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Letra (a)
Art. 89. O Conselho da República é órgão superior de consulta do
Presidente da República, e dele participam:
VII - seis cidadãos brasileiros natos, com mais de trinta e cinco
anos de idade, sendo dois nomeados pelo Presidente da República, dois eleitos pelo Senado
Federal e dois eleitos pela Câmara dos Deputados, todos com mandato de três anos, vedada
a recondução.
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Alternativa: A
Conselho da República (órgão superior de consulta do PR):
- Vice-Presidente
- Pres. da Câmara
- Pres. do Senado
- Líder da maior. e min. na Câmara
- Líder da maior. e min. no Senado
- Min. da Justiça
- 6 cidadãos natos > 35 anos (2 pelo PR, 2 pelo Senado e 2 pela Câmara) - mandato de 3 anos - VEDADA a recondução
Compete ao C.R. PRONUNCIAR-SE sobre:
- Interv. Federal, Est. de Def. e Est. de Sítio
- Questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas
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GABARITO ITEM A
6 CIDADÃOS NATOS:
2--> PRESIDEN.DA REPÚB.
2---> SENADO
2---> CÂMARA
MANDATO DE 3 ANOS,VEDADO A RECONDUÇÃO.
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O Conselho da República é órgão superio de consulta do Presidente da República e nele participam:
I- Vice-Presidente
II-Presidente da Câmara
III-Presidente do Senado
III- Líderes da maioria e minoria da Câmara
IV- Líderes da maioria de minoria do Senado
V-Ministro da Justiça
VI-6 cidadãos brasileiros natos, com mais de 35 anos, sendo dois nomeados pelo presidente da República, 2 eleitos pelo Senado, 2 eleitos pela Câmara, todos com mandato de 3 anos SEM RECONDUÇÃO
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Composição
Cons. República e Cons. da Defesa ---> membros comuns (são 5):
- Presidente republica e vice
- Presidente camara
- Presidente Senado
- Ministro da Justiça
Cons. República Cons. Defesa
- lideres maioria/minoria da camara e senado - 3 Ministros: relações exteriores/ Planejamento/ Estado e defesa
- 6 cidadãos - Comandante marinha, exercito, aeronautica
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Art 89. CF/88
06 brasileiros natos, com +35 anos, 2 nomeados pelo Presidente, 2 eleitos pelo senado, 02 eleitos pela Câmara com mandato de 03 anos vedada a recondução
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Letra: A (são apenas 3 anos de mandato)
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Art. 89. O Conselho da República é órgão superior de consulta do Presidente da República, e dele participam:
VII - seis cidadãos brasileiros natos, com mais de trinta e cinco anos de idade, sendo dois nomeados pelo Presidente da República, dois eleitos pelo Senado Federal e dois eleitos pela Câmara dos Deputados, todos com mandato de três anos, vedada a recondução.
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GABARITO: A
Art. 89. O Conselho da República é órgão superior de consulta do Presidente da República, e dele participam: VII - seis cidadãos brasileiros natos, com mais de trinta e cinco anos de idade, sendo dois nomeados pelo Presidente da República, dois eleitos pelo Senado Federal e dois eleitos pela Câmara dos Deputados, todos com mandato de três anos, vedada a recondução.
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A questão exige do candidato o conhecimento acerca do que a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 dispõe sobre Conselho da República.
Análise das alternativas:
Alternativa A - Correta! É o que dispõe o art. 89 da CRFB/88: "O Conselho da República é órgão superior de consulta do Presidente da República, e dele participam: I - o Vice-Presidente da República; II - o Presidente da Câmara dos Deputados; III - o Presidente do Senado Federal; IV - os líderes da maioria e da minoria na Câmara dos Deputados; V - os líderes da maioria e da minoria no Senado Federal; VI - o Ministro da Justiça; VII - seis cidadãos brasileiros natos, com mais de trinta e cinco anos de idade, sendo dois nomeados pelo Presidente da República, dois eleitos pelo Senado Federal e dois eleitos pela Câmara dos Deputados, todos com mandato de três anos, vedada a recondução".
Alternativa B - Incorreta. A duração do mandato está errada.
Alternativa C - Incorreta. Diversos dados estão incorretos (número de cidadãos, idade, quantidade de nomeados por autoridade).
Alternativa D - Incorreta. Todos os dados estão incorretos (número de cidadãos, idade, quantidade de nomeados por autoridade, duração do mandato).
Gabarito:
O gabarito da questão, portanto, é a alternativa A.
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Art. 89. O Conselho da República é órgão superior de consulta do Presidente da República, e dele participam: I - o Vice-Presidente da República;
II - o Presidente da Câmara dos Deputados;
III - o Presidente do Senado Federal;
IV - os líderes da maioria e da minoria na Câmara dos Deputados;
V - os líderes da maioria e da minoria no Senado Federal;
VI - o Ministro da Justiça;
VII - seis cidadãos brasileiros natos, com mais de trinta e cinco anos de idade, sendo dois nomeados pelo Presidente da República, dois eleitos pelo Senado Federal e dois eleitos pela Câmara dos Deputados, todos com mandato de três anos, vedada a recondução.