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Gabarito ERRADO
Art. 194 Parágrafo único. Compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade
social, com base nos seguintes objetivos:
I -
universalidade da cobertura e do atendimento;
II -
uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e
rurais;
III -
seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços;
IV -
irredutibilidade do valor dos benefícios;
V -
EQUIDADE na forma de participação no custeio;
VI -
diversidade da base de financiamento
VII - caráter
democrático e descentralizado da administração, mediante gestão QUADRIPARTITE, com
participação dos trabalhadores, dos empregadores, dos aposentados e do Governo nos
órgãos colegiados
bons estudos
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Esse Renato soma demais aqui no QC...Obrigado colega!
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Nossa trocou todos os conceitos que cespe sem vergonha
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Errada!! Para que o sistema seja viável, necessário se faz organizar um sistema de custeio. No nosso País, o sistema escolhido foi o tripartite, sendo financiado pela empresa, empregado e Estado. O legislador constituinte atribuiu à sociedade em geral o financiamento da seguridade social, conforme previsto no art. 195 da Constituição Federal, qual determina que a seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta mediante recursos provenientes da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e das contribuições sociais.
A natureza jurídica da contribuição à seguridade social é tida pela maioria dos doutrinadores como tributária.
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CAPÍTULO II
DA SEGURIDADE SOCIAL
SEÇÃO I DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 194.A seguridade social compreende um conjunto integrado
de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinadas a
assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.
Parágrafo único. Compete ao poder público, nos termos
da lei, organizar a seguridade social, com base nos seguintes objetivos:
I -
universalidade da cobertura e do atendimento;
II -
uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e
rurais;
III -
seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços;
IV -
irredutibilidade do valor dos benefícios;
V - eqüidade na
forma de participação no custeio;
VI - diversidade
da base de financiamento;
VII
- caráter democrático e descentralizado da administração, mediante gestão
quadripartite, com participação dos trabalhadores, dos empregadores, dos
aposentados e do Governo nos órgãos colegiados. (Inciso
com redação dada pela Emenda Constitucional nº 20, de 1998)
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Sobre o item igualdade na forma de participação e do custeio não sei se a CESPE colocaria errada, pois equidade e igualdade são sinônimos. De qualquer forma a gestão é QUADRIPARTITE.
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Parei no "igualdade na forma de participação do custeio"
Gabarito errado.
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Renatao é o cão rapaz, grande renato haha
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EQUIDADE na forma de participação no custeio e GESTÃO QUADRIPARTITE, com participação dos trabalhadores, dos empregadores, dos aposentados e do Governo nos órgãos colegiados. (só lembrando que o CUSTEIO é tripartite, cespe adora inverter gestão e custeio)
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Errado
Gestão --> Quadripartite
Custeio --> Tripartite
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Sinônimo de equidade: 1 isonomia, equivalência, igualdade.
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Questão óbvia!
(Errada)
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Gestão QUADRIPARTITE!!
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A gestão administrativa da seguridade social deve ser QUADRIPARTITE: 1 - Governo - 2 - Empregadores - 3 - Trabalhadores - 4 - Aposentados
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Quatro erros:
-Não são diretrizes e sim objetivos;
- Não é igualdade e sim equidade.
- Não é bipartite e sim quadripartite.
- Não tem beneficiamento da população urbana e rural e sim equivalência de benefícios.
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Errado. Art. 194, VII, CF
É o principio que fundamenta a gestão e a administração do sistema de seguridade social. Busca-se promover a ampla participação da sociedade na gestão da seguridade social, ou seja, possui um caráter descentralizado.
GESTÃO QUADRIPARTITE➞ garante a participação do Governo, Empregadores, Trabalhadores e Aposentados
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Custeio tripartite e gestão quadripartite.
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O princípio (objetivos) do Caráter democrático e descentralizado da administração, mediante gestão QUADRIPARTITE, com participação do GATE nos órgãos colegiados informa que haverá participação dos Trabalhadores dos Empregados dos Aposentados e do Governo na decisão dos órgãos colegiados em matéria de SS e que sua administração será tributaria a mais de uma entidade, nos âmbitos nacional estadual municipal. É a gestão quadripartite
Font: Alfacon
Porque o Senhor dá a sabedoria; da sua boca é que vem o conhecimento e o entendimento.
Provérbios.
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Nomeaçon y plata! Yo prefiero una tumba en el cargo público federal a una celda en la biblioteca!
CUESTIÓN EQUIVOCADA!
És gestõn quadripartite, cabron!
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Não é sob comando único, mas em cada esfera de governo, conforme a CF/88:
Art. 198. As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes:
I - descentralização, com direção única em cada esfera de governo;
GABARITO: ERRADO.
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> Senhores, a questão possui dois erros evidenciados nas seguintes partes. Vejamos:
1° ERRO
OBJETIVOS DO PODER PÚBLICO PARA A ORGANIZAÇÃO DA SEGURIDADE SOCIAL:
I - universalidade da cobertura e do atendimento;
II - uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais;
III - seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços;
IV - irredutibilidade do valor dos benefícios;
V - equidade na forma de participação no custeio;
VI - diversidade da base de financiamento, identificando-se, em rubricas contábeis específicas para cada área, as receitas e as despesas vinculadas a ações de saúde, previdência e assistência social, preservado o caráter contributivo da previdência social;
VII - caráter democrático e descentralizado da administração, mediante gestão quadripartite, com participação dos trabalhadores, dos empregadores, dos aposentados e do Governo nos órgãos colegiados.
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2° ERRO:
A GESTÃO é QUADRIPARTITE:
a) Trabalhadores;
b) Empregadores;
c) Governo; e
d) Aposentados.
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Portanto, Gabarito: Errado.
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Bons Estudos!
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ERRADA
A gestão é quadripartite -> GETA
Governo, Empregadores, Trabalhadores e Aposentados
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é o quadro de gestão = gestão quadripartite= trabalhadores+ empregadores+ governo + aposentados.
custeio da pirâmide= custeio tripartite = trabalhadores + empregados + governo.
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1)
Enunciado da questão
Exige-se conhecimento acerca dos
objetivos da seguridade social.
2)
Base Constitucional (Constituição Federal de 1988)
Art. 194. A seguridade social compreende
um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da
sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência
e à assistência social.
Parágrafo único. Compete ao Poder
Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base nos
seguintes objetivos:
I - universalidade da cobertura e do
atendimento;
II - uniformidade e equivalência dos
benefícios e serviços às populações urbanas e rurais;
III - seletividade e distributividade
na prestação dos benefícios e serviços;
IV - irredutibilidade do valor dos
benefícios;
V - eqüidade na forma de participação
no custeio;
VI - diversidade da base de
financiamento, identificando-se, em rubricas contábeis específicas para cada
área, as receitas e as despesas vinculadas a ações de saúde, previdência e
assistência social, preservado o caráter contributivo da previdência social;
VII - caráter democrático e
descentralizado da administração, mediante gestão quadripartite, com
participação dos trabalhadores, dos empregadores, dos aposentados e do Governo
nos órgãos colegiados.
3)
Exame das assertivas e identificação da resposta.
À luz do
art. 194, parágrafo único, da CF/88, a seguridade social tem como objetivo:
eqüidade (e não
igualdade) na forma de participação no custeio; gestão quadripartite (bipartite);
e a universalidade da cobertura e do atendimento.
Resposta: ERRADO.