítima é menor ou tem diminuída a capacidade de resistência
»Pena aumentada ATÉ O DOBRO - Se a conduta é realizada por meio da rede de computadores, de rede social ou transmitida em tempo real.
»Pena aumentada até METADE - Se o agente é líder ou coordenador de grupo ou de rede virtual.

Competência de Julgamento:
Induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio - - > competência do Tribunal do Júri (por ser crime doloso contra a vida);
Induzimento, instigação ou auxílio à automutilação - - > competência do Juiz singular
Mesmo antes do pacote anticrime o induzimento, auxílio ou instigação ao suicídio de menor de 14 ou pessoa sem discernimento já era considerado homicídio
Ela responderia por tentativa de homicídio, não?
A intensão dela não era a morte da genitora?
De acordo com Art 122, pg.5 --> no caso Telma responderá na forma do Art 129, pg.2.
Se Júlia viesse a óbito, então Telma responderia na forma do Art 121.
Art. 122. Induzir ou instigar alguém a suicidar-se ou a praticar automutilação ou prestar-lhe auxílio material para que o faça = lesão corporal leve ou se a vitima não chega a praticar o ato = Reclusão, de 6 meses a 2 anos

➝ Lesão corporal gravíssima: menor de 14 anos; não tem o necessário discernimento; não pode oferecer resistência = Lesão corporal gravíssima (art. 129, § 2º) = Reclusão, de 2 a 8 anos.

➝ Suicídio consumado ou a automutilação resulta morte: menor de 14 anos; não tem o necessário discernimento; não pode oferecer resistência = Homicídio (art. 121) = Reclusão, de 6 a 20 anos

Gabarito: Errado. O artigo não cita a lesão grave por "pessoa menor de 14 anos; que não tem necessário discernimento...", porém, o entendimento majoritário da doutrina é que o agente respondera pela lesão grave (art. 129, § 1º). Antes de 2019 o agente responderia como Tentativa de Homicídio Qualificado pelo Motivo Torpe. Sendo assim a questão não se enquadra em desatualizada, ao contrario da questão Q112814.

Atenção: Antes era um crime material, agora é um crime formal, pois independe do resultado gerado; é de ação penal pública incondicionada. Lembrando que é cabível tentativa nesse crime (crime plurissubsistente), isso acontece quando o agente tenta induzir mas não consegue praticar o induzimento, ex.: João escreve uma carta induzindo Rita ao suicídio e envia pelas correios, porém essa carta é extraviada. Dito isso, é importante ressaltar que esse crime tem que ser direcionado a pessoas especificas, caso contrario é um caso atípico, ex.: Lispector publica um livro sobre suicídio e Leticia após ler comete suicídio.

Fonte: Prof. Érico Palazzo - watch?v=rCfuMAvZVEk&t=880s [32 min] - L13968/19
Art. 122. Induzir ou instigar alguém a suicidar-se ou a praticar automutilação ou prestar-lhe auxílio material para que o faça: (Redação dada pela Lei nº 13.968, de 2019) - LEI ''DA BALEIA AZUL''
LEI Nº 13.964, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2019 - PACOTE ANTICRIME

O PACOTE NADA TEM A VER COM AS ALTERAÇÕES PERTINENTES AO 122, perceba:
A alteração da lei foi para modificar o crime de incitação ao suicídio e incluir as condutas de induzir ou instigar a automutilação, bem como a de prestar auxílio a quem a pratique.

No caso em tela, entendo que responderá por lesão corporal se menor de 14 ou não tem discernimento, caso apenas lesione-se. E se há morte, responderá, o agente, por homicídio.

§ 6º Se o crime de que trata o § 1º deste artigo resulta em lesão corporal de natureza gravíssima e é cometido contra menor de 14 (quatorze) anos ou contra quem, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência, responde o agente pelo crime descrito no § 2º do art. 129 deste Código. (LESÃO CORPORAL)

§ 7º Se o crime de que trata o § 2º deste artigo é cometido contra menor de 14 (quatorze) anos ou contra quem não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência, responde o agente pelo crime de homicídio, nos termos do art. 121 deste Código.”
Cuidado com os comentários extremamente equivocados. Érica Rodrigues/Matheus Lemos possuem o comentário mais correto, mas resumindo:

A questão era errada, mas mudou-se o entendimento com a atualização legislativa, tornando-se certa.
Obs: NÃO FOI O PACOTE ANTICRIME QUE MUDOU O ARTIGO.
---------------------------------------------
Apenas responderá pelo Art. 122 §1º
> Qualificado pela Lesão GRAVE
+
> Pena duplicada por motivo Torpe §3º, I.
---------------------------------------------
Responderia por lesão corporal se fosse GRAVÍSSIMA ou por homicídio se resultasse MORTE. (devido não ter discernimento)
Gabarito: Errado

Pacote anticrime

§ 6º Se o crime de que trata o § 1º deste artigo resulta em lesão corporal de natureza gravíssima e é cometido contra menor de 14 (quatorze) anos ou contra quem, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência, responde o agente pelo crime descrito no § 2º do art. 129 deste Código. (Incluído pela Lei nº 13.968, de 2019)

§ 7º Se o crime de que trata o § 2º deste artigo é cometido contra menor de 14 (quatorze) anos ou contra quem não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência, responde o agente pelo crime de homicídio, nos termos do art. 121 deste Código. (Incluído pela Lei nº 13.968, de 2019)
Com a alteração do pacote anti-crime, o crime do Art.122 do CP deixou de ser um crime material e passou a ser um crime formal, ou seja, independente do resultado fulano vai responder, mesmo que cicrano não tiver tentado se matar.

