RESUMO:
Sociedade Aberta é a que autoriza a alienação de seus valores mobiliários no mercado de capitais. A sociedade fechada, por sua vez, proíbe que os valores mobiliários sejam negociados no mercado de capitais.
O que são valores mobiliários? São títulos ou papéis emitidos pela companhia para captar recursos. Ex. Ações, debêntures, partes subsidiárias e bônus de subscrição.
O que é mercado de capitais? É dividido em Mercado de Balcão e Bolsa de Valores. O mercado de balcão nada mais é que uma corretora de valores negociando sozinha. Já a Bolsa é um conjunto de corretoras em um mesmo lugar, o que potencializa as negociações.
Lumos!
A questão
tem por objeto tratar das companhias abertas ou fechada. A companhia aberta é
aquela cujos seus valores mobiliários (ações debêntures, bônus de subscrição,
certificado de deposito de valores mobiliários e comercial paper) de emissão,
estejam ou não admitidos à negociação no mercado de valores mobiliários (bolsa de
valores e mercado de balcão). Ressalta-se que o fato de a companhia ser aberta
não significa dizer que ela tenha que negociar seus valores mobiliários. Por
esta razão a lei menciona que seus valores mobiliários podem ou não ser
admitidos à negociação, ficando a critério da companhia negociá-los ou não.
Item 1)
Errado. O mercado de capitais se divide em: a) bolsa de valores; b) mercado de
balcão – balcão organizado e balcão não organizado. Para que as companhias
abertas possam negociar seus valores mobiliários no mercado de valores
mobiliários é necessário registro na Comissão de Valores Mobiliários - CVM.
Item 2)
Errado. Participação societária de controle em outras sociedades pode ser realizado
tanto por companhia aberta como fechada.
Item 3)
Certo. Para que
as companhias abertas possam negociar seus valores mobiliários no mercado de
valores mobiliários é necessário registro na Comissão de Valores Mobiliários -
CVM. Sendo vedado, portanto, a distribuição pública de valores mobiliários no
mercado sem prévio registro na Comissão de Valores Mobiliários.
O mercado
de capitais se divide em: a) bolsa de valores; b) mercado de balcão – balcão
organizado e balcão não organizado.
A Bolsa
de Valores no Brasil é organizada na forma de uma sociedade anônima. Opera sob
a supervisão (regulação e fiscalização) da CVM. Dentre os valores mobiliários
que podem ser negociados na Bolsa de Valores o principal são as ações.
A Bolsa
de Valores opera no chamado mercado secundário. A negociação no mercado
secundário ocorre quando os acionistas da companhia têm interesse em vender
suas ações subscritas (mercado primário) ou adquiridas (mercado primário). Ou
seja, os acionistas que desejam vender suas ações o fazem colocando-as a
disposição na Bolsa de Valores.
Item 4)
Certo. As ações ordinárias ou também chamadas de ações
comuns conferem aos seus titulares direitos essenciais a todos os acionistas,
sem nenhuma restrição. Cada ação ordinária corresponde 1 (um) voto nas
deliberações da assembleia-geral, se o estatuto não estabelecer limitação ao
número de votos de cada acionista.
Para que
as companhias abertas possam negociar seus valores mobiliários no mercado de
valores mobiliários é necessário registro na Comissão de Valores
Mobiliários - CVM. Sendo vedado,
portanto, a distribuição pública de valores mobiliários no mercado sem prévio
registro na Comissão de Valores Mobiliários.
Toda oferta
pública de distribuição de valores mobiliários nos mercados primário e secundário,
no território brasileiro, dirigida a pessoas naturais, jurídicas, fundo ou
universalidade de direitos, residentes, domiciliados ou constituídos no Brasil,
deverá ser submetida previamente a registro na Comissão de Valores Mobiliários
– CVM, nos termos desta Instrução (Instrução Normativa 400, CVM).
Gabarito do Professor: D
Dica: O Mercado de Balcão realiza as
operações que ocorrem fora da Bolsa de Valores. O Mercado de Balcão opera no
chamado mercado secundário (revenda) ou no mercado primário (subscrição). O
mercado primário é aquele em que o titular negocia diretamente com a companhia
para compra. Por exemplo: quando a companhia aumenta o seu capital social e
coloca novas ações no mercado.