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Gabarito: ERRADO
Trata-se de provisão e não de destaque.
MCASP 6a edição: "Quando a descentralização envolver unidades gestoras de um mesmo órgão tem-se a descentralização interna,
também chamada de provisão. Se, porventura, ocorrer entre unidades gestoras de órgãos ou entidades de estrutura diferente, ter-se-á uma descentralização externa, também denominada de destaque."
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Resumo de Descentralização de Créditos Orçamentários e de Recursos Financeiros
Descentralização de Créditos Orçamentários
Dotação -> liberação do crédito disponível da SOF para os órgãos/entidades
Destaque -> Descentralização de crédito EXTERNA
Provisão -> Descentralização de crédito INTERNA
Descentralização de Recursos Financeiros
Cota -> Liberação dos recursos da STN para os órgãos/entidades
Repasse -> Descentralização de recursos EXTERNA
Sub-repasse -> Descentralização de recursos INTERNA
Yes we can!
Fé em Deus!
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Denomina-se PROVISÃO o procedimento de descentralização de créditos entre unidades orçamentárias do mesmo órgão ou entre entidades integrantes de orçamentos fiscal e de seguridade social.
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ERRADO
Descentralização do crédito orçamentário----> DP
>>> DOTAÇÃO
>>> PROVINSÃO ----> INTERNO ---> PROVISÃO----> Entre unidades gestoras do memso órgão
>>> DEXTAQUE------> EXTERNO ---> DESTAQUE---> Entre unidades de órgãos distintos
Descentralização do recurso financeiro-----> R$---> Dinheiro
>>> COTA-----------------> MOVIMENTAÇÃO DE RECURSOS
>>> SUB-REPASSE----> INTERNAMENTE
>>> REPASSE-----------> EXTERNAMENTE ---> REXPASSE
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ERRADA
1° QUANDO FALAR EM REPASSE, DEVEMOS LEMBRAR DA DESCENTRALIZAÇÃO FINANCEIRA (RECURSOS).
2° REPASSE É A DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS ENTRE ESTRUTURAS ORGANIZACIONAIS DISTINTAS.
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Alguns comentários estão equivocados ,a DORACI tem o comentário mais correto , pois quando ele fala em recursos ( dinheiro ) só pode ocorrer repasse , cota ou sub repasse , e não provisão ou destaque como nossos colegas estão citando , provisão e destaque só ocorre na descentralização de dotações orçamentárias que tem uma pequena diferença em relação a recursos .
Então o gabarito da questão é ERRADO e aí está o erro , que deveria ser substituído por PROVISÃO : Denomina-se repasse o procedimento de descentralização de créditos entre unidades orçamentárias do mesmo órgão ou entre entidades integrantes de orçamentos fiscal e de seguridade social.
espero ter ajudado !!
VLW!
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macete:
Crédito é Orçamentário
Recurso é Financeira
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Créditos orçamentários ==> dotação, provisão (descentraliz. interna), destaque (descentraliz. externa)
Movimentação financeira ==> cota, sub.repasse, repasse.
Bons estudos.
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Unidade diferente
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GAB: ERRADO
Complementando!
Fonte: Prof. Sérgio Mendes
Movimentação de Recursos
Cota: é o montante de recursos colocados à disposição dos OSPF pela COFIN/STN mediante movimentação intra-SIAFI dos recursos da Conta Única do Tesouro Nacional.
Repasse: é a movimentação “externa” de recursos realizada pelos OSPF para as unidades de outros órgãos ou ministérios e entidades da Administração Indireta, bem como entre estes.
Sub-repasse: é a liberação “interna” de recursos dos OSPF para as unidades sob sua jurisdição e entre as unidades de um mesmo órgão, ministério ou entidade.
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Descentralização de créditos
Dotação: descentralização da unidade central de programação orçamentária para órgãos setoriais contemplados diretamente no orçamento.
Destaque: descentralização externa de créditos, pois é efetuada entre órgãos distintos.
Provisão: descentralização interna de créditos, pois é realizada entre UGs do mesmo órgão.