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ID
1690156
Banca
NC-UFPR
Órgão
ITAIPU BINACIONAL
Ano
2015
Provas
Disciplina
Segurança e Saúde no Trabalho
Assuntos

A Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho (PNSST), instituída pelo Decreto nº 7.602/2011, tem por objetivo a promoção da saúde e melhora da qualidade de vida do trabalhador e a prevenção de acidentes e de danos à saúde relacionados ao trabalho ou que ocorram no curso dele, por meio da eliminação ou redução dos riscos no ambiente de trabalho. Conforme esse decreto, é competência do Ministério da Previdência Social:

Alternativas
Comentários

  • VIII - Compete ao Ministério da Previdência Social:

    e)por intermédio do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS:

    1.realizar ações de reabilitação profissional; e

    2.avaliar a incapacidade laborativa para fins de concessão de benefícios previdenciários. 

  • a)contribuir para a estruturação e operacionalização da rede integrada de informações em saúde do trabalhador. Compete ao ministério da saúde

    b)elaborar, acompanhar e rever periodicamente o Plano Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho. Compete ao CTSST

    c)realizar ações de reabilitação profissional. Compete ao ministério da previdência social por intermédio do INSS  CORRETA

    d)propor campanhas sobre saúde e segurança no trabalho. Compete ao comitê executivo

    e)estabelecer os mecanismos de validação e de controle social da Política Nacional de Segurança no Trabalho.  Compete ao CTSST

  • DECRETO Nº 7.602, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2011. -  Dispõe sobre a Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho - PNSST:


    VIII - Compete ao Ministério da Previdência Social:

    a)subsidiar a formulação e a proposição de diretrizes e normas relativas à interseção entre as ações de segurança e saúde no trabalho e as ações de fiscalização e reconhecimento dos benefícios previdenciários decorrentes dos riscos ambientais do trabalho;

    b)coordenar, acompanhar, avaliar e supervisionar as ações do Regime Geral de Previdência Social, bem como a política direcionada aos Regimes Próprios de Previdência Social, nas áreas que guardem inter-relação com a segurança e saúde dos trabalhadores;

    c)coordenar, acompanhar e supervisionar a atualização e a revisão dos Planos de Custeio e de Benefícios, relativamente a temas de sua área de competência;

    d)realizar estudos, pesquisas e propor ações formativas visando ao aprimoramento da legislação e das ações do Regime Geral de Previdência Social e dos Regimes Próprios de Previdência Social, no âmbito de sua competência; e

    e)por intermédio do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS:

    1.realizar ações de reabilitação profissional; e

    2.avaliar a incapacidade laborativa para fins de concessão de benefícios previdenciários. 


    GABARITO: C


    A) contribuir para a estruturação e operacionalização da rede integrada de informações em saúde do trabalhador.Ministério da Saúde

    B) elaborar, acompanhar e rever periodicamente o Plano Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho. CTSST

    C) realizar ações de reabilitação profissional. (Ministério da Previdência Social)

    D) propor campanhas sobre saúde e segurança no trabalho.  Comitê Executivo

    E) estabelecer os mecanismos de validação e de controle social da Política Nacional de Segurança no Trabalho. CTSST






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