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Alternativa CORRETA letra D
Os princípios gerais da atividade econômica estão elencados no artigo 170 da CF/88, senão vejamos:
Art. 170. A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados os seguintes princípios:
I - soberania nacional;
II - propriedade privada;
III - função social da propriedade;
IV - livre concorrência;
V - defesa do consumidor;
VI - defesa do meio ambiente, inclusive mediante tratamento diferenciado conforme o impacto ambiental dos produtos e serviços e de seus processos de elaboração e prestação;
VII - redução das desigualdades regionais e sociais;
VIII - busca do pleno emprego;
IX - tratamento favorecido para as empresas de pequeno porte constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sua sede e administração no País.
Parágrafo único. É assegurado a todos o livre exercício de qualquer atividade econômica, independentemente de autorização de órgãos públicos, salvo nos casos previstos em lei.
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É preciso tirar o que esta entre parenteses da alternativa D, pois atrapalha os estudos.
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Já pedi para a redação dos itens ser corrijida.
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Caiu uma questão parecida no MP/GO 2016.
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A questão exige do candidato o conhecimento acerca do que a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 dispõe sobre princípios gerais da atividade econômica.
Análise das alternativas:
Alternativa A – Incorreta. Os itens elencados constam no art. 170 da Constituição, que dispõe sobre os princípios gerais da atividade econômica.
Alternativa B – Incorreta. Os itens elencados constam no art. 170 da Constituição, que dispõe sobre os princípios gerais da atividade econômica.
Alternativa C - Incorreta. Os itens elencados constam no art. 170 da Constituição, que dispõe sobre os princípios gerais da atividade econômica.
Alternativa D - Correta! É o que dispõe a Constituição em seu art. 170: "DOS PRINCÍPIOS GERAIS DA ATIVIDADE ECONÔMICA Art. 170. A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados os seguintes princípios: I - soberania nacional; II - propriedade privada; III - função social da propriedade; IV - livre concorrência; V - defesa do consumidor; VI - defesa do meio ambiente, inclusive mediante tratamento diferenciado conforme o impacto ambiental dos produtos e serviços e de seus processos de elaboração e prestação; VII - redução das desigualdades regionais e sociais; VIII - busca do pleno emprego; IX - tratamento favorecido para as empresas de pequeno porte constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sua sede e administração no País".
Alternativa E - Incorreta. Os itens elencados constam no art. 170 da Constituição, que dispõe sobre os princípios gerais da atividade econômica.
O gabarito da questão, portanto, é a alternativa D.