Questão 1686763

• Banca: IF-RJ
• Órgão: IF-RJ
• Ano: 2010
• Provas: IF-RJ - 2010 - IF-RJ - Engenheiro Florestal
• Disciplina: Direito Ambiental
• Assuntos: Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente; Licenciamento e licença ambiental

Assinale a alternativa que indica as atividades que estão sujeitas ao licenciamento ambiental no Estado do Rio de Janeiro.

• A. Postos de abastecimento de combustíveis e bases para estocagem de combustíveis.
• B. Atividades de comercialização de tecidos de fibra de algodão e sintéticos.
• C. Projetos de silvicultura – plantio de espécies florestais com a finalidade de reflorestamento de APPs.
• D. Cultivo de cana de açúcar.
• E. Postos de comercialização de fármacos.

Gabarito: A

Comentários

• Bem, não conheço a legislação estadual específica para o caso; mas, de acordo com a legislação federal pertinente:

  Art 1 - Para efeito desta Resolução, considera-se impacto ambiental qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas que, direta ou indiretamente, afetam:

  I - a saúde, a segurança e o bem-estar da população;

  II - as atividades sociais e econômicas;

  III - a biota;

  IV - as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente;

  V - a qualidade dos recursos ambientais.

   

  A única alternativa que se enquadra nesses padrões é a "A".

• Mario porto, o cultivo de cana de açúcar também afeta direta ou diretamente I - a saúde, a segurança e o bem-estar da população; III - a biota; e  V - a qualidade dos recursos ambientais, já que geralmente (e principalmente no Brasil) é utilizado agrotóxicos (em grande quantidades) e fertilizantes.

• Toda atividade pode ter algum impacto ambiental, mas apenas as atividades listadas em resolução dos Conselhos Estaduais de Meio Ambiente (SEMAS) que são passíveis de licenciamento ambiental. Na questão foi possível deduzir pois geralmente comércio é o que causa o menor impacto e portanto não é licenciado.

• Complementando a colocação do colega Rhuan, além dos impactos já citados, devemos considerar também a liberação de CO2 na atmosfera devido a queima da cana. Na época da faculdade morei numa cidade que fica nas proximidades de uma usina e a quantidade de material particulado no ar comprometia muito a qualidade de vida e a saúde.