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Gab. B
VERDADEIRO - Art. 25 III - É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição, em especial, dentre outros, para contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.
VERDADEIRO - Art. 25 I - É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição, em especial, dentre outros, para aquisição de materiais, equipamentos, ou gêneros que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo, vedada a preferência de marca.
VERDADEIRO - Art. 24 III - É dispensável a licitação, dentre outros, nos casos de guerra ou grave perturbação da ordem.
FALSO - Art. 24 VI - É DISPENSÁVEL a licitação, dentre outros, quando a União tiver que intervir no domínio econômico para regular preços ou normalizar o abastecimento.
Lembrando ainda que o rol de Dispensa de licitação é um rol TAXATIVO, enquanto que o rol com casos de Inexigibilidade de licitação é um rol meramente exemplificativo, e classificando como atos administrativos, vemos que a Dispensa de licitação é ato discricionário da administração, pois é facultado à administração diante de um caso concreto, licitar ou não, já as hipóteses de Inexigibilidade são atos vinculados da administração, pois há inviabilidade de competição.
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Para tentar não decorar:
Inexigibilidade é aquela que não existe competição, fornecedor exclusivo;
A dispensada é aquela que a lei obriga, ou seja tem a possibilidade de fazer, mas a lei diz que não deve licitar.
Já a dispensa de licitação é facultada, pode licitar, mas a lei faculta. E um exemplo que não pode esquecer é emergência e calamidade pública.
Bons estudos para nós !!!
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boa questão requer atenção!
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Art. 25. É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição, em especial:
I - para aquisição de materiais, equipamentos, ou gêneros que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo, vedada a preferência de marca ...
II - para a contratação de serviços técnicos ... de natureza singular, com profissionais ou empresas de notória especialização, vedada a inexigibilidade para serviços de publicidade e divulgação;
III - para contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.
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Fica a dica ARTISTA EXNObE.
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ARTISTA EXNObE
1o ARTISTA consagrado pela crítica.
2o EXclusivo (representante comercial).
3o NOtória Especialização (profissionais ou empresa - serviços técnicos).
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ARTISTA EXNObE
1o ARTISTA consagrado pela crítica.
2o EXclusivo (representante comercial).
3o NOtória Especialização (profissionais ou empresa - serviços técnicos).
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Art 25 II - É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição, em especial, dentre outros, para a contratação de serviços técnicos enumerados no art. 13 desta Lei, de natureza singular, com profissionais ou empresas de notória especialização, vedada a inexigibilidade para serviços de publicidade e divulgação.
Art. 25 III - É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição, em especial, dentre outros, para contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.
Art. 25 I - É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição, em especial, dentre outros, para aquisição de materiais, equipamentos, ou gêneros que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo, vedada a preferência de marca.
Art. 24 III - É dispensável a licitação, dentre outros, nos casos de guerra ou grave perturbação da ordem.
Art. 24 VI - É dispensável a licitação, dentre outros, quando a União tiver que intervir no domínio econômico para regular preços ou normalizar o abastecimento.
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Dispensa = gênero
Existem 3 tipos de dispensa de licitação, a ver:
Licitação Dispensada; art.17 - rol de alienação
Licitação Dispensável; e art. 24 - rol taxativo
Licitação Inexigível. Art. 25 – rol exemplificativo
->DispensaDA: tudo que for de venDA ou alienação. (Dispensada = isenta)
->Dispensável: tudo que não for dos dois acima. Ou seja, o que sobrar. ex.: calamidade... (dispensável = é passível de dispensa)
->Inexígível: 3 situações - Setor Artístico; Fornecedor exclusivo; e serviços técnicos dos art 13.
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So reforçando o comentário dos colegas, como eu fiz para aprender esse rol:
A inexigibilidade são as 3 hipóteses de inviabilidade de competição, pode decorar.
A dispensada será todos os casos de alienação ou venda de bens da administração.
A dispensável será residual, não encaixou nas supracitadas? dispensável.