Corrijam-me caso esteja errado.
§ 7º Se o crime de que trata o § 2º deste artigo é cometido contra menor de 14 (quatorze) anos ou contra quem não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência, responde o agente pelo crime de homicídio, nos termos do art. 121 deste Código. (Incluído pela Lei nº 13.968, de 2019)

Ou seja, como a mãe não tinha discernimento para praticar o ato, não poderia oferecer resistência dado seu problema mental, desta forma, a filha responderá por tentativa de homicídio.
Código Penal Art. 122, § 3º A pena é duplicada: (Incluído pela Lei nº 13.968, de 2019)
I - se o crime é praticado por motivo egoístico, torpe ou fútil;

II - se a vítima é menor ou tem diminuída, por qualquer causa, a capacidade de resistência
SE ESSA QUESTÃO FOSSE NOS DIAS ATUAIS , A QUESTÃO ESTARIA CORRETA PQ DEIXOU DE SER UM CRIME MATERIAL ( QUE DEPENDE DE UM RESULTADO NATURALÍSTICO) E PASSOU A SER UM CRIME FORMAL . Por tanto, ainda que a autora da conduta não tenha alcançado o resultado desejado ( a morte de sua genitora por suicídio), o crime já estaria consumado, bastando apenas a realização do núcleo do tipo, a prática dos verbos nucleares. questão CERTA ! com a entrada em vigor da Lei da Baleia Azul.
. assim , nada tem a ver com o pacote anti-crime.

TIPIFICAÇÃO CORRETA DA QUESTÃO. -

tipificação correta é a do 122 ( CAPUT) §1º, §3º , I e II ( DUPLICAÇÃO DA PENA).

Art. 122. Induzir ou instigar alguém a suicidar-se ou a praticar automutilação ou prestar-lhe auxílio material para que o faça:    CRIME FORMAL. NÃO PRECISA DO RESULTADO NATURALÍSTICO. PRATICOU UM DOS VERBOS AULIARES ELE JÁ SE CONSUMA.
Pena - reclusão, de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos.

§ 1º Se da automutilação ou da tentativa de suicídio resulta lesão corporal de natureza grave ou gravíssima, nos termos dos §§ 1º e 2º do art. 129 deste Código:     RESULTOU NA LESÃO GRAVE.

§ 3º A pena é duplicada:

I - se o crime é praticado por motivo egoístico, torpe ou fútil;   . o INTERESSE ERA EM FICAR COM A HERENÇA, ENVOVLIA DINHEIRO. pOR ISSO O MOTIVO TORPE.
II - se a vítima é menor ou tem diminuída, por qualquer causa, a capacidade de resistência.   . apresentava sérios problemas mentais, que retiravam dela a capacidade de discernimento

Pq não incidiu o §6º - Pq a lesão não foi gravíssima.
Pq não incidiu o §7º ? pq pra isso precisaria acontecer o evento morte da vítima, ASSIM O §2º NÃO TEVE APLICAÇÃO, DAÍ NÃO TEM COMO ENTRAR NO §6º SEM PASSAR POR ELE. teria que passar PRIMEIRO pelo § 2º " Se o suicídio se consuma ou se da automutilação resulta morte + O CRITÉRIO DO § 6º de ter reduzida a sua capacidade de resistência ( esse último DO do§6º ela tinha), mas não ocorreu suicídio e nem automutilação com o resultado morte. O que ficou consumado foi o induzimento, instigação, auxílio ao Suicídio ou a automutilação.
Atualmente, seria considerado lesão corporal gravíssima, conforme parágrafo 7º do artigo 122.
Neste caso seria cabível a aplicação do artigo 122 com a qualificadora, lesão corporal gravíssima.
A alteração legislativa promovida pela Lei nº 13.968, de 26 de dezembro de 2019 em nada altera o cenário da questão.
Isso porque, não havendo capacidade de discernimento, não restará configurado o induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação. Estamos diante de um homicídio tentado.
A assertiva permanece errada.
ERRADA! Homicidio tentado
GAB em 2022: CERTO
Art. 122. Induzir ou instigar alguém a suicidar-se ou a praticar automutilação ou prestar-lhe auxílio material para que o faça: (Redação dada pela Lei nº 13.968, de 2019)
§ 6º Se o crime de que trata o § 1º deste artigo resulta em lesão corporal de natureza gravíssima e é cometido contra menor de 14 (quatorze) anos ou contra quem, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência, responde o agente pelo crime descrito no § 2º do art. 129 deste Código. (Incluído pela Lei nº 13.968, de 2019)
- Na questão o induzimento resultou em lesão corporal grave, ou seja, não se aplica o disposto do § 6º em razão da vedação da analogia em malan partem no direito penal
§ 7º Se o crime de que trata o § 2º deste artigo é cometido contra menor de 14 (quatorze) anos ou contra quem não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência, responde o agente pelo crime de homicídio, nos termos do art. 121 deste Código. (Incluído pela Lei nº 13.968, de 2019)
- Também não se aplica o disposto do § 7º, pois não resultou em morte.
§ 1º Se da automutilação ou da tentativa de suicídio resulta lesão corporal de natureza grave ou gravíssima, nos termos dos §§ 1º e 2º do art. 129 deste Código: (Incluído pela Lei nº 13.968, de 2019)
- Conclusão: o agente responderá pelo § 1º na forma consumada, que seria a forma qualificada do crime.
Erros? chamem no privado.
A resposta de Antonio está completa, pois estamos diante de um resultado de natureza grave e não gravíssima, motivo pelo qual, responde o agente na forma qualificada no inciso I.

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