A questão exigiu conhecimento da Norma Regulamentadora nº 31, que versa sobre segurança e saúde no trabalho na agricultura, pecuária, silvicultura, exploração florestal e aquicultura.
A- Incorreta.
Em relação às vedações, a referida NR traz o seguinte:
"31.7.3 São vedados:
e) a entrada e a permanência de qualquer pessoa na área a ser tratada durante a pulverização aérea;
f) a entrada e a permanência de qualquer pessoa na área a ser tratada durante a aplicação de agrotóxicos em cultivos protegidos, exceto o aplicador;"
Ou seja, durante a aplicação, é vedado a entrada de trabalhadores, salvo o aplicador da substância.
B- Incorreta.
De acordo com a NR-31:
"3.7.13 Os agrotóxicos, aditivos, adjuvantes e produtos afins devem ser mantidos em suas embalagens originais, com seus rótulos e bulas"
C- Incorreta.
De acordo com a NR-31:
"31.5.25 O treinamento terá carga horária mínima de 20 (vinte) horas, distribuídas em, no máximo, 8 (oito) horas diárias.
a capacitação proporcionada aos trabalhadores, em exposição direta, deve ter carga horária mínima de 10 horas, com programa estabelecido na NR31".
D- Correto.
Em relação às vedações, a referida NR traz o seguinte:
"31.7.3 São vedados:
a) a manipulação de quaisquer agrotóxicos, aditivos, adjuvantes e produtos afins que não estejam registrados e autorizados pelos órgãos governamentais competentes;
b) a manipulação de quaisquer agrotóxicos, aditivos, adjuvantes e produtos afins por menores de 18 (dezoito) anos, por maiores de 60 (sessenta) anos e por mulheres gestantes e em período de lactação;"
Portanto, trabalhador com idade superior a 60 anos e inferior a 1 anos não pode manipular agrotóxicos e produtos afins.
E- Incorreta.
31.7.6 O empregador rural ou equiparado deve adotar, no mínimo, as seguintes medidas:
c) responsabilizar-se pela descontaminação das vestimentas de trabalho e equipamentos de proteção individual ao fim de cada jornada de trabalho, substituindo-os sempre que necessário;
GABARITO: LETRA D