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Polêmica mais correta a questão. STN/SOF A parte dos
Depósitos Judiciais transferidos ao Tesouro Nacional serão registrados como receita
orçamentária. Os depósitos judiciais são feitos através da caixa econômica e serão transferidos para o Tesouro Nacional. Na verdade teria que ser uma receita extra-orçamentária pois em caso de devolução não ficará com o governo, mas.... o importante é responder besteira e acertar.
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RESPOSTA CERTA
Questões Complementares
>>O superávit primário pode ser definido como o resultado positivo B) das contas públicas sem a inclusão da despesa com juros.
>>Considerando a estrutura orçamentária e a evolução da dívida pública brasileira, julgue o item subsequente. O déficit da previdência oficial faz parte do cálculo do superávit primário. (CERTO)
>>Considerando a estrutura orçamentária e a evolução do déficit e da dívida pública brasileira, julgue o item subsecutivo. As liberações do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) integram o cálculo do superávit primário.(CERTO)
>>Considerando a estrutura orçamentária e a evolução do déficit e da dívida pública brasileira, julgue o item subsecutivo. Os valores de depósitos judiciais referentes a ações judiciais de tributos federais compõem o cálculo do superávit primário. (CERTO)
#sefaz.al2019 #ufal2019 #questão.respondendo.questões
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Correto!
Lembremos que o superávit primário é a diferença entre as receitas não financeiras e as despesas não financeiras do governo.
Ora: os depósitos judiciais são receitas correntes não financeiras (pois não são juros).
Por este simples, motivo, integram o cálculo do superávit primário.
Da mesma forma, se o governo “perder” a ação judicial relativo ao valor depositado e tiver de devolver o valor, então isto entrará como uma despesa no cálculo do resultado primário
Resposta: C
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GAB: CERTO
Fonte: Prof. Celso Natale
Todas as despesas, exceto as despesas de juros, correção monetária e cambial, fazem parte do resultado primário, portanto, os valores de depósitos judiciais referentes a ações judiciais de tributos federais fazem parte do cálculo do superávit primário.
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PRA AJUDAR:
(2002/ESAF/BANCO CENTRAL DO BRASIL/Analista) A dívida pública pode ser considerada como uma variável do tipo “estoque” enquanto o déficit público pode ser considerado como uma variável do tipo “fluxo”. (CERTO)
- R: Os conceitos de déficit e dívida pública não se confundem. Déficit é o excesso de gastos sobre a arrecadação, enquanto dívida é o acumulado de déficits, ou seja, é uma espécie de passivo do Estado. Dizemos que o déficit é uma variável “fluxo” e a dívida é uma variável “estoque”.
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(2010/CEBRASPE-CESPE/MPU/Economista) O déficit operacional reflete adequadamente as necessidades reais de financiamento do setor público. (CERTO)
- R: Em macroeconomia, as variáveis reais geralmente indicam que estamos descontando o índice de preços de variáveis nominais (exemplos: PIB real = PIB nominal/índice de preços; salários reais (W/P) = salários nominais (W) / índice de preços (P)). Nos conceitos de déficits, ocorre o mesmo.
- O déficit nominal leva em conta as necessidades nominais de financiamento, incluindo a diferença de receitas e gastos (conceito primário), juros pagos e recebidos (conceito operacional) e correção monetária devido à inflação (conceito nominal). As necessidades reais são calculadas descontando-se o índice de preços, ou seja, não levam em conta a correção de preços provocada pela inflação. Assim, as necessidades reais de financiamento são refletidas pelo conceito de déficit operacional (desconta-se o índice de preços, ou correção monetária, do conceito de déficit nominal), ao passo que as necessidades nominais são refletidas pelo conceito de déficit nominal.
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Q527953 ➜ As Necessidades de Financiamento do Setor Público − NFSP NÃO representam o estoque total da dívida pública de um país. (CERTO)
- R: As NFSP são, tal como os déficits ou superávits, variáveis do tipo fluxo. Portanto, medem a variação do endividamento em determinado período.
- A dívida pública, por outro lado, é uma variável do tipo estoque, que aumenta ou diminui conforme o governo registra déficits ou superávits, respectivamente.
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VEJA:
Q401282