-
Rapaazz...se vereador, nomeado para alguma comissão, não puder realizar audiência pública...fica difícil heim...quem pode ajudar???
-
Eu acredito que essa questão tenha como conteúdo alguma norma interna da Câmara Municipal de Mariana - MG, pois desconheço alguma norma que vede a realização de audiências públicas pelos vereadores.
-
Que questão bizarra.
-
Gabarito A.
Fui por exclusão.
-
Acredito que a realização de audiências públicas seja um DEVER dos vereadores.
-
Acho que a competência para realizar audiências públicas é das Comissões e não do vereador em si.
-
Não é direito dos vereadores, é a regra ! É direito deles que esta não seja aberta ao público através de votação interna entre eles !
-
Audiência Pública é regra ! É direito deles que esta não seja pública, após votação interna entre eles.
-
Compete a Câmara de Vereadores, não aos vereadores.
-
Como a Colega Renata ☕️ explicou, a LETRA A é um DEVER e Não DIREITO.
Resolvi usando a mesma Lógica
-
A CÂMARA DE NOVA LIMA EXPLICA: Para que serve e como funciona uma Audiência Pública?
Para que seja realizada uma Audiência Pública, é preciso que haja um requerimento ao presidente da Câmara. A solicitação parte de um vereador ou ainda de uma entidade inclinada a debater um assunto de interesse público que esteja em discussão na Casa Legislativa.
Quando há solicitação, é publicado um edital de convocação, com as regras a serem observadas, para a sociedade e os demais interessados tomarem conhecimento do tema.
Todo cidadão pode participar das audiências públicas, tendo inclusive o direito de falar, desde que se observe o disposto no edital de convocação.
As audiências existem para que todas as pessoas de uma comunidade possam participar do controle da Administração Pública.
-
Para lei orgânica de BH
SEÇÃO IV
DAS COMISSÕES
§ 2º Às comissões, em razão da matéria de sua competência cabe:
II - realizar audiência pública com entidade da sociedade civil;
III - realizar audiência pública em regiões do Município, para subsidiar o processo legislativo;
*BH tem 41 vereadores imagina se cada um cismar em realizar uma audiência
-
GAB: A
Realizar audiências públicas, NÃO É DIREITO DO VEREADOR, E SIM UM DEVER!